Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta quinta (24) que uma das prioridades da pasta é o enfrentamento a grupos de extermínio no país. Segundo ela, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está acompanhando e denunciando casos de mortes encomendadas por organizações criminosas.

A ministra destacou o trabalho do CDDPH que ajudou a denunciar um esquema criminoso em Goiás, alvo de uma operaçãoda Polícia Federal na semana passada. “Temos o caso de Goiás, onde foi debelado um grupo de extermínio (do qual faziam parte policiais militares). Estamos priorizando o enfrentamento a esses grupos de extermínio.”

Em Goiânia, capital de Goiás, e no interior do Estado, 13 pessoas foram indiciadas por formação de quadrilha, corrupção, tráfico de influência e ocultação de cadáver após a investigação de pelo menos 40 homicídios. Entre os acusados há policiais militares da região, há suspeitas de que alguns dos assassinatos foram cometidos durante o horário de serviço, e que cenas crimes foram forjadas. Na semana do dia 15, 19 mandatos de prisão foram emitidos, 13 deles na capital. Continue lendo “Enfrentamento a grupos de extermínio é prioridade, diz ministra”

LONDRES (Reuters) – Um tribunal britânico decidiu nesta quinta-feira (24) extraditar Julian Assange, fundador do WikiLeaks, para a Suécia, onde ele é acusado de cometer crimes sexuais contra duas ex-voluntárias do site, o que ele nega. A defesa de Assange disse que irá recorrer.

Na Suécia, uma porta-voz disse que a promotoria sueca colocará em breve uma nota em seu site se manifestando sobre a decisão.

O australiano Assange, de 39 anos, se diz vítima de uma perseguição política por ter irritado os Estados Unidos com a divulgação de milhares de documentos diplomáticos sigilosos. Continue lendo “Corte britânica aprova extradição do fundador de Wikileaks”

A ONU celebra hoje, no Salão da Assembleia Geral, a inauguração histórica da sua mais nova  organização: a ONU Mulheres. Uma noite que terá a participação de importantes personalidades do mundo político, do entretenimento, dos negócios e da mídia, além da música e do cinema.

ONU Mulheres, conhecida oficialmente como Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, é resultado da fusão de quatro órgãos da ONU e representa o esforço mais ousado das Nações Unidas até o momento, para acelerar as ações para a igualdade de gênero. Em todo o mundo, este momento era bastante aguardado pelas pessoas que defendem os direitos das mulheres.

“Com o nascimento da ONU Mulheres, recebemos uma energia extra para o progresso da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”, diz o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. “Os desafios são grandes. Mas acredito que a nova energia, o novo impulso e a nova hierarquia que a ONU Mulheres traz consigo vão superar esses desafios. A verdadeira igualdade de gênero deveria ser o nosso legado comum para o século 21”.

O Secretário-Geral designou a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet para ser a primeira diretora-executiva da ONU Mulheres. Enquanto descreve a inauguração como o primeiro dos muitos ritos importantes na busca global pela igualdade de gênero, Bachelet enfatiza que a criação da ONU Mulheres responde ao descontentamento geral com o ritmo lento da superação da desigualdade de gênero. Os Estados-Membros da ONU acordaram de maneira unânime pela criação da nova organização, em resposta às constantes demandas e reivindicações apresentadas pelas ativistas dos direitos das mulheres.
Continue lendo “ONU Mulheres celebra hoje (24/2) sua inauguração como entidade poderosa e impulsora da igualdade de gênero”

O complexo industrial do Porto do Açu já conta com parcerias de empresas como a japonesa Hyundai, que terá participação no estaleiro, da chinesa Wuhan Iron and Steel (Wisco), que pretende construir uma siderúrgica, entre outras.

– Além da compensação ambiental para investimentos em unidade de conservação, haverá uma substancial compensação para saneamento e também a obrigação de se investir na preservação da biodiversidade da região – explicou a secretaria estadual do Ambiente nesta quarta-feira em seu site.
Continue lendo “Empreendimentos de Eike Batista recebem licença ambiental apesar das condicionantes”

Foi publicada hoje a Portaria Declaratória que demarca a Terra Indígena Lagoa da Encantada do Povo Jenipapo-Kanindé, localizada na cidade de Aquiraz/CE. A referida Terra Indígena havia sido identificada e delimitada no ano de 1997. Por conta das contestações apresentadas, o processo vinha se arrastando até então.

Para consolidação dessa conquista, foi imprescindível a atuação das lideranças indígenas Jenipapo-Kanindé, o movimento indígena Cearense, representantado pelas suas principais organizações indígenas COPICE e APOINME, e o brilhante trabalho desenvolvido pela FUNAI através da Coordenação Regional de Fortaleza, Coordenação Geral de Identificação e Delimitação de Terra Indígena-CGID e Diretoria de Proteção Territorial – DPT e Presidência da FUNAI.

As discussões acerca desse caso na Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizadas na T.I Potygatapuya em Monsenhor Tabosa, são prova da real importância que essa T.I, concentra. Continue lendo “CE – Demarcada finalmente a TI Lagoa da Encantada, dos Jenipapo-Kanindé”

A iniciativa faz parte de uma ação estratégica que tem como finalidade levantar informações sobre as comunidades quilombolas e com isso melhor as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento dessas comunidades, em 23 municípios. Durante a oficina, as lideranças e os movimentos representantes vão receber esclarecimentos técnicos e metodológicos sobre a temática.
Continue lendo “Secretaria de Comunidades Tradicionais realiza oficina no Pará”

As manifestações sutis de discriminação racial estão cada vez mais presentes no dia-a-dia da sociedade brasileira. Segundo a psicóloga Sylvia Nunes, que pesquisou sobre o preconceito sutil no Instituto de Psicologia da USP, as pessoas ainda precisam pensar e discutir o tema de forma mais eficaz, a fim de reconhecer o racismo. Como aponta o estudo, a discriminação, da maneira como vem sendo perpetuada, está cada vez mais “escondida”, porém, ainda existente e resistente, tornando a luta contra o preconceito racial mais difícil.

O preconceito sutil se utiliza de brincadeiras, piadas, e apelidos que parecem “inocentes” De acordo com o trabalho de Sylvia, já houve épocas em que a forma mais comum de racismo era a explícita, chamada pela autora de “preconceito flagrante”, uma maneira de discriminação que geralmente envolve violência, xingamentos, agressão física e verbal, e é de “fácil percepção” e até de “denúncia”. Enquanto isso, como aponta a psicóloga, o preconceito sutil é corriqueiro, e se utiliza, por exemplo, de brincadeiras, piadas, omissões, ausências e apelidos que parecem “inocentes”.

Buscando entender e detectar esse tipo de manifestação de racismo, Sylvia aplicou um questionário a 235 alunos universitários, no Brasil, e a 71 estudantes, na Espanha. Lá, as perguntas eram relacionadas à discriminação dos ciganos, chamados gitanos, enquanto no caso brasileiro, eram relacionadas a discriminação contra negros e mestiços.

“No questionário existiam frases ou perguntas como ‘“Eu não gostaria que um negro suficientemente qualificado fosse escolhido para meu chefe”, ou então “com que frequencia você sente simpatia pelos negros?”, respectivamente relacionadas ao preconceito flagrante ou sutil. Em algumas questões, por exemplo, as opções de respostas eram “níveis de concordância ou discordância”, como em “discordo muito, discordo em parte, discordo um pouco, concordo um pouco, concordo em parte, concordo muito”. Para chegar às conclusões quantitativas do estudo, foram utilizadas provas estatísticas, baseadas em escalas de preconceito sutil e flagrante, dos teóricos Pettigrew e Meertens, aplicadas às respostas do questionário.
Continue lendo “Pesquisadora da USP mostra a resistência do racismo no Brasil”

A Guarda Municipal de Campinas recebeu denúncia anônima que pessoas haviam sido trazidas para trabalhar em obra na região de Campinas e se encontravam na rua Luis Fantini, nº. 277, bairro Jardim Florence I, possivelmente sujeitos a condições impróprias de moradia e sem receber pagamento.

Por volta das 17 horas, integrantes do Grupo de Apoio Especial (GAE) da Guarda Municipal de Campinas se dirigiram ao endereço indicado, lá encontrando 26 trabalhadores, então acompanhados por representantes das empresas FKRJ e GOLDFARB.

A Polícia Federal foi acionada para atender a ocorrência, constatando que o local era inadequado para acomodação dos trabalhadores, com péssimas condições de higiene, contando com um único banheiro, não dispondo de camas, e nem mesmo colchões, para todos. Além disto, apurou-se que no dia da ocorrência havia sido fornecida uma única refeição, não sendo a alimentação suprida de outra forma.

Os trabalhadores haviam sido aliciados por representante da empresa na cidade de Gonçalves Dias (MA) e, segundo os mesmos, conduzidos à Campinas em ônibus clandestino e sem condições de segurança, arcando cada um com o custo do transporte, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Chegando domingo a Campinas, foram conduzidos ao alojamento improvisado com a promessa que trabalhariam para a empresa GOLDFARB em obra da Pirelli.
Continue lendo “SP: Presos empreiteiros envolvidos com trabalho escravo”

Vinte e nove trabalhadores encontrados em condições similares a de escravidão foram resgatados entre os dias 15 e 17 de fevereiro no Pará e na Bahia. No primeiro estado, uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal, resgatou oito trabalhadores de condições de trabalho degradante. A ação ocorreu em uma fazenda de criação de gado localizada no município de São Geraldo do Araguaia. Na Bahia, 21 pessoas foram encontradas numa fazenda de soja no município de Barreiras (veja os detalhes abaixo).

No Pará, o grupo exercia as funções de cerqueiro (construção e reparo de cercas), tratorista e de aplicador de agrotóxico, sendo que a admissão deles ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. Segundo o coordenador da ação naquele estado, o auditor fiscal do Trabalho Benedito Florindo, o alojamento era constituído por um galpão coletivo, usado por homens e mulheres – alguns dos trabalhadores estavam no local juntamente com a família -, sem ventilação adequada. A construção de madeira apresentava frestas que possibilitava o acesso de animais peçonhentos em seu interior – fator de risco para a segurança e saúde dos alojados. Além disso, no local também não havia água potável, instalações sanitárias nem energia elétrica.

“O curioso é que a cerca de cinco metros de distância do alojamento precário ficava outro alojamento que oferecia boas condições. Nesse local ficavam os trabalhadores fixos da fazenda, os vaqueiros. Tanto é que estes não foram resgatados”, informou o auditor.
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São Paulo – Empresas que atuam na maior cidade do país continuam presentes na cadeia produtiva de setores marcados por desmatamento e trabalho escravo. O 2º Estudo Conexões Sustentáveis detecta que algumas das maiores corporações do país continuam a comprar produtos provenientes de áreas desmatadas ou de empregadores de trabalho escravo. Além disso, elas preferem não investigar nem exigir garantias de sustentabilidade socioambiental a seus fornecedores.

Os resultados coincidem com os mostrados na primeira versão do trabalho, publicada em 2008. Empresas do setor frigorífico, como Bertin, JBS e Cargill, e de móveis, como Casas Bahia e Marabraz, continuam comprando de produtores envolvidos em desmatamento e trabalho escravo. Continue lendo “Empresas resistem a admitir compra de empresas que desmatam e empregam trabalho escravo, diz pesquisa”