A Corte Constitucional da Colômbia suspendeu todas as licenças de exploração mineira na comunidade afrodescendente La Toma que não passaram por consulta aos moradores. A decisão consta na Sentença T-1045A de 2010.
A comunidade, localizada na cidade de Suárez, departamento de Cauca, se dedica à mineração artesanal e vinha sendo afetada pela outorga de licenças para a grande mineração em territórios ancestrais. As multinacionais Unión Fenosa, Anglo Gold Ashanti, Smurfit kappa Cartón de Colombia e CosigoResources têm interesse na região.
La Toma foi alvo de ameaças do grupo paramilitar Águias Negras, que invadiu a região em outubro de 2009. Apesar de denúncias dos moradores contra a situação nada foi feito e seis meses depois oito mineiros afrodescendentes foram assassinados.
Com a sentença da Corte Constitucional, foi declarado ao Conselho Comunitário de La Toma o direito à consulta prévia. Para isso, a Corte se baseou na “defesa da existência, autonomia, integridade e identidade cultural e social” da comunidade, direitos que, sem a consulta, são prejudicados. Continue lendo “Exploração mineira passará por consulta a comunidade afrodescendente”
