Além do bispo emérito, receberam o prêmio de Direitos Humanos do Senado dois defensores públicos e um deputado estadual. Outro nomeado, Dom Manuel Edmilson da Cruz, recusou o prêmio em protesto ao aumento salarial do congresso.

Ontem, 21 de dezembro, o Senado outorgou pela primeira vez a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, um prêmio que visa reconhecer e homenagear pessoas que se destacam na luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Bispo dos Pobres

Dom Pedro Casaldáliga recebeu uma homenagem pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Ela se emocionou ao falar da vida e da obra de Casaldáliga: “Um guerreiro, símbolo da luta pelo direito à terra, que dedicou sua vida à justiça social, por uma vida melhor para os pobres deste Brasil”. Destacou que Dom Pedro se baseia na teologia da libertação, adotando como lema para sua atividade pastoral “nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e sobretudo nada matar”.

Citando um texto de Frei Betto a senadora lembrou da posição radical de Dom Pedro contra o sistema capitalista, que ele tem chamado de pecado mortal: “Quando o capital é neoliberal, de lucro onímodo, de mercado total, de exclusão de imensas maiorias, então o pecado capital é abertamente mortal”. A Senadora fechou sua fala, saudando Dom Pedro como bispo dos pobres, bispo dos despossuídos, bispo dos discriminados. Continue lendo “Dom Pedro Casaldáliga recebe prêmio Dom Hélder Câmara; Dom Manuel recusa-o”

A Comissão Pastoral da Terra recebeu telefonemas  de lideranças das Comunidades do Território Brejo dos Crioulos, nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, em Minas Gerais, de que três veículos cheios de pessoas, com as respectivas placas KKU 9833, KKU 9192 e HHU 9888, têm rodado esses dias todos à noite em volta da fazenda recentemente ocupada pelos quilombolas. Notícias correm de que irão preparar a desocupação dos quilombolas do local.

Em uma recente reunião neste mês com o presidente do INCRA Nacional, Rolf Rackbart, foi prometido que o processo desse território estaria agora no dia 22 de dezembro sendo enviado para a Casa Civil para fins de desapropriação e entrega deste território aos quilombolas. Reivindicação essa que já dura mais de dez anos.

Solicitamos medidas urgentes no intuito de apurar e evitar que fatos, já tão conhecidos neste país, venham a se repetir. Chacina como a de Felizburgo poderia ter sido evitada, caso fosse dado a devida atenção às denúncias anteriormente realizadas. Continue lendo “Jagunços Ameaçam Quilombolas do Brejo dos Crioulos – MG”

Pesquisa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou o perfil e o nível de satisfação das famílias assentadas no país. A maioria dos entrevistados reclama do acesso a hospitais e postos de saúde (56%) e da má qualidade das estradas vicinais de acesso aos assentamentos (57%). E quase metade (48%) respondeu que não teve acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Precisamos investir ainda muito na saúde nos assentamentos”, reconheceu o presidente do Incra, Rolf Hackbart, que apresentou ontem (21) os dados. A reportagem é de Carolina Pimentel, da Agência Brasil, e publicada por EcoDebate, 22-12-2010.
Continue lendo “Pesquisa do Incra mostra que assentados têm dificuldade de acesso a crédito e serviços de saúde”

Em junho de 2004 o Centro de Trabalho Indigenista – CTI, diante da grave situação de saúde dos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, lança o dossiê “A grave Situação das Hepatites B e D no Vale do Javari”, denunciando que pelo menos há 13 anos os casos de hepatites virais na região vinham causando várias mortes. Informa que, somente no período de junho de 2001 a junho de 2004, haviam ocorrido 22 óbitos por Síndrome Febril Íctero Hemorrágica Aguda e/ou hepatites B e D, sendo 17 casos apenas em 2003.

O objetivo do CTI com a elaboração e divulgação deste dossiê era que as autoridades competentes, pressionadas pela imprensa brasileira, se responsabilizassem pelo controle dessa epidemia que já vinha sendo denunciada há quase 10 anos pelo Conselho Indígena do Vale do Javari – CIVAJA.
Continue lendo “Centro de Trabalho Indigenista: Informe sobre a Saúde na Terra Indígena Vale do Javari”

Em Xanxerê (SC), grupo móvel libertou 15 pessoas em situação de trabalho escravo contemporâneo na colheita de erva-mate. Em Urubici (SC), outras cinco que colhiam maçã estavam submetidas a condições de escravidão

Por Bianca Pyl

Ações do grupo móvel de fiscalização do governo federal e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) libertaram 20 trabalhadores de condições análogas à escravidão na Região Sul. As vítimas trabalhavam na colheita de erva mate e maçã, nos municípios de Xanxerê (SC) e Urubici (SC), respectivamente.

A primeira fiscalização ocorreu no início de novembro e flagrou 15 trabalhadores, incluindo duas mulheres, submetidos a jornadas de mais de dez horas diárias, em um ambiente de trabalho totalmente inadequado e insalubre. No local em que as pessoas estavam, não havia instalações sanitárias, água potável ou alojamentos minimamente decentes.
Continue lendo “Duas operações libertam 20 trabalhadores escravizados”

Adital – Pela terceira vez, o estado de Guerrero, no México, é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por causa das constantes violações de direitos humanos. Ontem (20), a CIDH divulgou a mais recente sentença contra o Governo Mexicano, referente ao caso dos campesinos ecologistas Rodolfo Montiel e Teodoro Cabrera, que foram vítimas de prisão arbitrária e sofreram tortura em 1999, praticadas por membros do exército do país.

Para a CIDH, o México violou os direitos humanos de liberdade e integridade pessoal dos ativistas, além de também ter violado as garantias previstas em lei e a proteção judicial. Em virtude disso, o país recebeu como sentença, medidas que deverão ser executadas dentro de prazos estabelecidos pela Corte, para reparar o dano causado às vítimas e também para reverter as condições que ainda hoje permitem que graves violações de direitos humanos aconteçam.
Continue lendo “Guerrero recebe terceira condenação no ano por violações de direitos humanos”

Este Blog publicou, no dia 16 último, notícia proveniente do blog da FUNAI, sob o título “YPIÓCA segue retirando água em área indígena: Bombas lacradas pelo IBAMA continuam a ser utilizadas impactando Lagoa da Encantada”, incluindo fotos que comprovam as denúncias. Na seção de Comentários, a empresa responsável pela Assessoria de Imprensa do Grupo Ypióca postou ontem à noite uma resposta que foi imediatamente aprovada e publicada. Entretanto, considerando a forma educada com que o “Esclarecimento” foi feito, decidimos dar igual destaque a ele, postando-o também na página principal do Blog. As pessoas interessadas em ler a notícia original necessitam apenas clicar sobre seu título. TP.

“Esclarecimento

Em relação à matéria publicada no blog da Funai no dia 30 de novembro de 2010, a Ypióca esclarece que:

• A empresa Pecém Agroindustrial Ltda, pertencente ao Grupo Ypióca, se encontra implantada no município de Aquiraz há mais de 25 anos, praticando o cultivo da cana-de-açúcar com técnicas modernas de adubação orgânica e fertirrigação, respeitando o equilíbrio do meio ambiente. Inclusive, o Grupo Ypióca criou na região, em 1995, a primeira reserva ecológica particular do Estado do Ceará, com 40 hectares, com rica fauna e flora, preservando cobertura remanescente da Mata Atlântica, à margem da Lagoa da Encantada. Continue lendo “Democracia quanto a respostas: “Esclarecimento da Ypióca””

Há três semanas, as favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. A “vitória” propagada de forma irresponsável pelas autoridades – e amplificada por quase todos os grandes meios de imprensa – ignora um cenário complexo e esconde esquemas de corrupção e graves violações de direitos que estão acontecendo nas comunidades ocupadas pelas forças policiais e militares. Mais que isso, esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais que inevitavelmente apontam para a necessidade de profundas reformas institucionais. Continue lendo “Manifestação Pública de Organizações de DH sobre Alemão e Vila Cruzeiro”

Vimos, por meio desta, manifestar nosso apoio à jovem angolana FELÍCIA AURORA pela situação de extrema exploração e violência a que vem sendo submetida em solo paraibano. FELÍCIA AURORA é Angolana e veio ao Brasil a convite de um casal de empresários paraibanos, para trabalhar como empregada doméstica em sua residência com promessas de que seria garantido à mesma moradia, salário e, principalmente, o direito a estudar. Segundo eles, Felícia trabalharia durante meio período e noutro poderia estudar, que era o principal objetivo da jovem.

Chegou à Paraíba no mês de abril de 2010 e, desde então, vem sendo explorada pelo casal (donos de uma fábrica de sorvetes e de uma sorveteria), pois além de trabalhar em sua residência pela manhã, ainda tinha que fazer as refeições dos trabalhadores da fábrica, trabalhar na fábrica à tarde e na sorveteria à noite, e ainda era obrigada a distribuir panfletos na rua. FELÍCIA trabalhava todos os dias e durante os finais de semana.

Porém, FELÍCIA adoeceu e teve que fazer uma cirurgia. Não podendo mais trabalhar, foi “descartada” pelo casal sem nenhuma indenização.  Durante o período em que seu estado de saúde se agravou, FELÍCIA sofreu muita pressão: por vezes recebia ligações dos mesmos até no período noturno, para que a mesma fosse trabalhar. Atualmente, FELÍCIA se encontra com sérias complicações de saúde (cálculo renal, anemia e perda acentuada de peso). Continue lendo “Carta de apoio à angolana Felícia Aurora”

Desde meados de junho deste ano, a comunidade de Curral Velho, em Acaraú, vem sofrendo ameaças. Tudo começou depois da Audiência Pública realizada no município, que tinha como objetivo discutir a implantação de um mega projeto de energia eólica na zona costeira de Acaraú pela empresa IMPSA.

As lideranças, conhecendo as experiências das comunidades onde já se implantaram esse tipo de empreendimento, questionaram-no, e a militante Mentinha foi quem falou de forma mais enfática, posicionando-se contra a implantação e fazendo referência à experiência já vivida com as empresas de carcinicultura.

Seguindo a lógica de produção de energia para grandes negócios, as empresas de energia eólica têm destruído as praias das comunidades, expulsado famílias, destruído dunas, deteriorado estradas e rachado as casas. Elas retiram areia, propiciando um desequilíbrio que tem levado as dunas a se deslocarem em direção às comunidades. Continue lendo “Militante do Movimento dos Pescadores do Ceará é ameaçada de morte no contexto de enfrentamento a grande empreendimento”