Observatório de Favelas – Notícias e Análises

Editorial de 1/12/2010

Na última sexta-feira, dia 26, com a eminência da invasão do conjunto de favelas do Alemão, tensão e preocupação tomaram conta dos corredores do Observatório de Favelas. Era o final de uma semana que já contabilizava mais de 80 veículos incendiados e pelo menos 10 mortes. Naquele momento, uma invasão violenta ao Alemão significaria uma tragédia para a cidade, mas também um retrocesso profundo na política de segurança pública do estado. Foi nesse contexto, que divulgamos uma nota sinalizando, uma vez mais, que a garantia da segurança e a proteção da vida dos moradores de todas as áreas da cidade devem ser sempre a prioridade do Estado.

Nos dias que se seguiram, a ocupação policial e militar tomou outros rumos e a possibilidade da tragédia tornou-se cada vez mais distante. Bom para os moradores das favelas ocupadas, excelente para a cidade. Se o horizonte que esta sociedade busca é ver a paz consolidada, é um equívoco profundo imaginar que ela será alcançada por vias violentas ou ao custo da perda de vidas humanas. Continue lendo “Novembro não acabou”

Uma comunidade cravada no meio de morros, de comportamento hostil e convivência limitada ao espaço físico ocupado por ela. Carobinho, na região do Imbé, recebeu na semana passada, a expedição realizada pela Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Instituto do Desenvolvimento Afro Norte e Noroeste (Idanff), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Historiar.

A dificuldade de acesso à área e o parentesco entre as famílias são fortes indícios, segundo o presidente da Zumbi dos Palmares, Jorge Luís dos Santos, de que Carobinho é uma comunidade remanescente de quilombo. Continue lendo “Descoberta comunidade com mais de 100 anos em Campos”

Impressiona a forma voraz como a mídia vem construindo o consenso em torno da formação do “vale da celulose” na região Leste de Mato Grosso do Sul. Mais um capítulo desta blindagem que visa anular ou colocar no limbo questionamento foi veiculada na edição de outubro da Revista Época, cujo título é: “Três Lagoas – Capital Mundial da Celulose”.

Impondo uma visão de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico, a reportagem dedica extensa matéria às transformações territoriais em curso no município, oriundas do “complexo celulose-papel”. Ao leitor desavisado fica a ideia do progresso, fartura de empregos, gente sorrindo à toa, a ignorar os impactos do plantio do eucalipto; como diz a reportagem “…a população de Três Lagoas não fez do impacto ambiental um assunto prioritário, como ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul …”. Continue lendo “A capital da celulose: o não dito”

Empreendimento comprometeu 20% das terras de comunidade quilombola, mas famílias não foram recompensadas conforme previsto e a mineradora omitiu o fato na Justiça

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão de energia e o minerotudo que transporta a bauxita até a refinaria da Alunorte em Barcarena, na região metropolitana de Belém.

Segundo o MPF/PA, a Vale não cumpriu pré-requisitos do licenciamento ambiental que tinham o objetivo de amenizar impactos socioambientais causados pelo empreendimento à comunidade quilombola de Jambuaçu, em Moju, nordeste do Estado.
Continue lendo “MPF/PA pede suspensão de atividades de mina da Vale por comprometer 20% das terras de comunidade quilombola”

O Ibama fechou e desmontou seis serrarias em Cumaru do Norte, Bannach e Pau D’Arco, no sul do Pará. A ação aconteceu durante a operação Ocara, realizada em conjunto com a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entre os dias 22 e 28/11.

Instaladas no entorno da Terra Indígena Kayapó, as empresas madeireiras vinham funcionando irregularmente, sem a licença ambiental e a aprovação da Funai. Todas ainda são acusadas de financiar a exploração ilegal de madeira dentro da área protegida. Além de multadas em R$ 540  mil, as serrarias tiveram apreendidos 1,3 mil m³ de madeira (cerca de 52 caminhões cheios), 65 motores elétricos e um caminhão, além de dezenas de equipamentos como destopadeiras, serras-fitas, serras-circulares e amoladores, entre outros.

Continue lendo “Pará: Operação do Ibama desmonta serrarias irregulares no entorno da Terra Indígena Kayapó”

Participantes de seminário em Marabá definem articulação de estratégias preventivas e repressivas para aprimorar a luta contra o problema

Foi divulgada nesta segunda-feira, 29 de novembro, a Carta de Marabá, que reúne propostas de instituições que participaram este mês de seminário sobre combate ao trabalho escravo realizado no município paraense onde se concentra o maior número de casos do problema. Entre as diretrizes para aprimorar o combate, foi debatida a necessidade de maior integração entre os órgãos fiscalizadores.

“Garantir uma atuação articulada do MPT com a Justiça do Trabalho, Justiça Federal, MPF e Polícia Federal, como suporte para a atuação dos Grupos Móveis de Fiscalização”, registra a Carta de Marabá.

Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal do Pará, Justiça Federal e Comissão Pastoral da Terra estão entre os participantes do seminário, que destacou também a importância de se manter a competência federal para julgar os casos de trabalho escravo.
Continue lendo “Pará: Divulgadas diretrizes para combater trabalho escravo”

Adital – Com a presença de 120 jovens indígenas, originários de 62 povos da região oriental e ocidental, realizou-se, anteontem (29), a abertura do Seminário “Fortalecimento de Lideranças Políticas e Sociais das Juventudes Indígenas do Paraguai” que acontece no país sul-americano até hoje (1°).

No marco da abertura, escutaram-se as palavras de boas vindas de jovens líderes e de autoridades das instituições que promovem esta atividade: o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) e o Instituto Nacional do Indígena (Indi).

Jerónimo Ayala, da Comunidade Pindo e membro da Coordenadora pela Autodeterminação dos Povos Indígenas (Capi), apontou que o espaço é uma grande oportunidade para apresentar e dar a conhecer a situação e as necessidades dos povos indígenas. Expressou, ademais, que, segundo o censo 2002, o país registra 87 mil indígenas, dos quais 50% são analfabetos e os outros 50% apenas lê e escreve. “Esse é um dos grandes motivos da pobreza de nossos povos. Assim que, se as autoridades querem reduzir a pobreza e que tenhamos uma situação melhor, devem investir em educação e destinar recursos para que possamos receber formação”.
Continue lendo “Jovens debatem sobre a realidade das juventudes indígenas”

Na última semana, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, esteve em CampoGrande para a realização do XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF).

Deborah Duprat é a coordenadora da 6ª CCR, que trata de assuntos relativos aos povosindígenas e outras minorias étnicas. O encontro foi realizado em Mato Grosso do Sul por ser o estado com a 2ª maior população indígena do Brasil (cerca de 70 mil índios) e que concentra, atualmente, os maiores problemas sociais e conflitos de demarcação de terras.

Em entrevista, a vice-PGR afirma que o problema das comunidades indígenas está intimamente ligado à insuficiência de terras e enfatiza que a situação em Dourados, além de indigna, é a maior tragédia mundial conhecida na questão indígena.

Deborah ainda comenta sobre as escutas no Presídio Federal de Campo Grande. A vice-procuradora-geral reafirma o apoio aos membro do MPF/MS e declara que as escutas, em caso de risco à segurança pública, são absolutamente legítimas. Confira a íntegra da entrevista abaixo. Continue lendo “IMPORTANTE – Deborah Duprat (vice-PGR): “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo””

“É evidente que as pressões do governo dos EUA, tentando influenciar governos democráticos e progressistas a aderirem à sua sanha paranóica de terrorismo, visa criminalizar e controlar qualquer movimento de massas que lute por seus direitos e que ocasionalmente representem manifestações contra os interesses das empresas estadunidenses”, disse Stédile em entrevista ao Opera Mundi ontem  (30/11).

O coordenador do MST acredita que a criação de uma lei “antiterrorista” poderia ser usada, na verdade, para perseguir os movimentos sociais, o que seria uma estratégia deliberada de Washington. “No passado, eles criaram a paranoia da União Soviética, depois dos inimigos internos e, agora, querem transformar toda luta social em luta terrorista”. Continue lendo “João Pedro Stédile: ”EUA são os maiores terroristas do mundo””