POR FERNANDA ALVES

Hamburgo, 28 março 2011

Apresentamos nossos mais profundos sentimentos ao povo do Japão, que tem sofrido com o devastador terremoto e tsunami seguido por graves danos à Usina Nuclear Fukushima Daiichi. Parabenizamos os corajosos homens e mulheres que estão arriscando suas vidas para impedir a fuga de quantidades maciças de radiação dos reatores nucleares e dos depósitos de combustível usado em Fukushima Daiichi.

O desastre no Japão demonstrou mais uma vez os limites da capacidade humana de manter tecnologias perigosas, livres de acidentes com resultados catastróficos. Os desastres naturais combinados com os erros humanos têm demonstrado uma força potente para minar até mesmo os melhores planos. Confiança na perfeição humana reflete uma arrogância que tem levado a outras grandes falhas de tecnologias perigosas no passado, e que também o fará no futuro. O que tem ocorrido como resultado da confluência de desastres naturais e erros humanos no Japão, também pode ser provocado intencionalmente com objetivos terroristas ou em atos de guerra.

Além da destruição, acidental ou proposital, as usinas nucleares representam outras ameaças para a humanidade e para o futuro humano. As grandes quantidades de resíduos radioativos que são criados pela geração de energia nuclear continuarão altamente tóxicos por muito mais tempo do que a civilização humana existe. E não há, atualmente, nenhuma solução de longo prazo para lidar com as ameaças que estes resíduos radioativos representam para o meio-ambiente e a saúde humana. Além disso, as usinas nucleares, que recebem grandes subsídios pagos pela sociedade, têm desviado recursos financeiros e humanos do desenvolvimento de formas seguras e confiáveis ??de energia renovável. Continue lendo “Mundo: DECLARAÇÃO sobre o desastre nuclear japonês”

Na nota à imprensa publicada hoje no Blog de Luis Nassif a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), divulga várias questões sobre a mina de urânio de Caetité. A nota revela o confronto aberto entre a CNEN e a Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), que gere a mina de modo ineficente e pouco transparente.

A CNEN diz na nota à imprensa que a “INB não tem capacidade de produzir os relatórios anuais de monitoração ambiental (não consegue realizar medidas radiométricas). O último é referente ao ano de 2008. Esses relatórios são vitais para a avaliação de impacto ambiental da instalação”.

Apesar de pouco capaz para produzir a monitoração ambiental, a INB decide sòzinha tentar fazer a recuperação de áreas degradadas, o que também não consegue fazer com eficiência, como depreende do ítem da nota da CNEN que diz o seguinte: Continue lendo “CNEN afirma que INB é ineficiente e incapaz de garantir a segurança da mina de Caetité”

JOÃO CARLOS MAGALHÃES, DE BRASÍLIA
FELIPE LUCHETE, DE BELÉM

A Justiça Federal em Belém (PA) condenou ontem a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias de descendentes de quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará.

Segundo a decisão da juíza Sandra Lopes Santos de Carvalho, 251 dessas famílias, mais impactadas pelo mineroduto, deverão receber mensalmente três salários mínimos (R$ 1.635). Outras 537, menos prejudicadas, ganharão um salário mínimo (R$ 545) por mês. Caso descumpra a decisão, a multa é de R$ 500 mil por dia.

Elas moram na localidade de Jambuaçu, dentro do município de Moju (105 km de Belém). Esses pagamentos já tinham sido colocados como uma das condicionantes para a instalação do mineroduto. Continue lendo “Justiça condena a Vale a indenizar 788 famílias quilombolas”

CARTA Nº 070/SE/COIAB/2011

Manaus-AM, 28 de Março de 2011.

Ao Excelentíssimo Senhor

JOSE EDUARDO CARDOZO

Ministro da Justiça

Brasília/DF

Senhor Ministro,

A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, estende os cordiais cumprimentos dos povos indígenas amazônicos, nesta ocasião reunida em seu Conselho Deliberativo e Fiscal, para analisar a situação e atual conjuntara na qual vivem os povos indígenas nos últimos anos e considerando:
Continue lendo “COIAB envia carta ao Ministro da Justiça”

A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou nesta sexta-feira (1º) que espera que a Câmara “possa agir com firmeza” em relação às declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) a um programa de TV, na última segunda-feira (28).

Ao ser questionado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria caso o filho namorasse uma mulher negra, Bolsonaro respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu”. Posteriormente, Bolsonaro afirmou que não havia entendido a pergunta.

“A própria Câmara Federal tem se encarregado de tratar desse caso do deputado. Da maneira como as coisas estão sendo encaminhadas, é bem provável que ele seja interpelado através da Comissão de Ética da Câmara”, afirmou a ministra. “Vamos esperar que a Câmara possa agir nesse caso com a firmeza que a sociedade brasileira espera, porque nós não podemos mais admitir declarações tão explicitamente racistas como essas que foram dadas.”
Continue lendo “Ministra espera ‘firmeza’ da Câmara em relação a Jair Bolsonaro”

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reitera a caracterização do trabalho análogo à escravidão em propriedade do senador João Ribeiro (PR-TO) – condenado a pagar R$ 76 mil de indenização por danos morais

Por Maurício Hashizume

Logo após a mais recente decisão do Judiciário sobre o caso de trabalho escravo envolvendo o senador João Ribeiro (PR-TO), em dezembro de 2010, a assessoria do parlamentar se apressou em divulgar que o político tinha sido completamente absolvido na esfera trabalhista.

“Tribunal em Brasília confirma inocência de João Ribeiro da acusação de trabalho semelhante a trabalho escravo” é o título do informe (confira reprodução abaixo) sobre a manifestação dos ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), autor das denúncias contra o congressista.

Na nota, distribuída ao público em geral e reproduzida por alguns veículos de comunicação, a asessoria crava que o TST “confirmou (…), por unanimidade de votos, decisão do TRT do Pará pela inocência do senador João Ribeiro da acusação de ´trabalho análogo a escravo´(sic)”.
Continue lendo “TST confirma escravidão na fazenda do senador João Ribeiro”

Milhares de peixes estão morrendo dentro do reservatório da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA). A denúncia partiu da Associação PEMPXÀ – União das Aldeias Apinajés, com sede em Tocantinópolis (TO), que fotografou a mortandade e reivindicou ao Ministério Público Federal, providencias legais sobre o caso.

De acordo com a denúncia, os peixes estavam sendo retirados mortos do lago pelos funcionários do Consórcio Estreito Energia (CESTE), e depois sendo enterrados. “Esta ação é feita com o objetivo de esconder os verdadeiros impactos do empreendimento”, diz o texto.

A associação reclama uma série de ações imediatas, com a paralisação da operação da UHE e a suspensão da Licença Ambiental (LO) – ler na íntegra abaixo.
Continue lendo “Peixes morrem na UHE de Estreito”

TP. [com informações do UOL Notícias]

O mais esdrúxulo de toda a questão bolsonaro é, sem dúvida, o fato de ter sido ele quatro vezes indicado justamente para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em 1999, 2000, 2010 e 2011, ainda que como suplente. Este ano, a indicação para a vaga foi feita pelo líder do PP, Nelson Meuer (PR), “que não cogita a retirá-lo ou trocá-lo por outro parlamentar na comissão”, segundo entrevista para o UOL.

Ontem, dia 31 de março, Jair Bolsonaro apresentou projeto de lei que dá nova redação à Constituição Federal, reservando 50% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados para as populações negras e pardas. Em entrevista divulgada pelo site, foi claro no seu intuito de “ironizar” o que considera “a indústria das cotas do país”: Continue lendo “Digno representante da Câmara na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Bolsonaro agora debocha do próprio Congresso. E aí?”