Noventa e cinco trabalhadores foram resgatados durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal em fazendas de cana-de-açúcar da região de Campos dos Goytacazes, norte do Estado. Trabalhadores da localidade foram flagrados em condições degradantes de trabalho nas frentes de trabalho inspecionadas. O pagamento das indenizações e verbas rescisórias totalizou cerca de R$ 100 mil.

A operação ocorreu no último dia 24 de agosto. Com o apoio da Marinha do Brasil, a região foi sobrevoada para detectar as frentes de trabalho denunciadas. As localidades foram cercadas por viatura da Polícia Rodoviária Federal para evitar a dispersão dos trabalhadores clandestinos, que laboram sem quaisquer garantias asseguradas pela legislação brasileira.
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Ruben Siqueira

Afluente do São Francisco, hoje tira água dele e “corre ao contrário”, desde que águas da foz passaram a ser bombeadas rio acima em 35 barragens, para sustentar a irrigação empresarial no Médio e Alto Salitre. Até os anos 1970, o vale fértil, principalmente na região do Baixo, fornecia legumes, frutas e hortaliças a Juazeiro e outras cidades. E “salitreiro” era sinônimo de gente forte e próspera.

Nos anos 1980 explodiu ali um novo tipo de conflito: pela água. Empresários e pequenos irrigantes passaram a disputar as parcas águas. Em 7 de fevereiro de 1984, deu-se um confronto armado na comunidade de Campo dos Cavalos. Salitreiros reunidos, já em desespero, desligaram a fiação elétrica para bloquear as grandes motobombas e permitir que a água descesse até suas pequenas roças. Dois empresários acompanhados de capangas foram ao local para religar a energia. No confronto ambos acabaram mortos.
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Ao

Ministério Público Federal – MPF

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a ação da empresa Eletronorte de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA, para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Tal fato foi narrado à COIAB por lideranças indígenas da região durante um evento entre os dias 04 e 07 de junho de 2010, em Altamira/PA e numa visita do coordenador geral da Coordenação, Marcos Apurinã, às aldeias que serão impactadas pela obra.  Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.
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Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira.

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/9) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local em que um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu deve secar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Já o ponto onde ocorreu a reunião, também na chamada volta grande, deverá ficar submerso por conta do lago que se formará caso a usina seja construída.

Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores. Pontes Jr. e Amaral se reuniram com representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída. “Ainda falta muito para que a usina se torne uma realidade, mas estamos preocupados com o fato dessas famílias não terem recebido informações concretas sobre o empreendimento”, explica o procurador Felício Pontes Jr.
Continue lendo “Procuradores ouvem agricultores e ribeirinhos afetados por Belo Monte”

Empresários de Arapiraca podem ser condenados a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de 500 mil reais

O Ministério Público do Trabalho em Arapiraca entrou com ação contra a Fábrica de Artefatos de Plásticos Imprima Ltda., a Imprima Gráfica e Editora Ltda., do mesmo grupo econômico, e os sócios das duas empresas. Edmilson de Oliveira Barbosa, Maria de Lourdes Rodrigues Correia Barbosa, Glaucia Rodrigues Correia e Aurelino Ferreira Barbosa e o intermediador Luciano da Silva Nascimento foram denunciados por manterem 40 trabalhadores em situação degradante, análoga à de escravo, em um galpão, localizado na Rua André Leão, no Bairro Brasília, em Arapiraca.

A ação corre na Vara do Trabalho de Arapiraca e pede o imediato bloqueio e indisponibilidade de todos os valores depositados em nome das empresas e dos demais acionados até 500 mil reais. O montante vai assegurar o pagamento de verbas rescisórias e indenização por dano moral coletivo causado aos trabalhadores. O bloqueio também é referente a quaisquer créditos futuros que venham a ser depositados nas mesmas contas-correntes dos réus até atingir o valor cobrado.
Continue lendo “Arapiraca(AL): MPT entra na Justiça para livrar 40 pessoas de trabalho escravo”

Autoridades brasileiras têm escrito para a gigante empresa de energia Shell expressando preocupação sobre as atividades do seu novo parceiro brasileiro de joint-venture, que está produzindo bio-combustíveis em terras tiradas de um povo indígena empobrecido.

No mês passado, a Shell assinou um acordo de 12 bilhões de dólares para produzir biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar com a gigante produtora de bio-combustíveis brasileira Cosan. Mas parte da cana-de-açúcar produzida pela Cosan é cultivada em terras reconhecidas oficialmente como pertencentes a índios Guarani no Mato Grosso do Sul.

Um procurador federal do Ministério Público do Brasil, com a atribuição constitucional de defender os direitos indígenas no tribunal, tem escrito a Shell alertando que a sua participação na joint-venture ‘põe em risco o compromisso da empresa com a biodiversidade e a sustentabilidade’.
Continue lendo “Denúncia da Survival International: Shell em disputa sobre terras indígenas no Brasil”

Adital – Enquanto ambientalistas e comunidades tradicionais se manifestam contrários à execução do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira, no Pará, as empresas interessadas no empreendimento não se detêm diante das dificuldades e fazem de tudo para tirar qualquer obstáculo do caminho.

Isso é o que tem demonstrado a Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção da usina hidrelétrica. De acordo com Sheila Yakareti, liderança indígena da comunidade Juruna (do quilômetro 17), da região de Altamira, a Eletronorte tem se aproveitado das necessidades das comunidades indígenas da região para doar benefícios como cestas básicas, em troca do apoio da população ao projeto Belo Monte. “Eles falam para os indígenas pedirem o que quiserem que eles vão dar”, relatou.

Diante da pressão que vem sendo feita contra os indígenas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) enviou uma carta ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, na última sexta-feira (24), para denunciar o caso e exigir providências do Governo Federal.

Continue lendo “COIAB denuncia tentativa de suborno da Eletronorte com indígenas de Altamira (PA)”

Servindi – Hoy martes 28 se inicia el Primer Congreso Internacional sobre Justicia Intercultural en Pueblos Indígenas en la ciudad de La Merced y que durará hasta el 1 de octubre.

La actividad es promovida por Javier Villa Stein, presidente del Poder Judicial, con aprobación del Consejo Ejecutivo del Poder Judicial (CEPJ).

El objetivo del congreso es entablar lineamientos entre la justicia de los pueblos indígenas y la del Estado afianzando las relaciones de coordinación y cooperación entre ambos.

Se prevé sistematizar toda la información existente sobre la justicia intercultural con el fin de generar espacios de coordinación e intercambiar experiencias entre lo nacional e internacional.
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Por Eldy Flores Tello

En la selva todo es mágico. Las quejas de los bosques profundos pueden llegar en forma de lluvia. Eso es lo que sentimos en la Audiencia Regional de Ucayali que realizó El Comercio, el pasado sábado 18 en el colegio Inmaculada de Pucallpa.

A la cita no pudo llegar sino un puñado de líderes indígenas, debido a que la misma lluvia inutilizó sus caminos, convirtiéndolos en lodazales intransitables, desde la madrugada.

También la lluvia se encargó de recordarnos a los ausentes, durante toda la jornada, pues no dejó de hablar con fuerza y de recorrer los techos, pisos y canaletas del colegio.
Continue lendo “Perú: Audiencia Regional de Ucayali: lluvia de reclamos en la selva”

Abaixo, matéria sobre Eike Batista exibida pela  TV Record domingo passado, dia 26. Vale ver!