Belo Monte poderá, no mais drástico dos cenários de alterações climáticas, perder mais de 80% de sua receita anual até 2050, como resultado da diminuição de uma diminuição da vazão do Rio Xingu.

Belo Monte, um empreendimento hidrelétrico que consumirá mais de R$ 20 bilhões para sua construção, poderá no mais drástico dos cenários de alterações climáticas perder mais de 80% de sua receita anual até 2050, como resultado de uma diminuição da vazão do Rio Xingu.

Isso é o que apontam dados preliminares de um estudo em desenvolvimento pelo WWF-Brasil no âmbito da parceria HSBC Climate Partnership por consultores especializados em hidrologia e mudanças climáticas. O estudo analisa a vulnerabilidade climática da produção de hidroeletricidade na região Norte do país com enfoque em alguns grandes empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte.

“As prováveis mudanças na vazão do rio Xingu, provocadas pelas alterações climáticas, colocarão em risco a viabilidade da usina de Belo Monte”, afirmou Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. “Belo Monte pode gerar muito menos energia do que o previsto e muito menos receitas do que o esperado, tornando-se um fracasso financeiro”, acrescentou. “Os altos custos sociais e ambientais, aliados aos riscos financeiros, deveriam levar o Governo Brasileiro a uma ampla reflexão sobre a viabilidade da obra”, concluiu Rittl.
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Uma comissão formada por representantes do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) – auxiliados por servidores da Usina Hidrelétrica Jirau – estão fazendo, neste momento, uma inspeção surpresa ao local, para averiguar se procede ou não a Ação Civil Pública impetrada ontem (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A suspeita é de que alguns funcionários estejam dando continuidade à obra, sem as condições adequadas para o trabalho.

A ação do MPT foi feita após uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho constatar a inviabilidade temporária para o prosseguimento da obra na margem do Rio Madeira, onde incêndios e depredações foram provocados em alojamentos, na área de lazer, lavanderia, farmácia e, também, em uma agência bancária. O que a comissão quer averiguar é se as condições de trabalho são satisfatórias na outra margem.

A suspeita é de que cerca de 4 mil trabalhadores residentes na região ainda estejam prestando serviços na margem cujas instalações não foram afetadas pelos incêndios e depredações. Se a comissão confirmar a presença de trabalhadores no local, vai avaliar a situação em que se encontram.
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Ação também pede desburocratização e melhores linhas de financiamento para produtores em processo de regularização além de obrigar o Incra à emissão de CCIR

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.

Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais – vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.

“Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União”, diz o MPF nas ações. Continue lendo “MPF processa bancos por financiarem o desmatamento na Amazônia”

Rio – O perfil no Twitter do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) apresentava nesta quinta-feira uma mensagem que afirmava que “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”. Esta é a segunda polêmica na semana que envolve declarações de parlamentares. A primeira foi do também deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que afirmou em entrevista à TV Bandeirantes que não discute promiscuidade, ao responder a uma pergunta sobre como reagiria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra.

Em nota por meio de seu site, Feliciano afirmou que não é racista, mas “brasileiro com um sangue miscigenado, por africanos, índios e europeus”. Com relação à suposta maldição de Noé, ele citou trechos da Bíblia e afirmou que “Noé amaldiçoa o descendente de Cão, ou seja, toda a sua descendência”. Em seguida, ele citou um historiador hebreu, Flavio Josefo, e disse que dentre os descendentes de Cão estão os africanos, também amaldiçoados. No entanto, ele afirmou que “milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado”. Continue lendo “‘Africanos descendem de amaldiçoado’, diz Twitter de deputado”

Por meio de seu Twitter oficial, a Unesco fala sobre valores de tolerância e respeito

Rio – A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil postou, em sua conta do Twitter, nesta quinta-feira, 31, um pedido de apuração das denúncias de homofobia e racismo atribuídas ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

“A Unesco no Brasil defende apuração de denúncia de homofobia e racismo por parte de parlamentar. Reafirmamos o compromisso da Unesco com os valores universais de tolerância, respeito à diversidade e aos direitos humanos”, postou. Continue lendo “ONU defende apuração de denúncias contra Bolsonaro”

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia entrou na Justiça do Trabalho com pedido de embargo das obras da hidrelétrica de Jirau até que sejam restabelecidas as condições de trabalho no canteiro. A petição foi protocolada nesta terça-feira (30) na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho onde tramita uma Ação Civil Pública movida pelo MPT.

No pedido embargo da obra, que está sob apreciação do juízo, os procuradores do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz e Aílton Vieira dos Santos argumentam que relatório dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego conclui pela inviabilidade temporária de prosseguimento regular das atividades no canteiro de obras da usina, por não atender aos requisitos das normas regulamentadoras.

Em inspeção realizada no canteiro da usina de Jirau ficou constatado que boa parte dos alojamentos, a totalidade da área de lazer, lavanderia, farmácia e agência bancária da margem direita do rio foram destruídos pelo fogo.
Continue lendo “MPT em Rondônia pede à Justiça do Trabalho embargo das obras de Jirau”

O defensor dos direitos humanos Alexandre Anderson de Souza, será homenageado nesta sexta-feira (1), às 18 horas, na solenidade de entrega da 23ª Medalha Chico Mendes de Resistência, no Rio de Janeiro. O defensor encontra-se incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Alexandre Anderson é presidente da Associação Homens do Mar (Ahomar) e presidente do Sindicato de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro. Ele recebeu uma série de ameaças relacionadas ao seu trabalho como líder comunitário, e em agosto de 2009, foi incluído no Programa federal.

Criada pelo Grupo Tortura Nunca Mais RJ, a medalha Chico Mendes de Resistência tem o objetivo de homenagear pessoas e entidades que se destacam nas lutas pelos direitos civis Brasil e na América Latina, além de lembrar a sociedade sobre o golpe civil-militar de 1964 e seus efeitos na atualidade. Continue lendo “Secretaria de Direitos Humanos participa da cerimônia de entrega do da 23ª Medalha Chico Mendes de Resistência nesta 6ª feira, 18h, no RJ”

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem (31) que não abre mão de punir os produtores rurais que desmataram ilegalmente. O assunto faz parte dos debates em torno do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional.

“O Ministério do Meio Ambiente nunca concordou com anistia a desmatador. A quem cometeu crime ambiental, desrespeitando a lei, não cabe anistia”, frisou a ministra, durante debate sobre meio ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Apesar de reconhecer que o tema continua polêmico entre os parlamentares, polarizados entre ruralistas e ambientalistas, Izabella Teixeira mostrou-se mais otimista quanto aos rumos das negociações. Segundo a ministra, existe hoje predisposição de todos os atores para o diálogo e para a construção de convergência, numa perspectiva muito diferente da de 2010. “O clima é outro: é de negociação e muito positivo”, afirmou.
Continue lendo “Ministra do Meio Ambiente não abre mão de punir quem desmatou ilegalmente”

Os participantes do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres puderam conhecer um exemplo da aplicação do “Instrumento participativo de avaliação de riscos climáticos e de desastres”, ocorrida entre os dias 22 e 25 de março no assentamento Tapera, em Riacho dos Machados, Norte de Minas Gerais. Essas metodologia está sendo discutida ao longo do seminário.

O objetivo do método, inédito no Brasil, é incluir a análise de redução de riscos relativos a mudanças climáticas aos projetos de desenvolvimento das comunidades tradicionais, assentamentos, etc. A metodologia já foi aplicada no Haiti, Honduras, Nigéria, Etiópia, Filipinas e pela agência de cooperação Pão Para Todos.

O instrumento ajuda a entender como os riscos climáticos e os perigos naturais afetam tais comunidades. A metodologia está dividida em sete módulos, cada etapa possui sugestões a respeito de recursos e instrumentos para a obtenção de informações necessárias. Para Custódio Camilo do Carmo, 45 anos, nascido e criado na região do assentamento Tapera, após a experiência a comunidade está mais atenta. “Muitas coisas que já estávamos observando não sabíamos que era Mudanças Climáticas, um problema mundial”, disse o agricultor que está participando do seminário.
Continue lendo “Avaliação de riscos de desastres em apoio a adaptação das comunidades as Mudanças Climáticas”

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) têm, entre suas diretrizes de atuação, a missão de contribuir para a construção de uma educação pública e de qualidade. Nesse sentido, a UBES e a UNE sempre defenderam que uma educação pública de qualidade, é aquela que, entre outras características, respeita e valoriza a diversidade.

O acesso à educação é um direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal. A partir desses dois grandes instrumentos de garantia de direitos, entre vários outros, entendemos que ninguém pode ser submetido a situações de violência – física ou simbólica – e/ou discriminação no espaço escolar. Tais situações acarretam, muitas vezes, o aumento da evasão escolar e se configuram como grave violação de direitos, tanto o direito à integridade física e psicológica quanto o direito à educação.

Exemplo dessa situação é a vivenciada por milhares de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas escolas públicas e privadas de todo o país. A homofobia, como fator de violação de direitos da população LGBT, tem sido apontada como elemento fortemente presente na educação brasileira em diversos estudos e pesquisas. Dados da UNESCO (Pesquisa Juventudes e Sexualidades, 2006), informam que cerca ¼ dos alunos não gostariam de ter um homossexual como colega de classe, sendo que essa proporção ultrapassa os 40% com entrevistados do sexo masculino de algumas capitais do país. Pesquisa realizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, durante a 10ª Parada LGBT em 2007, informa que, do total de entrevistados, 29% afirma ter sido vítima de discriminação por professores ou colegas, na escola ou universidade.
Continue lendo “Nota Oficial de apoio ao material do projeto escola sem Homofobia”