Eliane Souza

Os indígenas, especialmente da nação Guarani estão sendo obrigados a carga horária de trabalho com 12h seguidas no corte da cana, com o oferecimento de bebida alcoólica e energéticos para não chegar ao esgotamento braçal, o que resulta no dobro da capacidade antes colhida. A denúncia parte do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Ong internacional Survivol e a Comissão Permanentte de Assuntos Indígenas (Copai). A situação estaria ocorrendo em usinas de Mato Grosso do Sul desde que o setor voltou a ter força econômica no Estado. Continue lendo “MS – Entidades denunciam trabalho subumano em usinas do Estado”

Será julgado na tarde de hoje (28) o recurso apresentado por Prochet, que tenta impedir a ida do caso a júri popular. Até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum dos 19 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Paraná entre 1997 e 2000.

Em 07 de fevereiro de 1998 uma milícia fortemente armada realizou o despejo ilegal de um acampamento no MST na fazenda Boa Sorte, município de Marilena, noroeste do Paraná. Durante a ação, o trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, de 65 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, à queima roupa, de espingarda calibre 12. O acusado de disparar contra o trabalhador é Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, de acordo com uma testemunha ocular do crime.

Depois de mais de 13 anos do homicídio, o Estado brasileiro ainda não conseguiu realizar o julgamento final deste caso. Entre os motivos da demora está o extravio, por duas vezes, do recurso apresentado por Prochet na Justiça. Nessa quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Paraná irá julgar o recurso apresentado pelo acusado, que pode impedir o julgamento do caso pelo Júri Popular.
Continue lendo “TJ decide nessa quinta se Marcos Prochet vai a júri popular pelo assassinato de trabalhador sem terra”

Ameaças ao Pantanal Matogrossense – América do Sul

O Pantanal é uma das maiores zonas úmidas do mundo e ainda relativamente conservada, compartilhada por Brasil, Bolívia e Paraguai. No entanto, desde a década de 1970 impactos antrópicos foram intensificados principalmente no planalto circundante, ameaçando o seu funcionamento hidro-ecológico e, conseqüentemente, os seus serviços ecossistêmicos. A ameaça mais crítica está relacionada à alteração da hidrodinâmica dos rios que formam o Pantanal, afetando a vazão e o período das enchentes e, conseqüentemente, seus ciclos de cheia e secas (pulso de inundação) e, portanto, todo o sistema. O aumento da sedimentação em decorrência do desmatamento e erosão associados ao uso da terra, principalmente no planalto, o projeto de hidrovia Paraguai-Paraná e a proposta de implantação de barragens nos principais rios que formam a extensa planície de inundação são os impactos principais. Continue lendo “Abaixo-assinado Pantanal por um fio!”

A sentença de morte contra Mumia Abu-Jamal, jornalista e ex-membro da organização Pantera Negra, será reexaminada, segundo ordenou hoje um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos.

Um tribunal de Pensilvânia sentenciou que Abu-Jamal, atualmente com 57 anos, deve ter uma nova audiência de sentença nos próximos seis meses.

Este mesmo tribunal tinha adiado em 2008 a execução da condenação, decisão que levou a três anos de demandas legais que incluíram a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça.

Mumia, no corredor da morte há três décadas, receberá a possibilidade legal, mas sem mudar o veredito de culpabilidade imposto pelo assassinato de um policial branco em 1981, crime do qual sempre se declarou inocente. Continue lendo “EUA: Reexaminarão sentencia de morte contra Mumia Abu-Jamal”

Lista com nome dos profissionais ativos no País pode ser acessada por toda a sociedade, por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura

A lista com os nomes dos 941.469 pescadores profissionais brasileiros ativos no Registro Geral de Pescadores (RGP) está disponível para a sociedade desde quarta-feira (27). O compromisso foi firmado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em janeiro deste ano, quando foram consolidadas as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle (Semoc) com a suspensão de mais de 70 mil carteiras também foi assinada. Entre os motivos das suspensões estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A consulta aos inscritos no RGP pode ser realizada por nome, CPF, estado ou município e o sistema permite, ainda, a escolha de um ou mais nomes. A medida tem o objetivo de trazer mais transparência ao processo e permitir uma fiscalização mais intensa por parte da sociedade. Segundo o ministério, a carteira de pescador equivale à carteira profissional.

Cancelamento do registro – Segundo o ministério, o governo está fazendo uma análise minuciosa para acompanhamento e eliminação de pessoas que não têm o direito ao RGP. Para obter o registro – que deve ser renovado a cada dois anos, e não a cada três como definido anteriormente – o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ), bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo. Deve, ainda, declarar que não possui vínculo empregatício em outra atividade. Continue lendo “Registro de pescador ganha maior transparência”

O juiz de Direito, Dr. Afrânio de Andrade Filho, da Comarca de Eunápolis, extremo sul da Bahia, condenou a Veracel Celulose, no dia 18 de abril, na ação movida contra a multinacional pela Suprema Empreendimentos Rurais e Participações Ltda., que obteve por sentença a reintegração de posse das propriedades arrendadas à Veracel.

VERACEL AGIU DE MÁ FÉ

O magistrado considerou “má fé” da Veracel em se apossar de forma clandestina de duas propriedades rurais que não faziam parte do contrato de arrendamento, para plantar eucalipto (inclusive sem licença ambiental nestas fazendas).

A sentença determina ainda que, por conta disso, o plantio de eucalipto existente nas fazendas em questão agora pertencem a empresa Suprema Empreendimentos, autora da ação.

SEM DIÁLOGO

Rede Imprensa Livre tem tido dificuldades em obter informações oficiais da assessoria de imprensa da Veracel, mas o site continua franqueado para publicação da versão da multinacional sobre qualquer fato publicado aqui, inclusive este.

http://www.redeimprensalivre.com.br/archives/16354

A previsão da Norte Energia para construir a hidrelétrica de Belo Monte é a de desmatar 500 km2 da floresta amazônica na região do Rio Xingu, no Pará. Ou seja, isso é só para a obra da usina em si.

Mas uma construção desse porte, com alteração na dinâmica econômica da região, pode estimular mais desmatamentos. Pelo menos é o que prevê Paulo Barreto, do Imazon, um dos pesquisadores do estudo sobre esses impactos na região.

“Um investimento de grande porte tende a estimular imigração e aumenta a circulação de capital localmente. Estes dois fatores tendem a estimular a demanda por produtos agropecuários, que por sua vez estimula o desmatamento. Ou seja, é um estímulo indireto. Esse desmatamento não contabiliza a área desmatada diretamente para a instalação da obra, como a área do reservatório e dos canteiros de obras”.
Continue lendo “Belo Monte poderá causar mais desmate”

Criador de búfalos dificulta entrada dos servidores do Incra e continua soltando animais nas terras da comunidade

O Ministério Público Federal comunicou à Justiça Federal que o fazendeiro Liberato Magno da Silva Castro está desobedecendo ordem judicial que o obriga a respeitar os limites das terras da comunidade quilombola do Jambuaçu, entre os rios Murucutu e Caju, na ilha do Marajó, no Pará. A ordem foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Mesmo assim, moradores vieram ao MPF e informaram, por meio de depoimentos e fotos, que o fazendeiro constantemente solta o rebanho bubalino na área da comunidade, destruindo as roças. No comunicado ao juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, o MPF solicita que seja aplicada multa de R$ 5 mil por invasão, valor a ser pago a cada membro da comunidade.

Além da invasão das terras quilombolas, o fazendeiro foi acusado pelo Incra, no mesmo processo, de dificultar o trabalho dos servidores responsáveis pelos estudos de delimitação da área. Os servidores foram recebidos por um gerente da fazenda que se recusou a deixá-los entrar. Além disso, homens a cavalo, acompanhados por cães, seguiam os passos da equipe observando o trabalho de levantamento, o que deixou os técnicos temerosos.
Continue lendo “Fazendeiro desobedece ordem judicial e insiste em invadir terras quilombolas no Marajó”

Iniciada em 31/3, a operação Disparada completa um mês e os resultados são alarmantes nas cinco frentes: Sinop/MT, Lábrea/AM, São Felix do Xingu, Novo Progresso e Redenção/PA. O valor total das multas aplicadas ultrapassam R$ 83 milhões, num total de 54 autos de infração lavrados e quase 20.000 ha de áreas embargadas. Foram apreendidas 5.415 cabeças de gado, 1.600 toneladas de arroz, 1.920,1 m³ de madeira em tora, além de 3 caminhões, 26 tratores e diversos equipamentos pesados.

Em Sinop/MT, foram flagrados novos polígonos de desmatamento ilegal e a equipe de fiscalização constatou o uso de correntão nos locais, método mais destrutivo na derrubada da floresta. Na região, os novos desmatamentos ilegais já somam 8.000 ha. Segundo o chefe de fiscalização de Mato Grosso, Luciano Cotta, “essa situação não era vista há vários anos no estado. A tendência que vínhamos acompanhando era de diminuição nas atividades de desmate, tanto em quantidade quanto em tamanho. Mas, agora, parece estar havendo uma corrida para a abertura de novas áreas ou reabertura de áreas desmatadas ilegalmente no passado e que já estavam em processo de regeneração”.

No Pará, a situação não é diferente: durante a operação, também foram encontrados desmatamentos recentes e o uso de tratores e correntão para desmatar ilegalmente a floresta. Só no município de Cumaru do Norte, no sudeste do estado, o Ibama encontrou uma área de 226,3 ha de mata nativa em regeneração na reserva legal de uma fazenda sendo desmatada. Na ação, cinco tratores e uma corrente com 85 metros de comprimento foram apreendidos. Além de ter a área embargada para qualquer atividade agropecuária, o proprietário recebeu multa de R$ 1,1 milhão por impedir a recuperação da floresta.

http://www.ecodebate.com.br/2011/04/28/operacao-do-ibama-ja-apreendeu-5-mil-cabecas-de-gado-e-embargou-19-mil-ha-de-areas-de-desmatamento-ilegal-na-amazonia/

Iniciou nesta quarta-feira (27), no Mato Grosso do Sul, o Grande Encontro do Povo Guarani Kaiowá. O Encontro, com participação de mais de 500 lideranças desse povo, presta apoio à Ypo’i, comunidade indígena, que enfrenta a luta pela demarcação de suas terras e que teve mortos os professores Guarani, Genivaldo e Rolindo, cujos processos judiciais continuam parados. No entanto, relatam em nota, que “a solidariedade nacional e internacional ao direito dessa comunidade indígena, tem sido ampla, impedindo com que sejam submetidas novas violências e mais sofrimentos”.

Os Guarani Kaiowá, por ocasião do Encontro, também denunciam o término do prazo para que fossem publicados os relatórios de identificação de todas as terras indígenas desse povo. Segundo a nota, “até hoje não se tem notícia sequer da entrega dos relatórios para apreciação e encaminhamento da presidência da Funai”. Com esse fato, “inúmeras comunidades Guarani Kaiowá continuam acampadas nas beiras das estradas”.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=55926