O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou que a votação do Código Florestal está mantida para os dias 3 e 4 de maio, mas admitiu que a data pode ser alterada mais uma vez, caso haja acordo das lideranças partidárias.  “Estamos com a data marcada.  Mas, se houver um consenso, um acordo entre as lideranças para mudar a data, não será a presidência da Câmara que irá se opor a esta mudança”, disse Maia. A reportagem é de Iolando Lourenço e publicada pela Agência Brasil, 26-04-2011.

Na tarde de hoje, a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e representantes da comunidade científica se reuniram com Marco Maia para pedir o adiamento da votação.  Eles querem que o texto possa ser votado levando em conta o pensamento da comunidade científica.

Marco Maia informou que recebeu “com atenção” a proposta da SBPC e disse aos representantes da comunidade científica que eles precisam conversar com o governo e com os deputados para apresentar suas propostas.  Segundo Maia, a mudança da data de votação do código depende das lideranças e bancadas da Câmara.
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O biólogo americano Philip Fearnside acompanha os planos do governo para explorar o potencial hidrelétrico da Amazônia desde os anos 70, quando morou em Altamira, no Pará. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), órgão federal, Fearnside afirma que a Usina de Belo Monte, vendida como solução para evitar o apagão no País, terá boa parte de sua energia usada pela indústria de eletrointensivos, em especial a de alumínio. Para ele, o Brasil vai exportar produtos primários, criando empregos no exterior. “E os impactos vão ficar aqui, com os ribeirinhos e os índios.”
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Cerca de 6,7 milhões de nordestinos agora tem energia elétrica em casa

Das 13,6 milhões de pessoas em todo o Brasil atendidas pelo programa Luz para Todos, a região Nordeste se destaca como a que mais executou ligações, atingindo a marca de 1,3 milhão de famílias atendidas, ou seja, 6,7 milhões de pessoas com energia elétrica em casa. Os dados foram divulgados, nessa terça-feira (26), pelo Ministério de Minas e Energia.

Até o momento, os investimentos contratados no Nordeste pelo governo federal chegam a R$ 6,1 bilhões para a realização das obras do programa. O restante dos investimentos, aproximadamente de R$ 2,7 bilhões, tem participação das concessionárias de energia elétrica e dos governos estaduais. O Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobras e desenvolvido em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.
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Vereadores da Câmara Municipal de Campinas (SP) devem aprovar uma agenda e escolher um relator para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para analisar questão exposta por série de fiscalizações

Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

Os vereadores de Campinas (SP) instauraram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo para apurar as ocorrências desse tipo de crime no setor da construção civil. A escalada de casos ganha amparo no aumento de denúncias recebidas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15). No primeiro trimestre de 2010, foram 17 denúncias envolvendo empresas da construção civil na região; no mesmo período deste ano, foram 25, o que significou um aumento de 50%.

Desde março, foram flagrados seis casos de trabalho escravo no entorno de Campinas (SP). O quadro encontrado se repete: trabalhadores arregimentados por empreiteiras subcontratadas eram submetidos a condições precárias de trabalho e moradia, com indícios de aliciamento. Em Sorocaba (SP), um grupo de nordestinos vivia em condições degradantes, situação verificada também em fiscalizações ocorridas em Campinas (SP).
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Fotógrafa e documentarista narra convívio com sem-teto paulistanos, do qual resultou produção inovadora sobre lutas por direito à moradia

Por Luciana Cavalcanti, colaboradora de Outras Palavras e integrante do Paralaxis

Conviver com moradores de um prédio que poderia ser desocupado pela polícia a mando da Prefeitura a qualquer momento. Essa era a realidade esperada quando começamos a conhecer aqueles espaços e pessoas do centro de São Paulo, especificamente, dos prédios Prestes Maia, da 9 de Julho e dos hotéis da avenida Ipiranga com São João. Antigos hotéis, abandonados e em risco. Com IPTU não pago há décadas, mas com seus proprietários que não cediam de maneira alguma à permissão de locação ou alguma utilidade habitacional. Simplesmente preferem deixar desmoronar, cair aos pedaços a ceder para os nomeados sem-teto – estes que, quando aportaram ali naqueles prédios ou moravam na rua ou tinham suas casas em risco. Chegaram para tentar “fazer a vida”. Queriam viver dignamente. Continue lendo ““Ocupação”, pelo Coletivo Paralaxis”

Para salvar planeta, é preciso questionar concentração de riqueza e poder. Mas há quem prefira marketing do “green business”

Por Fátima Mello

Em junho de 2012, o Rio de Janeiro sediará a conferência Rio+20, em um momento de encruzilhada para a humanidade. Vinte anos depois, a conferência pretende fazer um balanço dos compromissos estabelecidos na Rio 92, definir parâmetros para a chamada economia verde e debater a arquitetura institucional necessária para o desenvolvimento sustentável. Já é ampla a mobilização global, nacional e local para a Rio+20. Porém corremos o risco de, mais uma vez, assistirmos a uma maciça mobilização social nas ruas e a uma conferência oficial com grandes repercussões na mídia – mas sem consequências práticas nem acordos substantivos e vinculantes que possam encaminhar soluções à altura da crise vivida pela humanidade e pelo planeta.

Existe o risco de um resultado vazio ou que legitime propostas de “mais do mesmo”: mais falta de vontade política, mais desregulação, mais soluções paliativas para adiar os problemas de fundo. Tem sido assim desde a Rio 92, passando por todo o ciclo de conferências da ONU nos anos 90, e de forma tão clara nas sucessivas COPs, apesar das mobilizações intensas dos movimentos sociais visando sensibilizar a opinião pública e pressionar os governos. Continue lendo “A conferência Rio+20 e suas polêmicas”

Ambientalistas enviaram manifesto ao governador do Paraná, Beto Richa, e ao secretário de Segurança, Reinaldo de Almeida César, pedindo providências imediatas no sentido de destacar equipe especial de investigação do assassinato do ambientalista Jorge Roberto Carvalho Grando, ex-secretário de Meio Ambiente de Pinhais (PR), de seu irmão Antônio Luís Carvalho Grando e de seus amigos Albino Silva, Gilmar Reinert e Valdir Vicente Lopes. Os cinco foram executados na chacina ocorrida no último dia 22 de abril, numa chácara no município de Piraquara, região metropolitana de Curitiba.

Os ambientalistas dizem às autoridades que, sem uma equipe especial de investigação o bárbaro crime pode ficar impune. É a seguinte a íntegra do manifesto: Continue lendo “PR – Chacina: ambientalistas querem equipe especial de investigação”

Nós, conselheiros do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), trabalhando na defesa de seus princípios e na implementação de seus objetivos, reunidos em Conselho em 12/03/2011, vimos apresentar esta moção contrária às alterações que estão sendo propostas para o Código Florestal ora vigente (lei no 4.771/65), de relatoria do deputado Aldo Rebelo, da Comissão para Revisão do Código Florestal da Câmara dos Deputados, pelos fatos abaixo descritos:

1. A criação da figura da área rural consolidada, ponto que anistia todos os desmatamentos e ocupações irregulares acontecidos até 22 de julho de 2008, inclusive em áreas protegidas, além de premiar os infratores da lei como é hoje, não traz uma solução para as ocupações irregulares, principalmente aquelas mais vulneráveis às ocorrências climáticas. Ao contrário, condena as populações que ocupam estas áreas. Continue lendo “Manifesto da ABONG contra as alterações no atual Código Florestal”

Obra aborda os famosos embates na aldeia de Coroa Vermelha a partir de ponto de vista situado entre a Etnografia e a História

O mês de abril, da “descoberta do Brasil”, é época de se discutir, ainda mais, a situação dos povos indígenas nos dias atuais e os problemas por eles enfrentados. O livro Lições de Abril: a construção de autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha, de autoria de América Lúcia Silva Cesar e publicado pela Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA), vem contribuir para o fomento dessa discussão, a partir de ponto de vista situado entre a Etnografia e a História.

Com lançamento marcado para o dia 29 de abril (sexta-feira), esta obra consiste em um detalhado registro do trabalho de campo realizado por sua autora, América Cesar, na aldeia de Coroa Vermelha, quando ela tornou-se palco de diversas discussões, reuniões, embates e conversas, em abril de 2000, integrando uma série de manifestações contrárias ao projeto governamental Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil. Os acontecimentos na Coroa Vermelha ganharam imensa visibilidade e uma repercussão talvez não esperada. Continue lendo “Lançamento do livro Lições de Abril, de América Cesar”