Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 29 de abril, em Paragominas.
Lideranças da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará, estiveram nesta quarta-feira, 29 de abril, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Paragominas para buscar informações sobre a desintrusão (retirada de não índios) a ser realizada na TI por determinação de sentença judicial de outubro de 2014. Continue lendo “MPF e indígenas discutem desintrusão e proteção de área Tembé no Pará”
Paralisação da demarcação foi provocada pelo projeto da barragem de São Luiz do Tapajós, que, se for mesmo construída, alagará a terra Sawré Muybu
A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará. A ordem está em sentença do juiz Ilan Presser, de Itaituba, e obriga também a Funai a pagar indenização por danos aos Munduruku, pela demora no processo demarcatório. Continue lendo “MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku”
Empreendimento causaria danos irreversíveis ao Parque Estadual do Turvo, no noroeste do Rio Grande do Sul
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou provimento a agravos de instrumento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e manteve liminar que proíbe a expedição de licença prévia e suspende o processo de licenciamento ambiental para a Usina Hidrelétrica Panambi, localizada no noroeste do Rio Grande do Sul. A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que defende que a cota de inundação prevista para o empreendimento (130 metros) comprometerá zona intangível do Parque Estadual do Turvo. Continue lendo “Justiça mantém suspenso o licenciamento ambiental da hidrelétrica Panambi”
O colegiado de eleitores foi formado por representantes dos Conselhos de Direitos da Bahia e Defensores da DPE-BA. A nova Ouvidora contou com o apoio de intelectuais e ativistas do movimento negro, feminista, professores, estudantes e lideranças dos movimentos sociais. Continue lendo “Vilma Reis é eleita ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia”
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Portaria do Secretário Especial de Saúde Indígena divulgada hoje instituiu um Grupo de Trabalho para “tratar da revisão e elaboração da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas – PNASPI, conforme as diretrizes aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena – 5ª CNSI”. Continue lendo “Sesai institui GT para rever e elaborar Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas – PNASPI”
por Ricardo Prestes Pazello*, Assessoria Jurídica Popular
Duas e quarenta e cinco. O povo estava na rua, era o soberano – ao menos, assim parecia – do centro político do estado do Paraná, a praça Nossa Senhora de Salete. Sempre que trabalhadores, empunhando seus estandartes, tomam este espaço público, é sinal de que a vitalidade da organização popular não se perdeu e é definitivamente importante parar para ouvir o que reivindicam. Em solidariedade à classe trabalhadora, lá estávamos minha companheira e eu, assim como tantas outras pessoas que se irmanaram pelo mesmo sentimento. Continue lendo “Relato em praça de guerra”
Cerca de 200 indígenas de 9 aldeias Mundurukus estiveram reunidos na última semana para pactuar alianças e estratégias de enfrentamento às hidrelétricas planejadas para bacia do Rio Tapajós. Leia em primeira mão o manifesto redigido pelo grupo e suas cobranças ao governo federal.
por NINJA
Nós, Povos Indígenas Kayabi, Apiaka, Munduruku do baixo Teles Pires e Rikbaktsa do baixo Juruena, reunidos na aldeia Teles Pires entre os dias 21 a 24 de abril de 2015, reafirmamos nossa aliança e união em defesa dos rios Teles Pires, Juruena e Tapajós. Continuaremos lutando por nossos direitos coletivos, pelo direito constitucionalmente garantido ao uso exclusivo dos recursos naturais de nossas terras, e pela posse permanente de nossos territórios de ocupação tradicional, de forma que continuem permitindo nossa sobrevivência física e cultural, hoje gravemente ameaçada pelas barragens para usinas hidrelétricas, sendo construídas pelo Governo Federal, liderado pela Presidente Dilma, em conjunto com grandes empreiteiras. Continue lendo “Manifesto da Aliança dos povos Kayabi, Apiaká, Munduruku e Rikbaktsa: ‘Jamais fomos consultados sobre a destruição de nossos rios, florestas e lugares sagrados’”
A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, rede que reúne quarenta organizações da sociedade civil brasileira, repudia com veemência a ação violenta cometida pela Polícia Militar do Paraná nesta quarta-feiras (29) contra professores e servidores públicos de outras categorias que se mobilizavam contra a ameaça a direitos. Continue lendo “Plataforma Dhesca: Nota de repúdio ao Governo do Paraná pela ação violenta contra servidores do Estado”
Cerca de 350 estudantes fizeram piquete na entrada do campus para chamar a atenção sobre causas indígenas
Flávio Verão, do Progresso
Estudantes e professores dos cursos de Licenciatura Indígena e Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) fizeram piquete na manhã de ontem na entrada da Cidade Universitária, composta pela UFGD e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Continue lendo “Indígenas universitários pedem demarcação de terras em MS”
Mais um capítulo se soma ao histórico de luta pela terra dos Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Ypo’i, município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Na noite desta terça-feira, 29, a comunidade realizou retomadas em duas áreas na fazenda São Luís, incidente sobre a Terra Indígena Ypo’i-Triunfo. Essa é a única terra Guarani e Kaiowá cujo relatório de identificação está concluído, a aguardar apenas a publicação da portaria declaratória pela Funai. Em 2012, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidiu pela permanência dos indígenas no local até a conclusão da demarcação. Continue lendo “Guarani e Kaiowá retomam duas áreas da TI Ypo’i-Triunfo em busca de demarcação e Justiça”