Ministra diz que o governo não tem força para rever Lei de Anistia

Eleonora Menicucci foi cobrada por parentes de vítimas da ditadura pela abertura dos arquivos da época e pela punição aos militares que torturam opositores

Juliana Dal Piva, O Dia

No velório da amiga e ex-companheira de militância política Inês Etienne Romeu, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, foi cobrada por parentes de vítimas da ditadura pela abertura dos arquivos da época e pela punição aos militares que torturam opositores durante a ditadura. A ministra, porém, também fez um desabafo. Continue lendo “Ministra diz que o governo não tem força para rever Lei de Anistia”

Ler maisMinistra diz que o governo não tem força para rever Lei de Anistia

Aprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos

A discussão sobre o tema foi intensa entre deputados favoráveis e contrários à medida. Texto seguirá para o Senado.

Eduardo Piovesan e Tiago Miranda,  Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. Continue lendo “Aprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos”

Ler maisAprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos

Em 2014, Sabesp vendeu água do Cantareira com desconto

Pedido de acesso à informação revela que empresa assinou 16 contratos de demanda firme usando o Cantareira, adicionando demanda de 120 milhões de litros mensais a um sistema já em colapso

por Natalia Viana – Agência Pública

Um terço dos contratos “premium” assinados no ano passado, em meio à pior crise de abastecimento da história de São Paulo, usam água do sistema Cantareira. É o que mostra o mais recente pedido de acesso à informação feito pela Agência Pública à Sabesp. Segundo os dados enviados pela empresa de saneamento paulista, esses contratos respondem por mais da metade da demanda de água (120 milhões de litros, de um total de 220 milhões) dos novos contratos para grandes consumidores assinados em 2014. Continue lendo “Em 2014, Sabesp vendeu água do Cantareira com desconto”

Ler maisEm 2014, Sabesp vendeu água do Cantareira com desconto

Professor do departamento de Ciências Sociais publica livro sobre Termo de Ajustamento de Conduta e conflitos ambientais

UNIR

O docente Luís F. Novoa, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), publicou, em coautoria com outros pesquisadores, o livro “Negociação e acordo ambiental – O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais”, que analisa como os instrumentos extrajudiciais, como o TAC, têm sido aplicados e desenvolvidos no campo ambiental, reconfigurando estratégias de ação de instituições públicas, privadas e não governamentais. Continue lendo “Professor do departamento de Ciências Sociais publica livro sobre Termo de Ajustamento de Conduta e conflitos ambientais”

Ler maisProfessor do departamento de Ciências Sociais publica livro sobre Termo de Ajustamento de Conduta e conflitos ambientais

MPF E DPU unem forças para derrubar liminar que pede reintegração de posse de comunidade indígena

O MPF e as defensorias do Estado e da União tentam suspender a liminar da Justiça Federal que pede a reintegração de posse

Kelly Melo – A Crítica

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) estão unindo forças para tentar suspender os efeitos da limitar da Justiça Federal que pede a reintegração de posse da comunidade Parque das Nações Indígenas, localizada no bairro Tarumã, na Zona Oeste. Na semana passada, a energia elétrica que abastecia as casas das mais de 300 famílias que moram no local, chegou a ser cortada, como anúncio de que a medida pode ser cumprida a qualquer momento. Continue lendo “MPF E DPU unem forças para derrubar liminar que pede reintegração de posse de comunidade indígena”

Ler maisMPF E DPU unem forças para derrubar liminar que pede reintegração de posse de comunidade indígena

PL 4330: Submissão absoluta dos trabalhadores aos desígnios do capital. Entrevista especial com José Dari Krein

“O fato novo é que, na atual crise política e econômica, ganha força, inclusive nas políticas do governo, a tese de diminuir a proteção como forma de realizar o ajuste fiscal”, analisa o sociólogo

Por Ricardo Machado e João Vitor Santos – IHU On-Line

O Projeto de Lei 4330, que torna ainda mais agudo o processo e flexibilização dos direitos trabalhista e da terceirização nas empresas, é uma espécie de abalo sísmico à permanente construção civilizatória do mundo do trabalho. Frente a um contexto de absoluta instabilidade política e econômica, a classe trabalhadora torna-se ainda mais vulnerável. “O fato novo é que, na atual crise política e econômica, ganha força, inclusive nas políticas do governo, a tese de diminuir a proteção como forma de realizar o ajuste fiscal, como mostram as iniciativas das MPs 664 e 665”, avalia José Dari Krein, em entrevista por telefone à IHU On-Line. Continue lendo “PL 4330: Submissão absoluta dos trabalhadores aos desígnios do capital. Entrevista especial com José Dari Krein”

Ler maisPL 4330: Submissão absoluta dos trabalhadores aos desígnios do capital. Entrevista especial com José Dari Krein

O racismo institucional no caminho da saúde materna: jovem negra de 15 anos morre após dar à luz em hospital

Emanuelle Goes* – População Negra e Saúde

E continua, outras Alynes continuam aumentando o numero de óbitos maternos em nosso País. Então, de fato do que adiantou, e qual foi o real impacto do Estado Brasileiro ser julgado pela corte internacional (CEDAW – Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – Nações Unidas) sobre acusação da morte de Alyne, que era uma jovem negra que morreu de causa materna, além de uma indenização para família e um nome na placa em uma unidade de uma maternidade no Rio de Janeiro, o mesmo Estado que em uma de suas maternidade levou a ceifou a vida precocemente de Rafaela, uma jovem com o perfil tão semelhante com o de Alyne. Continue lendo “O racismo institucional no caminho da saúde materna: jovem negra de 15 anos morre após dar à luz em hospital”

Ler maisO racismo institucional no caminho da saúde materna: jovem negra de 15 anos morre após dar à luz em hospital

MG – Ocupação Santa Maria em luta contra o projeto privatista de expansão do Vetor Norte

Desenvolvimento urbano para a satisfação das necessidades sociais populares! Casa, transporte, cultura e lazer nas periferias metropolitanas!

Brigadas Populares

A zona norte da região metropolitana de Belo Horizonte tem sido objeto, nos últimos dez anos, de mega-projetos de acumulação urbana motivados e estruturados a partir de intervenções estatais estruturantes da região. A construção da Linha Verde, a duplicação das avenidas Antonio Carlos e Pedro I, a expansão do Aeroporto de Confins e a construção do elefante branco de Minas Gerais, a Cidade Administrativa, são alguns exemplos, entre outros, da ação do poder público mineiro – notadamente as administrações do PSB em Belo Horizonte e do PSDB nas últimas gestões do Governo de Minas – no agenciamento do desenvolvimento urbano capitalista voltado exclusivamente para a acumulação privada abusiva. Continue lendo “MG – Ocupação Santa Maria em luta contra o projeto privatista de expansão do Vetor Norte”

Ler maisMG – Ocupação Santa Maria em luta contra o projeto privatista de expansão do Vetor Norte

Primeiro de maio no Campeche

O Campeche celebra a vida

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

O bairro do Campeche tem uma longa tradição de luta e festa. Desde os bons tempos do velho Bar do Chico, a luta pela cidade se fazia em meio à alegria, porque a vida mesma precisa de batalha e riso. Não é sem razão que o Campeche foi pioneiro na construção de um Plano Diretor para o bairro, que depois se espraiou para a cidade inteira. São mais de 30 anos de peleias para manter um jeito de viver que é simples, bonito e comunitário. Continue lendo “Primeiro de maio no Campeche”

Ler maisPrimeiro de maio no Campeche