Professor do departamento de Ciências Sociais publica livro sobre Termo de Ajustamento de Conduta e conflitos ambientais

UNIR

O docente Luís F. Novoa, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), publicou, em coautoria com outros pesquisadores, o livro “Negociação e acordo ambiental – O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais”, que analisa como os instrumentos extrajudiciais, como o TAC, têm sido aplicados e desenvolvidos no campo ambiental, reconfigurando estratégias de ação de instituições públicas, privadas e não governamentais.

O professor explica que a pesquisa que originou a publicação foi financiada pela Fundação Heinrich Böll em parceria com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e pesquisadores do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Esse trabalho apresenta os debates e as transições importantes da emergência desse tema nos espaços públicos e privados brasileiros, remontando o contexto político neoliberal que possibilitou o surgimento de tais instrumentos extrajudiciais”, completou o professor Novoa.

Sobre os autores – Rodrigo Nuñez Viégas é sociólogo, mestre em Sociologia e doutor em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ; Raquel Giffoni Pinto é cientista social, mestre em Sociologia e Antropologia e doutoranda em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ; e Luis Fernando Novoa Garzon é sociólogo, professor da UNIR, mestre em Ciências Políticas pela UNICAMP e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vinicius Raduan Miguel.