A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na tarde desta quarta-feira, 22, uma nota pedindo a demarcação das terras do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. A CNBB repudiou a violência que os indígenas têm sofrido, especialmente nas comunidades Y’poí, no município de Paranhos, e Ita’y Ka’aguyrusu, em Douradina.

“São ataques a mão armada numa brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde”, diz a nota.

A CNBB afirma que a situação exige uma solução “rápida, urgente e eficaz” e “dirige um veemente apelo ao Governo para que faça cumprir os dispositivos da Constituição Federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowá”.
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Indígenas lutam pelo reconhecimento de área de ocupação tradicional em Paranhos, fronteira com o Paraguai

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou, no último dia 31 de agosto, ação civil pública para que os proprietários da Fazenda São Luiz, situada no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai, sejam obrigados a aceitar o ingresso de órgãos estatais de assistência aos indígenas que estão acampados em uma pequena área da fazenda desde 19 de agosto.

Desde então, o órgão ministerial aguarda urgente decisão do Juízo da 1.ª Vara Federal de Ponta Porã, o qual determinou a imediata realização de constatação da situação in loco, ocorrida em 3 de setembro, mas postergou a apreciação do pedido de liminar somente para depois da resposta dos réus no processo.

Atualmente, os agentes e autoridades públicas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Polícia Federal e MPF não têm autorização dos proprietários para passar pela fazenda, único acesso razoável para se chegar até o local ocupado pelos índios. Os indígenas também estão irredutíveis e afirmam que não vão abandonar a área, considerada terra sagrada (Tekoha Ypo´i) por eles.
Continue lendo “MPF/MS aguarda da Justiça autorização para acesso urgente a índios isolados em fazenda há 30 dias”

De acordo com os dados, entre primeiro e 21 de setembro deste ano, Mato Grosso registrou 15.692 focos de calor, contra 1.692 no mesmo período em 2009 (mapa). O número já supera o total registrado neste mesmo período em 2007, ano considerado crítico, quando o estado acumulou 11.655 focos de queimadas. E a tendência de alta se mantém, pois somente entre os dias 20 e 21 de setembro, Mato Grosso registrou 1.685 focos.  Reportagem de Daniela Torezzan / Estação Vida.
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¿Desde cuándo la independencia chilena?

Hay en muchos países sudamericanos el prurito a de aparecer como uno de los primeros, si no el primero, en haber alcanzado la independencia política respecto al dominio español.

Chile es uno de ellos y para ello tuerce el real significado de los hechos. Así, proclama que alcanzó la condición de país independiente el 18 de setiembre de 1810. Por eso es que se halla festejando su “bicentenario”

Lo que en realidad ocurrió ese día es la instalación de una Junta de Gobierno, de carácter provisional “mientras durase el cautiverio del rey Fernando VII”, hecho originado en la invasión napoleónica a la península ibérica.
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Adital – “Das 78 Terras Indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja”. O alerta dado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil refere-se ao estado do Mato Grosso, localizado na região
Centro-Oeste brasileira. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do relatório “Impactos da soja sobre Terras Indígenas no estado do Moto Grosso”, lançado nesta semana pelo Centro.

Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no Brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil. “Esperamos que [o estudo] vá para o governo holandês e tenha uma discussão maior”, afirma.
Continue lendo “Estudo alerta para violações às terras indígenas na produção de soja”

Adital – Captados através de falsas promessas de emprego, são a presa fácil das máfias que veem naqueles setores de menores recursos econômicos, as suas vítimas ideais. Alberto Arenas, especialista em prevenção do tráfico de pessoas da Capital Humano e Social (CHS) Alternativo, afirma que seis de cada dez pessoas caem nestas redes de tráfico de pessoas no âmbito laboral, graças a estes mecanismos.

Orientado pela campanha nacional e multisetorial “Nenhum trabalho vale mais que tua liberdade”, o especialista indicou estas cifras na região Madre de Dios, um dos lugares de destino mais frequente para este tipo de delito.
Continue lendo “Mais de mil crianças sofrem de exploração laboral em minas ilegais”

Trata-se da mesma região em que foram executados os dirigentes Batolomeu dosSantos (Brasília) e Alfeu Federicci (Dema) e a irmã Dorothy. A disputa pelaterra e por madeira estão entre as motivações dos crimes.

Cinco pessoas foram mortas desde o fim de semana.  No mês de agosto um veículo de fiscalização de órgão público do meio ambiente foi queimado por madeireiros da região.

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Adital – Cerca de 120 pessoas estarão reunidas a partir de hoje, dia 23, na sede do Banco do Nordeste (BNB) em Fortaleza, capital do Ceará, para participar do Curso de Formação para Agentes Multiplicadores na Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A capacitação segue até sexta-feira (24) e é uma iniciativa do Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC), em parceria com o Instituto Latino-americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (ILADH) e Winrock Internacional Brasil, e tem o apoio do Banco do Nordeste (BNB).

O objetivo é dar visibilidade à realidade do crime de Tráfico de Seres e alertar o setor econômico sobre os danos do tráfico para a economia da região Nordeste. Além disso, a formação dos agentes visa contribuir na prevenção das vítimas em potencial, que são, geralmente, mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Continue lendo “Começa hoje,dia 23, curso de prevenção ao tráfico de pessoas no Ceará”

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou nesta semana um novo estudo sobre impactos da soja, focando a relação da sojicultura com as terras indígenas no Mato Grosso. Maior produtor do grão do país, o Estado detém também o maior número de Terras Indígenas. Dos 141 municípios do Mato Grosso, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, apenas 44 (ou 31,2%) não cultivam soja ou não tinham registro da cultura.

No mesmo ano, 54 cidades (ou 38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja. Das 78 Terras Indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja. Problemas inerentes à produção de soja no cerrado, como desmatamento, contaminação de solos e cursos d’água, desertificação, pressão sobre os territórios e outros já têm afetado várias aldeias indígenas.

Um dos casos mais graves, no entanto, é a invasão e o desmatamento da Terra Indígena Maraiwatsede. Homologada pelo governo federal em 1998 com 165 mil hectares, a TI permanece com 90% de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz. Continue lendo “Estudo analisa invasão da soja em terras indígenas no MT”

Adital – Entre os dias 18 e 20 de novembro, indígenas de diversos países da América Latina se encontrarão em Lima, no Peru, para o Fórum dos Povos Indígenas: mineração, mudança climática e Bom Viver. Durante os três dias, os participantes analisarão os impactos provocados pela mineração e debaterão propostas para consolidar o Bom Viver como modelo alternativo de vida em harmonia com a natureza.

Organizado pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), o Fórum já conta com a adesão de 26 organizações e movimentos indígenas da América Latina. Os interessados em aderir a Convocatória têm até o próximo dia 30 para enviar o pedido para o email [email protected]. Já as atividades autogestionadas, as delegações e os participantes podem fazer a inscrição até o dia 30 de outubro, através do mesmo email.

A ideia do Fórum é discutir a relação da exploração mineira com a mudança climática mundial e propor saídas para essa situação. Assim, os participantes terão a oportunidade de debater sobre a expansão da atividade mineira e seus impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos em comunidades indígenas; e analisar a responsabilidade da mineração na crise climática. Continue lendo “Fórum Indígena discutirá mineração, mudança climática e Bom Viver”