Cinco foram detidos com armas após denúncia de trabalhadores rurais. Quadrilha reagiu e houve troca de tiros com policiais em São Félix do Xingu.

Por Cláudio Marques,estudante de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais – os “aristocratas modernos”. Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido na última campanha eleitoral, persiste há séculos.

Da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 70 profissionais da área de saúde indígena estão sendo treinados na realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite. Além de agirem como multiplicadores, levando o conhecimento adquirido para outros profissionais de seus distritos sanitários, eles também vão trabalhar diretamente nas aldeias.

O curso de capacitação está sendo promovido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e vai durar até a próxima sexta-feira (26). “Este trabalho é uma prioridade para a saúde indígena, pois leva o atendimento à saúde em sua integralidade aos povos.

Porém, é fundamental lembrar que todo trabalho deve ser realizado respeitando as especificidades de cada cultura”, disse o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.

Para fazer o teste rápido, são suficientes poucas gotas de sangue para um diagnóstico confiável das três doenças (HIV, sífilis e hepatite) e no tempo de 30 minutos, em média, é possível obter o resultado sem que os pacientes indígenas sejam removidos para uma área urbana.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-25/profissionais-de-saude-indigena-sao-treinados-para-teste-rapido-de-hiv-sifilis-e-hepatite

Justiça confirma validade de recomendação que veta financiamento de plantio em áreas já reconhecidas como indígenas pelo governo federal

A Justiça negou pedido da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) para que o Ministério Público Federal (MPF/MS) fosse impedido de enviar a Recomendação nº 09/2010 às instituições financeiras. Desde outubro do ano passado, o MPF expediu a recomendação aos Bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Brasil e Itaú para impedir que financiamentos públicos sejam garantidos para áreas reconhecidas como de tradicional ocupação indígena.

Áreas reconhecidas oficialmente pelo governo federal como territórios indígenas, ou sob litígio judicial, não poderiam servir de garantia para o débito, uma vez que os títulos são nulos nos termos do artigo nº 231 da Constituição Federal. A recomendação lista 39 áreas nesta situação em Mato Grosso do Sul.

A não concessão de financiamentos nestas áreas visa acautelar o poder público de eventuais prejuízos ao aceitar como garantia áreas que posteriormente sejam reconhecidas como indígenas. Essas áreas apresentam demandas judiciais que podem acarretar a perda da propriedade e a consequente perda de todos os recursos públicos neles investidos. Trata-se de mera transposição para a esfera pública da cautela utilizada pelo cidadão comum ao adquirir bens ou conceder créditos, para os quais exige-se garantia real.

A recomendação visa apenas as áreas identificadas pelo governo federal, que representam pouco mais de 749 mil hectares, cerca de 2,09% da área total do estado. Continue lendo “MPF/MS: plantio de cana em área indígena não deve ter financiamento público”

Brasília– A Advocacia-Geral da União (AGU) consolidou os dados das Jornadas de Conciliação realizadas nos municípios de Monteiro (PB), e Salgueiro e Serra Talhada, em Pernambuco, para viabilização do Projeto de Integração (Transposição) do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

No total, a equipe da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) analisou 416 processos de desapropriações de imóveis. Mais de 380 alvarás de indenização foram expedidos e liberados cerca de R$ 2.561.582,78 em pagamentos. De acordo com a PRU5, houve solução definitiva em 92 dos processos dos casos.

A atuação dos advogados da União foi importante para incentivar a conciliação com proprietários de terra que ainda não haviam firmado acordo com a União, eliminar pendências de documentos permitindo a expedição do alvará de desapropriação, e realizar o pagamento imediato das indenizações, em dinheiro, diretamente na Caixa Econômica Federal. Continue lendo “Acordos viabilizam projeto que vai levar água para áreas secas no Nordeste”

Por Helen Borborema

Organizações sociais e entidades populares reunidas no Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas realizaram na última sexta (15) uma manifestação em Montes Claros contra os grandes projetos de mineração anunciados na visita do governador do estado, Antônio Anastasia, à região. A manifestação marcou a finalização da última reunião do Fórum, que teve início na última quinta-feira. O protesto foi organizado em parceria com o Sindicato dos Professores da Rede Estadual de Educação.

Lideranças de vários municípios da região estiveram presente, reivindicando a falta de diálogo e descaso do governo e empresas mineradoras com as comunidades atingidas. Para Marilene Souza, também conhecida como Leninha, da coordenação executiva da Articulação no Semiárido de Minas Gerais (ASA Minas), a presença de diversas organizações representativas das famílias agricultoras da região demonstra a posição contrária ao modelo de desenvolvimento colocado para o norte de Minas.

Segundo ela, o objetivo “é mostrar para o governador e para os donos das mineradoras que não é possível continuar deteriorando e depredando as nossas riquezas e transportando para outros países”. Para José Rufino, da comunidade Cova de Mandioca, do município de Taiobeiras, “a preocupação com esses grandes projetos é muito maior que a expectativa”. Continue lendo “Organizações Sociais do Norte de Minas realizam manifestação contra os projetos de mineração”

Entre o final do século XIX e o início da década de 1940 ocorreram na cidade de São Paulo formas variadas de associativismo negro, tais como clubes dançantes, literários, grupos dramáticos, associações mantenedoras e beneficentes, pequenos jornais ligados às associações ou editados por grupos independentes, além das entidades político-sociais surgidas a partir da década de 1930, do qual a Frente Negra Brasileira figura como o caso mais bem sucedido (DOMINGUES, 2005). Continue lendo “Espaços de sociabilidade e ações anti-racismo no cotidiano das elites negras na cidade de São Paulo”

Carta de Repúdio do Povo Xavante contra o governo de Mato Grosso e os deputados da Lei 9.564

O Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé repudia a decisão do Governo do Mato Grosso que, junto com os deputados estaduais, promoveu uma verdadeira obra anti-indígena, ilegal, contrariando a Constituição Federal, ao criarem a Lei 9.564 que tenta nos obrigar a abandonar o nosso território tradicional, para dar lugar ao criminoso esquema do latifúndio e do agronegócio, patrocinado por políticos e fazendeiros.

O Estado de Mato Grosso, que tem um governador anti- indígena, tem provocado muito a ira do povo Xavante. Já não bastasse o nosso território ser invadido, usurpado, arrasado por tantos anos, agora tentam nos obrigar a embarcar mais uma vez na caravana do êxodo. Não vamos abrir mão de Marãiwatsédé.

Os posseiros, entre eles políticos e fazendeiros, falam que estão na terra há 40 anos. Afirmamos que, nós Xavantes, fomos expulsos do nosso território, através de uma deportação oficial, que marcou profundo na história do nosso povo. Continue lendo “MT – Povo Xavante responde ao governo que são os donos legítimos de Marãiwatsédé e que a terra não está à venda”

Liderança da aldeia Boa Vista e componente do Movimento Xingu Vivo, a índia Sheila Juruna já comandou manifestações, deu entrevistas ao lado de um diretor cinematográfico americano e recebeu homenagens da Assembleia Legislativa do Pará (AL).

Estudante da faculdade de geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira, ela divide seus dias entre a aldeia localizada em Vitória do Xingu e o município.

Referência do movimento contrário à construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, pelo qual diz lutar desde 1989, ela aposta na união dos povos indígenas na luta contra a construção do que ela chama de “monstro”.  Mais ainda: diz que eles estão dispostos a ir à “gerra” para impedir a realização da usina. Confira a seguir a entrevista cedida ao DIÁRIO: Continue lendo “Povos ainda poderão ‘ir à guerra’ contra usina”