A Defensoria Pública da União (DPU) vai atuar na proteção aos direitos de grupos indígenas pataxó e tupinambá do sul da Bahia, que estão ameaçados de expulsão por liminar de reintegração de posse a ser cumprida na próxima segunda-feira (28). Entre outras iniciativas, Defensores Públicos Federais vão buscar, ainda hoje, apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para apreciação imediata de recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), destinada a sustar a execução daquele ato.

O compromisso foi prestado pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, em reunião com 17 lideranças indígenas que estão em Brasília, pleiteando apoio para as 119 famílias que serão afetadas pela decisão judicial. Também participaram da reunião a Diretora de Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais do governo federal, Silvany Euclênio, e o consultor para Assuntos Indígenas, Alfredo Silva Wapixana, além de Defensores Públicos Federais.

Os Defensores Públicos Federais Claudionor Barros Leitão, Ricardo Emílio Salviano, João Paulo Picanço e Kléber Vinicius Melo apresentaram proposta de atuação que foi chancelada pelo Defensor Público-Geral Federal. Além de agirem junto ao TRF para o julgamento imediato do recurso contra a liminar de reintegração de posse, o Defensor Claudionor Leitão propôs ações de médio prazo, como realização de audiência pública na região e a apresentação da questão ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Continue lendo “Encontro busca evitar expulsão de indígenas no sul da Bahia”

Por Marilza de Melo Foucher

O atual sistema partidário brasileiro não é compatível com a nova república democrática brasileira. Muitos partidos foram implantados no período de crise da ditadura e de transição para a democracia. Muitos surgiram sem fundamentos ideológicos. Infelizmente, nenhum governo pós-ditadura pôde elaborar um projeto de reforma política, muitas vezes por falta de maioria e outras vezes por falta de vontade política. Todavia, a democracia brasileira já esperou tempo demais. A nova Presidenta do Brasil Dilma Rousseff insistiu durante sua campanha sobre a urgência desta reforma e é provável que o tema continue sendo uma prioridade em seu governo.

Hoje, temos aberrações que permitem toda deriva republicana. Atualmente segundo o Tribunal Superior Eleitoral existem registros de 27 partidos! Muitos não têm nenhuma base filosófica e política: são legendas de aluguel. É a nociva prática do “é dando que se recebe” — e o pior é que esses políticos contribuem para a permanência do vírus maléfico da corrupção política. Impunemente, eles abusam do poder político para nomeações de afiliados, usam do apadrinhamento na distribuição de cargos. Estes políticos fisiológicos defendem interesses paroquiais em detrimento do interesse nacional. Para eles, tudo isto é normal. Eles sempre repetem: “faz parte do jogo político”!

Em razão desta realidade, só uma boa reforma do sistema político pode provocar um choque de seriedade junto à opinião pública. Ela contribuirá sem dúvidas na melhora da imagem do Parlamento brasileiro, hoje completamente deteriorada. Continue lendo “Os desafios da reforma política”

POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO

Logo no início de mais um mandato petista, o país voltou a ser assolado por apagões, que desta vez atingiram oito estados do Nordeste durante um par de horas, gerando novas desconfianças sobre o sistema elétrico brasileiro. Dias depois, um blecaute de 15 minutos afetou a cidade de São Paulo, que também parou em meio às chuvas que afogam a cidade.

Com vistas a dissecar a questão, o Correio da Cidadania entrevistou o físico e estudioso do setor elétrico Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. E assim como em sua conversa anterior com o nosso jornal (‘Belo Monte é a expressão e o significado do governo Lula-Sarney’ ), Bermann apontou que tais eventos são reflexos da (falta de) gestão do setor, aparelhado por Sarney “há mais de 20 anos”, com toda a anuência de Lula e, agora, de Dilma Rousseff.

O físico ainda ressalta que as características da transmissão de energia do país, com centros de consumo longe dos locais de geração, tornam nosso sistema elétrico mais vulnerável a intempéries, o que não poderá ser resolvido enquanto o interesse político se sobrepuser ao técnico. Como se vê no fato de o ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, não ter conhecimento algum das questões técnicas do setor, um dos mais estratégicos do país. Continue lendo “‘Sarney segue como o maior articulador da política energética e dos cargos do setor’”

Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à NESA…”.

Cientes de que a Advocacia Geral da União tentará, nas próximas horas, caçar a liminar ora concedida, conclamamos, todos e todas, a manifestarem-se junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília.

Segue abaixo sugestão de mensagem a ser enviada.

Conselho Indigenista Missionário Continue lendo “CAMPANHA URGENTE PELA MANUTENÇÃO DE LIMINAR CONTRA BELO MONTE”

Por Terry Eagleton, do London Review of Books | Tradução: Coletivo VilaVudu

Em 1976, muita gente no ocidente pensava que o marxismo era ideia a favor da qual se podia facilmente argumentar. Em 1986, a maioria das mesmas pessoas já não pensavam como antes. O que aconteceu nesse entretempo? Estarão todos aqueles marxistas enterrados sob uma pilha de filhos engatinhantes? Todo o marxismo terá sido desmascarado, com seus vícios expostos por novas pesquisas revolucionárias fortes? Terá alguém tropeçado em manuscrito perdido, no qual Marx confessou que era tudo mentira, piadinha?

Estamos falando, atenção, sobre 1986, poucos anos antes do colapso do bloco soviético. Como Eric Hobsbawm lembra nessa coleção de ensaios, não foi o colapso do bloco soviético que levou tantos crentes tão fiéis a mandar para a lixeira os cartazes de Guevara. O marxismo já estava em pandarecos desde alguns anos antes de o muro de Berlim vir abaixo. Uma das razões da debacle foi que o tradicional agente das revoluções marxistas, a classe trabalhadora, havia sido varrida do mundo por mudanças do sistema capitalista – ou, pelo menos, já não era maioria significativa. É verdade que o proletariado industrial encolheu muito, mas Marx jamais disse que a classe trabalhadora fosse composta só de proletários da indústria. Continue lendo ““Como mudar o mundo” – resenha do novo livro de Hobsbawm”

Según el fallo del tribunal de Cañete, 13 de ellos fueron  absueltos y dejados en libertad, y cuatro condenados como autores de homicidio frustrado y lesiones en contra del fiscal del Ministerio Público Mario Elgueta y su comitiva, tras el ataque sufrido el 16 de octubre del 2008 en la localidad de Tirúa.
Continue lendo “Chile: Mapuches, libres de cargos de terrorismo”

La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) presentó un informe que analiza la obligación que tienen los Estados de consultar a los pueblos indígenas, y de garantizar su participación en las decisiones referidas a cualquier medida que afecte sus territorios.

El documento se denomina “Derechos de los Pueblos Indígenas y Tribales sobre sus Tierras Ancestrales y Recursos Naturales: Normas y Jurisprudencia del Sistema Interamericano de Derechos Humanos”.

Su objetivo es señalar problemas, guías y buenas prácticas específicas, con miras a ampliar el goce de los derechos humanos de estas poblaciones.

El disfrute efectivo del derecho a la propiedad de las comunidades originarias sobre sus territorios ancestrales implica sobre todo la protección de los derechos humanos de una colectividad que basa su desarrollo económico, social y cultural en la relación con la tierra.

En ese sentido, el artículo 21 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos indica que la garantía del derecho a la propiedad territorial es una base fundamental para el desarrollo de la cultura, la vida espiritual, la integridad y la supervivencia económica de las comunidades indígenas. Es un derecho al territorio que incluye el uso y disfrute de sus recursos naturales.

Explica que se relaciona directamente, incluso como un pre-requisito, con los derechos a la existencia en condiciones dignas, a la alimentación, al agua, a la salud, a la vida, al honor, a la dignidad, a la libertad de conciencia y religión, a la libertad de asociación, a los derechos de la familia, y a la libertad de movimiento y residencia.

Por su trascendencia se debe consultar a estas poblaciones sobre todos los temas susceptibles a afectar este derecho.

La consulta debe dirigirse a obtener su consentimiento libre e informado, y debe implementarse de acuerdo a sus costumbres y tradiciones, mediante procedimientos culturales adecuados, y considerando sus métodos tradicionales para la toma de decisiones. Continue lendo “Mundo: CIDH publica Informe sobre los Derechos Territoriales de los Pueblos Indígenas”

Local: Brasília – DF
Fonte: Funai – Fundação Nacional do Índio
Link: http://www.funai.gov.br/

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou dia 23 de fevereiro duas portarias, declarando as terras indígenas (TI) Rio Negro-Ocaia, em Rondônia, e Lagoa Encantada, no Ceará, como de posse permanente dos povos indígenas Pakaanova e Jenipapo-Kanindé, respectivamente.  As Tis passarão agora pelo processo de demarcação, para posterior homologação pela presidência da república.

TI Lagoa Encantada

Localizada no município cearense de Aquiraz, nas proximidades da capital Fortaleza, a TI Lagoa Encantada tem uma área total de 1.731 hectares, nos quais vivem cerca de 80 famílias do povo Jenipapo-Kanindé.  A etnia habita o território da TI desde o fim do século XIX, após migrar de outras regiões em busca de refúgio. Continue lendo “Mais duas Tis são declaradas de posse permanente dos povos indígenas”

RIO – A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) entrou com um pedido na Justiça, no início da madrugada desta sexta-feira, para a suspensão da demolição do templo religioso Ilê Axé de Ogum e Iemanjá, que fica na Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. No local, serão feitas obras para a construção do corredor expresso TransOeste, serviço que terá ônibus articulados e ligará Campo Grande e Santa Cruz a Barra da Tijuca. A instituição argumenta que a prefeitura não pode dar continuidade à demolição por ainda caber recurso.

Representantes e seguidores do templo estão neste momento no local fazendo uma reza e um protesto pacífico para que o imóvel, que já teve uma das paredes demolidas na quinta-feira, ontem, não venha abaixo. Segundo Mãe Dolores de Oya, secretária da Diretoria Nacional do Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), as máquinas da prefeitura já estão na entrada da comunidade prontas para fazer novas demolições:

– Vamos fazer nosso protesto, cozinhar nossa canjica, tocar nossos atabaques pedindo para que o templo seja preservado. A demolição, por enquanto, é arbitrária. Não sabemos se a argumentação tem base. O projeto que nós conseguimos da TransOeste não aponta nada nesta área. Se existe verbalmente, não está colocado no papel. Continue lendo “RJ – Comissão de Combate à Intolerância Religiosa pede a suspensão da demolição de templo para obras da TransOeste”

Há mais de 200 anos atrás, um dos presidentes fundadores dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, fez um famoso comentário: “Cada geração precisa de uma nova revolução”. Hoje, suas palavras são mais relevantes do que nunca, já que os jovens em todo o mundo marcam 2011 como um ano de mudanças.

A julgar pelas recentes revoltas no Egito e na Tunísia e pela forte participação na semana passada no Fórum Social Mundial (FSM), em Dakar, no Senegal, o ativismo está vivo e bem.

Para ter um panorama do FSM deste ano e algumas ideias sobre as revoltas recentes, IPS falou com Boaventura de Sousa Santos, autor e professor de sociologia da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Continue lendo “A nova militância popular – entrevista com Boaventura de Sousa Santos”