México: Defensores de DD.HH. son víctimas de asesinatos y desapariciones

Servindi – Durante el gobierno del presidente mexicano, Felipe Calderón, 61 defensores de los derechos humanos y luchadores sociales fueron asesinados y al menos cuatro se encuentran en condición de desaparecidos.

Al parecer, los “operativos” para eliminar a quienes defienden la democracia y la justicia, serían dirigidos por grupos paramilitares, conformados por policías y militares en actividad.

El lúgubre registro de defensores y luchadores sociales asesinados asciende al menos a 61, 21 de los cuales son reconocidos por la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos de la Organización de las Naciones Unidas (OACDH ONU).
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Mensagem das comunidades das Reservas Extrativistas da Prainha do Canto Verde e Canavieiras

“Em nome das comunidades da Prainha do Canto Verde, no Ceará, e Canavieiras, na Bahia, gostaríamos de agradecer a colaboração de todas as pessoas, organizações e movimentos que nos apóiam. Queríamos dizer que independente de todas as pressões, desigualdades e injustiças que ameaçam nossas gentes, a solidariedade de tod@s vocês muito nos comove e fortalece, nos dando a certeza de que nossa organização e luta por direitos são os caminhos certos para construir a justiça.

A vocês em especial, uns versos de Gonzaginha:

“É tão bonito quando a gente sente, que a gente é tanta gente onde quer que a gente vá. É tão bonito quando a gente sente que nunca está sozinho por mais que pense estar”.

E também contem conosco!”

Enviada através do Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará – FDZCC.

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Naranjillas en Wamaní: suicidios por efecto de los agroquimicos (Equador)

Este reportaje de LA TV surgio a raiz de la publicación de la Alerta Naranja nº 2 dentro del proyecto “Formación de promotores indígenas para una Clínica de calidad ambiental en la Amazonía ecuatoriana. Sucumbios. Ecuador (2º fase)” que ASPA y Acción Ecológica han desarrollado durante el año 2009. Continue lendo “Naranjillas en Wamaní: suicidios por efecto de los agroquimicos (Equador)”

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A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil

Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”. O crescimento da produção agrícola e das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. O artigo é de Sérgio Sauer e Sérgio Pereira Leite.

Sérgio Sauer e Sérgio Pereira Leite

Estamos assistindo nos últimos tempos a um crescimento do interesse e busca por terras em todo o mundo, especialmente em razão da demanda por alimentos, agroenergias e matérias primas. Segundo recente estudo do Banco Mundial, de 2010, a demanda mundial por terras tem sido enorme, especialmente a partir de 2008, tornando a “disputa territorial” um fenômeno global. A transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”. Continue lendo “A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil”

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Ilhéus, BA – A luta entre o porto e a praia

Alexandre Mansur – Época – 20/12/2010

?Os governos federal e do Estado querem construir um terminal de minério em Ilhéus. Mas empresários locais temem prejuízos para o turismo e o cacau

?A Costa do Cacau, do sul da Bahia, famosa por suas praias de areias brancas e pelo verde dos remanescentes da Mata Atlântica, poderá ganhar a cor avermelhada do minério de ferro nos próximos anos. A mudança na paisagem é um projeto conjunto dos governos federal e da Bahia. Eles pretendem instalar um complexo que incluirá um terminal de minério, uma ferrovia, um aeroporto e talvez até uma siderúrgica. O primeiro passo foi dado pelo presidente Lula. No dia 10 de dezembro, ele assinou em Ilhéus a encomenda da ferrovia de 537 quilômetros, orçada em R$ 5 bilhões, que ligará Caetité, uma mina no interior do Estado, à Ponta da Tulha, uma praia paradisíaca onde o empreendimento deverá ser instalado.

A intenção é criar um novo eixo de desenvolvimento para a região, empobrecida desde a decadência da indústria cacaueira nos anos 90. Os empresários do cacau e do turismo se opõem. Dizem que o minério vai matar a vocação natural do lugar, que já geraria mais empregos com as fazendas e o turismo e que pode enriquecer mais com resorts de luxo e chocolates de grife do que com a indústria pesada e poluidora. Continue lendo “Ilhéus, BA – A luta entre o porto e a praia”
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Justiça Federal determina bloqueio de contas do Governo em favor de Santa Casa de Sobral

“A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 449.656,74 da conta do Governo do Estado, passando esses recursos a serem geridos pela Santa Casa de Misericórdia de Sobral para implantação das Unidades de Tratamento Intensivo. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral fica obrigada a apresentar em juízo a prestação de contas.

Diante do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça , o juiz federal Sérgio de Norões Milfont Júnior explicou que diante do fato do Governo do Estado do Ceará não atender a solicitação da decisão judicial, determinou o bloqueio de R$ 449.656,74. Continue lendo “Justiça Federal determina bloqueio de contas do Governo em favor de Santa Casa de Sobral”

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PB – Nota pública do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão

Às autoridades do Estado da Paraíba, ao Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e à sociedade em geral.

O CEDDHC órgão de Direitos Humanos da Paraíba, criado pela Lei 5.551/92, vem através desta nota apresentar sua indignação e repúdio à sistemática violência ocorrida no Presídio Modelo Des. Flóscolo da Nóbrega (Róger).

O CEDDHC durante sua trajetória vem acompanhando e desenvolvendo um trabalho de monitoramento sobre a situação dos presídios no Estado da Paraíba, em particular a situação no Presídio do Róger, apontado enquanto local de “tragédias anunciadas”.

No ano de 2009, o CEDDHC junto outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais, produziram um Relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Estado da Paraíba, neste relatório, enviado as autoridades paraibanas e à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, a denúncia principal girava em torno do incêndio ocorrido no dia 23 de outubro do ano de 2009, no qual 12 presos foram mortos e 60 feridos.

Em 2010 nos dias 09 de novembro e 03 de dezembro do corrente ano, foram realizadas inspeções no qual foram constatadas graves violações de direitos humanos, entre elas: marcas de violência físicas e maus-tratos (fotografados), cobrança indevida por favores denominados “venda de transferência”, agressões por parte da tropa do choque (PM/PB) na realização das “vistorias”, condições insalubres (esgotos ao céu aberto, lixão e superlotação), falta de atendimento médico e odontológico, dificuldades de acesso ao sistema judiciário. Fatos narrados pelos presidiários. Continue lendo “PB – Nota pública do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão”

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Manifestação no Salvador Shopping

Raiza Tourinho*, do A TARDE

Um grupo de cerca de 20 pessoas promoveu uma manifestação na tarde de sexta-feira, 17, dentro do Salvador Shopping, por volta das 14h. O protesto foi organizado pelo Fórum de Combate ao Racismo dentro do Mercado de Trabalho, que procura negociar uma maior participação nos postos de emprego no shopping.

Os manifestantes seguiram pelos corredores com megafones, gritando “Shopping Salvador racista”. Eles pedem espaço no mercado de trabalho e afirmam que o shopping não contrata funcionários negros.

Um dos articuladores do movimento, Ronásio Cristo, reclama dos baixos índices de contratação. “O shopping não contrata o negro que se assume como negro. O que se encontra são muitos clarinhos disfarçados”, afirma. Continue lendo “Manifestação no Salvador Shopping”

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Comunidade quilombola recebe equipamentos para fortalecer pecuária leiteira

Ações Territoriais (Ciat) vai receber equipamentos do Programa Alagoas Mais Leite, por meio de uma permissão de uso. A entrega vai ocorrer neste sábado (18), na comunidade quilombola Paus Pretos, em Monteirópolis, no Sertão alagoano, a partir das 19h.

O Programa Alagoas Mais Leite é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e pretende fortalecer a pecuária leiteira por meio do apoio a associações de pequenos produtores.

Na comunidade Paus Pretos, a associação é uma das fornecedoras de leite ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) modalidade Especial Leite, mais conhecido como Programa do Leite. Os agricultores vão receber 20 máquinas forrageiras e um botijão de sêmen. Continue lendo “Comunidade quilombola recebe equipamentos para fortalecer pecuária leiteira”

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Na rede, racismo. Na cadeia, quem?

Vinicius Sassine

Na rede, racismo. Na cadeia, quem? Sites com conteúdo discriminatório seguem no ar sem qualquer problema. Donos ficam impunes

Um aviso ao Ministério Público (MP) ou uma investigação aberta pela polícia ou decisões judiciais em sequência é instrumento insuficiente para barrar a propagação na internet do crime de racismo e de outras formas de discriminação, como o antissemitismo, a homofobia e a xenofobia. Em quatro situações apuradas pelo Correio Braziliense/Diario, as autoridades responsáveis por coibir a prática do crime foram avisadas sobre a existência do conteúdo racista e discriminatório, mas as páginas permanecem no ar. São exposições criminosas que já duram mais de cinco anos, mesmo tendo sido denunciadas há pelo menos três anos e meio.

O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, abriu inquérito em 2007 para investigar a existência de site de conteúdo racista, no domínio ´blogspot.com`, do Google. Após concluir que a página é alimentada em Portugal, o MPF remeteu a denúncia para o Centro de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR). ´Demos o andamento necessário`, diz o procurador da República Sérgio Suiama, responsável pelo inquérito e membro do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF de São Paulo. O site, porém, ainda está no ar. O conteúdo traz diversas referências preconceituosas à realidade brasileira, como o sistema de cotas para negros nas universidades. Continue lendo “Na rede, racismo. Na cadeia, quem?”

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