O movimento indígena amazônico está vivendo uma fase de reestruturação, fazendo uma reflexão conjunta de suas várias lideranças sobre a atuação na garantia e conquista de direitos. No começo do mês de junho, aconteceu na cidade de São Gabriel da Cachoeira, um Diálogo das Lideranças, um encontro da chamada velha guarda do movimento indígena, que pode avaliar as décadas de atuação do movimento organizado na região. Agora, são as jovens lideranças que fazem a reflexão, após serem formados pelo CAFI – Centro Amazônico de Formação Indígena.

A COIAB, através do consórcio PIB-Paisagens Indígenas Brasil, com o apoio da USAID, proporciona a 40 jovens lideranças indígenas da Amazônia Brasileira, a possibilidade de estarem discutindo, até o dia 29, outras questões como mudanças climáticas, grandes empreendimentos em Terras Indígenas e economia solidária, realidades que influenciam os povos indígenas na atualidade.

Sonia Guajajara lembra do desenvolvimento dos alunos, da trajetória de cada um quando chega ao CAFI. “No CAFI os jovens indígenas se descobrem jovens lideranças e assim, fortalecem a luta do movimento indígena, pois se abre uma visão muito maior para outras realidades. Cada um que passa pelo centro fica com uma experiência muito grande, o conhecimento que levam fica pra sempre marcado. O Brasil é composto por várias culturas, povos diferentes, e é isso que esperamos do CAFI, que possa ser uma provocação para novas descobertas”, afirmou a vice coordenadora da COIAB. Continue lendo “Amazônia Brasileira celebra o 1º Encontro de suas jovens lideranças formadas pelo CAFI”

Por Luís F. C. Nagao

Ministro católico de Gana quer rastrear e prender gays e lésbicas. Enriquecido, país enfrenta desigualdade e fundamentalismo cristão.

Em novo sinal de como o conservadorismo moral atormenta a África, o ministro responsável pela região ocidental de Gana, Paul Evans Aidoo, pediu ao serviço de inteligência para rastrear e prender todos os gays e lésbicas.“Todos os esforços estão sendo feitos para livrar a sociedade destas pessoas”, afirmou o católico Aidoo, que também pediu aos proprietários de terra e imóveis para informar sobre pessoas suspeitas de serem homossexuais.

Aidoo parece usar como pretexto um artigo do Código Penal de Gana (de 1992), que condena “relações carnais não naturais”. Embora a Constituição garanta a não-discriminação por motivos de raça, local de origem, opinião política, religião, credo ou sexo, não menciona opção sexual. Continue lendo “Homofobia à africana”

O agricultor Francisco Soares Oliveira, de 46 anos, foi assassinado em uma emboscada, por volta das 9h do último domingo, na Comunidade conhecida como Alto Bonito, no sudeste do Pará. Ele foi morto quando circulava por uma vereda que dá acesso a uma carvoaria de sua propriedade e foi atingido por um tiro na altura do tórax.O disparo ocorreu quando a vítima parou em uma cancela. O criminoso atirou à queima roupa com uma espingarda calibre 20. A polícia já investiga alguns suspeitos

Segundo levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nada menos que 212 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários no Pará desde 1996. Na média, foram 14 execuções por ano. Outras 809 sofreram ameaças de morte. A CPT avalia que a situação na região de Marabá é a pior do estado. Foi nesta região que foi assassinado o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva, de 54 anos, e Maria do Espírito Santo, de 53.

http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110726105550

Sidney Rezende

O serial killer norueguês Anders Breivik escreveu que o Brasil teria se tornado uma mistura de raças que se mostrou uma “catástrofe”. O texto dele em que desanca o nosso país e o considera inviável é mais uma peça do pensamento racista que toma conta de parte da Europa nórdica.

A pobreza existente nos países emergentes não é fruto da salada de etnias, e sim de raízes históricas atrasadas justamente porque os donos poder, que pensavam como Breivik, tentaram preservar a soberania de sua classe social sobre as demais.

O Brasil, por exemplo, demorou muito a optar por um modelo de desenvolvimento econômico mais modernizante, conforme sua época já exigia. O país patinou por muito tempo num modelo escravocrata, perverso e cruel.

A elite nacional, diga-se a bem da verdade de base europeia, e composta por brasileiros filhos de imigrantes portugueses, espanhóis, mais tarde holandeses e ingleses, não queriam abrir mão do controle sobre a mão-de-obra africana. Continue lendo “Assassino norueguês: racismo injustificável”

O Incra publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Mata do Sapé, situado no município baiano de Macaúbas, a 613 quilômetros de Salvador. A ação beneficia as 36 famílias que vivem no território de 2,6 mil hectares.

A próxima etapa é a elaboração do Conjunto Decreto que reúne documentos, relatórios técnicos e pareceres jurídicos. De acordo com o coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia, Itamar Rangel, na próxima semana, esses documentos serão remetidos à sede da autarquia, em Brasília (DF), com a finalidade de seguir para a Casa Civil e aguardar o decreto de interesse social pela Presidência da República.

Com a portaria, o Incra reconhece o Território Quilombola Mata do Sapé como remanescente de quilombo, que será titulado conforme delimitação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em janeiro de 2010. Trata-se da décima portaria de reconhecimento do Incra na Bahia. Continue lendo “Incra reconhece território quilombola em Macaúbas (BA)”

Inventário da Língua Guarani Mbyá deverá colocá-la entre os bens imateriais reconhecidos pelo Iphan/MinC como patrimônio nacional, passando a contar com políticas de salvaguarda e promoção.

Os estudos do Inventário serão apresentados, nos dias 26 e 27 de julho, em Florianópolis (SC), a lideranças Guarani, representantes de instituições e especialistas envolvidos direta ou indiretamente no trabalho. O objetivo é discutir os resultados do estudo e seus desdobramentos para a promoção da língua Guarani Mbyá.

O encontro será promovido pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (Ipol), instituição responsável por executar o Inventário em 69 aldeias dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A pesquisa teve início em 2009, com apoio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e apoio institucional da Fundação Nacional do Índio (Funai). Continue lendo “Língua Guarani Mbyá será reconhecida como bem imaterial do patrimônio nacional”

O juiz federal da 8ª Vara, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, deferiu três mandados de imissão provisória de posse em áreas pertencentes a territórios quilombolas em favor do Incra no Maranhão.

As áreas são: Fazendas São Lucas e São Luís, no Território Quilombola Santa Maria dos Pretos, com 950 hectares e situadas no município de Itapecuru-Mirim; Território Quilombola Santa Joana, com 1.089 hectares, no município de Codó, além da Fazenda Canafístula, no Território Quilombola São Francisco Malaquias, que conta com 625,56 hectares e está localizada em Vargem Grande.

De acordo com o superintendente regional interino do Incra no Maranhão, Luiz Alfredo Soares da Fonseca, essas são as primeiras imissões de posse em áreas quilombolas deferidas pela justiça em favor do Incra no estado. “Esse fato é inédito no Maranhão”, reitera Fonseca. Continue lendo “Incra consegue imissões de posse em áreas quilombolas no Maranhão”

Por Rafael Soriano, da Página do MST

A presidenta Dilma Rouseff (PT) passou a última segunda-feira (25/7) em visita a Alagoas, no intuito de lançar em nível regional programas que atendem a população que vive na chamada pobreza extrema. O que Dilma não contava era com a presença de 400 manifestantes que a acompanharam em sua visita, ligados aos movimentos camponeses e ao movimento de servidores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Na formação do palanque de autoridades, após a reunião de Governadores do nordeste, Dilma foi calorosamente recepcionada por cerca de 400 militantes dos movimentos de luta pelo direito à terra em Alagoas (Comissão Pastoral da Terra – CPT, Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL). Continue lendo “Protestos marcam visita de Dilma a Alagoas”

Por Rosalvo Salgueiro, coordenador do Serviço Paz e Justiça SERPAJ-Brasil

Texto publicado originalmente no site do SERPAJ-Brasil

Todo governo, por mais poderoso e avassalador que seja só se sustenta se tiver a aquiescência e a colaboração dos governados, por outro lado, a legitimidade e autoridade de um governo não residem exclusivamente em sua legalidade, mas também e principalmente na justiça de suas práticas e busca verdadeira do bem comum das suas decisões.

O cidadão antes de ser súdito é ser humano e como tal tem a orientar sua vida e seu proceder não apenas as leis e as ordens escritas emanadas pelos poderes e constituídos. Deve ele em primeiro lugar obediência à própria consciência que se funda em leis morais, éticas e religiosas, e porque não dizer, culturais. Assim, antes de obedecer cegamente uma lei ou uma ordem está o ser humano obrigado a se perguntar pela justiça e a moralidade do ditame a ser obedecido.

Há quem sustente que a desobediência civil seja um ato egoísta e um golpe mortal na democracia, e um desrespeito ao governo da maioria. Não se pode olvidar que a democracia não é apenas o governo da maioria. É isto sim, o governo da maioria, mas respeitando e defendendo o direito da minoria. Destarte, não apenas os governos manifestamente tiranos e ditatoriais podem ser legitimamente desobedecidos, mas todo governo ou autoridade que profira leis ou ordens injustas e que violentem a consciência das pessoas ou os direitos naturais. Continue lendo “Belo Monte: Desobediência Civil, Violência e Religião”

Depoimento sobre a historia e a ação das comunidades vazanteiras e quilombolas do Norte de Minas em defesa de seus territórios. Como noticiamos ontem, domingo, dia 24, as comunidades vazanteiras de Pau Preto, Pau de Légua e o Quilombo da Lapinha retomaram a sede da Fazenda Catelda, que estava sendo negociada para implantação do Parque Estadual Verde Grande. Propuseram a criação de uma RDS em uma parcela da área e deram início imediato à implantação da RDS do Pau Preto, começando a planta na terra retomada.

Em termos de solidariedade e de luta, é importantíssimo ressaltar que a reportagem foi realizada pelo Observatório das Favelas, do Rio de Janeiro, que está acompanhando e apoiando a ação de retomada (e que fique claro que estou usando este termos consciente e propositadamente). Por outro lado, temos que cobrar do Governo de Minas Gerais, do IEF, SPU e INCRA MG agilidade no atendimento das propostas das comunidades. (Tania Pacheco, com informações da CPT e CAA do Norte de Minas).