Vinte capitais podem assistir à 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República promove a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. O programa inclui a apresentação de 41 filmes do continente. Em todas as capitais haverá sessões com o recurso de audiodescrição (que permite a pessoas cegas acompanharem os filmes) e closed caption (legendas). Todas as exibições são gratuitas.

Esse é o quinta ano consecutivo que a SDH realiza a mostra. Nesta edição, há filmes da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Chile, da Colômbia, do Equador, do Paraguai, do Peru, do Uruguai e da Venezuela. Segundo nota dos organizadores, todos os filmes trazem alguma temática de direitos humanos como “direito à terra, ao trabalho, à inclusão social, à diversidade étnica, à diversidade religiosa, à solidariedade intergeracional, o direito à memória e à verdade, direitos dos povos indígenas, das pessoas com deficiência, da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da população carcerária, da população afrodescendente e dos refugiados”. Continue lendo “Vinte capitais podem assistir à 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul”

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PA: Justiça determina obediência às regras da pecuária sustentável. Fazendas poderão sofrer embargo

Fazendas que haviam sido embargadas administrativamente pelo Ibama, mas que foram autorizadas a continuar a atividade pecuária poderão agora sofrer embargo judicial no sul e sudeste do Pará. Elas deveriam obedecer as regras da pecuária sustentável, previstas em acordos entre o MPF e os frigoríficos. Não poderiam, por exemplo, fazer novos desmatamentos sem autorização. Mas a Procuradoria da República em Marabá recebeu denúncias, em setembro passado, de que pelo menos uma das empresas teria causado um grande desmatamento esse ano.

O MPF solicitou a fiscalização do Ibama e o dano foi constatado em uma propriedade da Agropecuária Santa Bárbara em São Felix do Xingu, a fazenda Lagoa do Triunfo. O Ibama autuou 13 desmatamentos não autorizados que somaram 2,3 mil hectares de floresta destruídos. Assim que receber os documentos e informações da fiscalização oficialmente, o MPF deve encaminhar a questão ao juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad e pedir a execução do embargo judicial, que poderá impedir a Agropecuária Santa Bárbara de vender gado. Continue lendo “PA: Justiça determina obediência às regras da pecuária sustentável. Fazendas poderão sofrer embargo”

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Operação do Ibama fecha garimpo ilegal em terra indígena no Pará

Uma operação envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 km de Redenção, no sul do Pará. Durante a ação, batizada de Operação Bateia, entre os dias 19 e 21/10, cerca de 300 pessoas – entre elas mulheres e crianças –  foram retiradas dos limites da área protegida, com apoio de um helicóptero militar, e conduzidas a Redenção e Cumaru do Norte.

Há suspeitas de que o garimpo vinha contaminando com mercúrio os rios da região, principalmente o rio Fresco, um dos afluentes do Xingu. Segundo a Funai, cresceu o número de reclamações dos índios sobre doenças associadas à substância em todas as 14 aldeias kayapó localizadas abaixo da área da extração ilegal. Peritos da Polícia Federal e da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama coletaram amostras da água em 15 pontos do garimpo para medir o nível de mercúrio. Se confirmada a contaminação, a área poderá ser isolada até para os índios. Continue lendo “Operação do Ibama fecha garimpo ilegal em terra indígena no Pará”

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Vazanteiros do São Francisco – mais uma vez aterrorizados, ameaçados e com seus direitos violentados

Os Vazanteiros da Ilha Pau de Légua, do Município de Matias Cardoso Norte de Minas, vêm sendo tratados como invasores e são sistematicamente pressionados pelos técnicos do IEF, que se utilizam do poder da instituição como órgão fiscalizador ambiental para repreender, punir e coibir a ocupação da área. Tudo vem sendo feito disconsiderando as especificidades do grupo e os seus vínculos territoriais. A ação empreendida pelo orgão ambiental é de vigilância ostensiva em relação aos vazanteiros e vazanteiras do Pau de Légua, o que envolve intimidações, ameaças de despejo e notificações constantes. Desta forma, os órgãos cerceiam as atividades produtivas tradicionais dificultando a permanência das famílias no lugar.

As Comunidades Vazanteiras, que vêm se organizando e lutando pela reconhecimento de seus territorios vêm sofrendo ameaças e violação constantes dos seus direitos. Não bastase a Invasão do acampamento e a Prisão de Jesuito Gonçalves, Presidente da Associação do Quilombo da Lapinha, em julho de 2010. Agora vimos informar e relatar os fatos ocorridos nestes dias na comunidade de Pau Preto e Ilha Pau de Légua. Continue lendo “Vazanteiros do São Francisco – mais uma vez aterrorizados, ameaçados e com seus direitos violentados”

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Lançamento do livro ‘Memória, Mediação e Campesinato: as representações de uma liderança sobre as lutas camponesas da Pré-Amazônia maranhense’.

São Luís(MA), 14/11/2010 – A professora de Sociologia da Universidade Estadual do Maranhão/ Centro de Estudos Superiores de Santa Inês e da Faculdade São Luís, Helciane de Fátima Abreu Araujo, lança, neste domingo (14) o livro ‘Memória, Mediação e Campesinato: as representações de uma liderança sobre as lutas camponesas da Pré-Amazônia maranhense’.

O lançamento ocorrerá às 15 horas, na Feira do Livro, no Salão do Escritor, na Praça Maria Aragão e contará com a participação da liderança camponesa Manoel da Conceição. Continue lendo “Lançamento do livro ‘Memória, Mediação e Campesinato: as representações de uma liderança sobre as lutas camponesas da Pré-Amazônia maranhense’.”

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América Latina: Declaración de la Cumbre Continental de Comunicación Indígena

Servindi, 13 de noviembre, 2010.- La multitudinaria Cumbre Continental de Comunicación Indígena (CCCI) realizada en el valle del Cauca colombiano culminó con una declaración en la que denuncia la alarmante situación de violencia que sufren los pueblos originarios. Asimismo, condena la persecución y el hostigamiento contra los comunicadores indígenas y comunitarios por parte de los grupos económicos de poder y de los gobiernos.

“Cuando queremos ejercer nuestro trabajo comunicacional y el derecho a la información, las puertas de las instituciones estatales se cierran sin ninguna explicación siendo víctimas de discriminación y racismo”, afirma el manifiesto. Continue lendo “América Latina: Declaración de la Cumbre Continental de Comunicación Indígena”

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Bruselas: Conferencia internacional ¿Minería en el Paraíso? Zonas libres de minería

Servindi, 14 de noviembre, 2010.- La campaña ¿Minería en el Paraíso? Zonas Libres de Minería (NZM) iniciada en setiembre de este año, continuará su agenda esta vez en Bruselas con una conferencia internacional en el que destaca la presencia del líder de la Confederación Nacional de Comunidades del Perú afectadas por la Minería (Conacami), Madgiel Carrión Pintado.

Entre los expositores figuran el especialista José de Echave de la organización CooperAcción, Mark Muller (del Dublin Institute for Advanced Studies), Fidel Torres (Red Agua y Desarrollo de Piura), Elar Calle Huamán (Vicaría del Medio Ambiente), Alfonso Morales Jiménez (Ceiba), entre otros. Continue lendo “Bruselas: Conferencia internacional ¿Minería en el Paraíso? Zonas libres de minería”

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Regulação de conteúdo é prática corrente em países democráticos

Bia Barbosa, de Brasília

Ao contrário do que afirma uma parcela da grande imprensa brasileira, medidas de regulação do conteúdo veiculado na radiodifusão são consideradas necessárias para a garantia da pluralidade e o respeito aos direitos humanos, pilares de sociedades democráticas. Experiências apresentadas em seminário internacional revelam o quanto o Brasil está atrasado neste debate. “É uma escolha social promover a diversidade cultural para que não exista o monopólio da indústria cultural e a uniformização”, disse Emmanuel Gabla, diretor adjunto do Conselho Superior de Audiovisual, da França.

A história já está ficando repetitiva. Todas as vezes em que se fala de medidas para regular a veiculação de conteúdo audiovisual a reação de uma parcela da grande mídia é a mesma: o governo quer censurar a imprensa e a liberdade de expressão. O que ficou claro, no entanto, a partir de uma série de experiências reguladoras apresentadas no seminário “Comunicações eletrônicas e convergência de mídias”, encerrado nesta quarta (10) em Brasília, foi justamente o contrário. Especialistas da França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Argentina e também de organismos como a Unesco e a União Européia reafirmaram a importância de regras para a exibição de conteúdos no rádio e na TV para a garantia da pluralidade e o respeito aos direitos humanos, pilares de sociedades democráticas. Continue lendo “Regulação de conteúdo é prática corrente em países democráticos”

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No lugar de arco e flecha, armas de fogo

Os xavantes da terra indígena Marãiwatsede vivem armados. Eles não portam arco e flecha, mas sim armas de fogo. É que, na avaliação do cacique Damião Paradzané, os índios da sua aldeia vivem em guerra. Os inimigos seriam pecuaristas e sojicultores que impedem, há 12 anos, que os xavantes tenham direito à área, ainda que a posse dela tenha sido garantida em 1998, quando houve a homologação da terra indígena.

— O branco é o que mais desmata aqui. Todos os anos pedimos para ele parar com a destruição, mas ele diz que a mata é dele e vai derrubar — denuncia Paradzané, que domina o idioma dos inimigos, mas não abre mão de manter a tradição dos xavantes, pintando os cabelos com urucum, ornando as orelhas com osso de onça parda e usando gravata cerimonial de algodão. A reportagem é de Liana Melo e publicada pelo jornal O Globo, 14-11-2010. Continue lendo “No lugar de arco e flecha, armas de fogo”

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