Com a atualização semestral de julho de 2011, a soma total de infratores alcançou a marca de 251 nomes. Na divisão por regiões, Centro-Oeste e Sul aparecem com mais ingressantes. Dois prefeitos entraram no cadastro

Por Maurício Hashizume

A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecido o cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas, jamais teve tantos nomes. Com a atualização semestral desta quinta-feira (28), a soma total de empregadores alcançou a marca de 251 nomes.

Foram incluídos 48 nomes na relação mantida pelo governo federal. Outros cinco foram excluídos. A “lista suja” é mantida pela Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A quantidade expressiva de inserções é um reflexo da conclusão do grande volume de processos administrativos iniciados nos últimos anos. O MTE instaura esses procedimentos a partir das situações análogas à escravidão encontradas pelo grupo móvel de fiscalização e pela atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

Só entre 2007 e 2009, houve cerca de 4,9 mil libertações por ano. Nesse mesmo período, a média anual de operações registradas ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em média, a cada 12 meses. Continue lendo “Com 48 inclusões, “lista suja” chega a 251 empregadores”

Soraya Aggege 29 de julho de 2011 às 10:44h

por Fabiana Frayssinet, da IPS

Para frear o que consideram um processo em curso de privatização da água na América Latina, organizações da sociedade civil começam a coordenar ações conjuntas na região. Elas denunciam a aplicação “de diversas formas sutis” que tendem a deixar este recurso fora do controle estatal. Mesmo admitindo que o diagnóstico sobre a situação do controle da água ainda não está claro, o fórum de organizações “trabalha nesse debate”, explicou à IPS o sacerdote Nelito Dornelas, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Fórum Nacional de Mudanças Climáticas.

O que está claro é que há muitas situações pontuais em cada país inclinadas a esse fim, segundo os organizadores do Seminário Internacional: Panorama Político Sobre Estratégias de Privatização da Água na América Latina”, realizado nos dias 20 e 21, na sede da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “No Brasil está em curso com relação à água um processo semelhante ao que ocorreu com a energia elétrica quando, depois da privatização, as tarifas aumentaram cerca de 400%”, afirmou, como exemplo, o Movimento dos Afetados pelas Represas (MAB). “Temos de mobilizar a população em torno deste debates”, disse Dornelas. Continue lendo “Frente nacional contra tentativas de privatizar a água”

Ivonete Gonçalves*

Em 2007, o Padre José Koopmans, ambientalista e defensor da vida, denunciou que o Governo da Bahia é refém nas mãos da empresas de celulose e papel. Hoje, quatro anos depois, o Governo da Bahia, comprova este anunciado. A Veracel Celulose, que é da Ex Aracruz Celulose e Stora Enso, uma empresa sueco-finlandesa, busca há pelo menos dois anos, ampliar sua fábrica para 1.600 toneladas e seus plantios de eucalipto, em mais 107 mil hectares.  E agora, apesar de muitas denúncias e testemunhos  de ilegalidades e irregularidades, o Governo e a empresa apresentaram, neste mês de julho, o Relatório de Impactos Ambientais. Processo considerado estranho por diversos segmentos da sociedade regional. Em dezembro de 2008, a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, publicou um relatório admitindo a falta de governabilidade na região:

“Do conjunto de constatações trazidas pelo estudo deduz-se uma grave falta de governança, seja regional ou local, para lidar com a situação, que de longe ultrapassa os limites do controle ambiental. Não há ordenamento nem zoneamento do território; não há coordenação das intervenções públicas relativas aos plantios de eucalipto na região; não há políticas agrícolas, não há políticas fundiárias; não há controle da legalidade da venda de terras; não há estudos/normas específicas estabelecendo índices recomendáveis de ocupação para as plantações por municípios. Não há um mapeamento que proporcione uma visão de conjunto dos conflitos antigos e atuais, nem do status nem do tratamento dado aos mesmos nas esferas administrativas de diversos órgãos atuantes na região ou do judiciário”. Continue lendo “O governo da Bahia e as empresas plantadoras de eucalipto e fábricas de celulose”

Alegando falta de tempo e facilidades financeiras, brasileiros enchem os pratos de comidas com muita caloria e pouco teor nutritivo, segundo o IBGE. Especialistas alertam que o hábito pode virar um problema de saúde pública

Os quase 40 milhões de brasileiros que passaram a integrar a classe média, nos últimos anos, não estão se alimentando bem. A renda vem aumentando com o consumo de alimentos com alto teor calórico e baixo valor nutritivo. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a população está abandonando componentes de uma dieta saudável, como arroz, feijão e verduras, e os substituindo por pizzas, salgados, doces e refrigerantes.

Segundo especialistas, o aumento da renda é seguido pela globalização, que facilita o acesso a refeições rápidas e pouco nutritivas. Para a nutricionista Joana D’Arc Pereira Mura, autora do livro Tratado de alimentação, nutrição & dietoterapia, a multiplicação das redes de fast food alterou a relação das pessoas com a alimentação. O Brasil estaria caminhando, segundo ela, em direção a um cenário visto em países onde a obesidade é um problema generalizado de saúde pública. Continue lendo “Professora da UnB alerta para necessidade de uma política alimentar no país”

Juscélio Garcia, do PSDB, afirma que companheiros dele desviaram “rios de dinheiro” e ficou calado “porque é homem com H maiúsculo”

Amanda Paixão – Do Portal HD

Um suposto esquema de corrupção, revelado através de um vídeo protagonizado por um vereador de Pirapora, no Norte de Minas, está sendo investigado pela Polícia Federal de Montes Claros. Um ofício foi enviado pelo delegado Marcelo Eduardo Freitas ao presidente da Câmara Municipal da cidade pedindo esclarecimentos. Continue lendo “MG – PF investiga vereador que admitiu esquema de corrupção”

Integrantes de organizaciones de pueblos originarios realizarán el jueves y viernes el primer Congreso de Comunicación Indígena en la ciudad de Buenos Aires con la participación de más de 300 jóvenes provenientes de las distintas etnias del país.

El Congreso, llamado “Comunicación con Identidad”, será organizado por el equipo de comunicadores del Encuentro Nacional de Organizaciones Territoriales de Pueblos Originarios (ENOTPO) y se efectuará en la recientemente inaugurada “Casa de la Militancia” de la agrupación H.I.J.O.S, ubicada en la ex-Esma.

Durante el encuentro se sentarán las bases para la elaboración de un plan nacional de comunicación de los Pueblos Originarios a través de debates donde expondrán autoridades aborígenes e invitados especiales.

Los temas que se debatirán son “Genocidio y Memoria” y “Comunicación, derechos políticos y participación”, mientras que también está previsto realizar convenios de cooperación con varios organismos. Continue lendo “Primer Congreso de Comunicación Indígena”

Decisão judicial acolhe ação civil pública ajuizada pelo MPF em Santo Ângelo

O evento irá ocorrer em 1 de agosto,  às 18:30hs, no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores , em Salvador

A audiência pública intitulada ” Identidade Quilombola e o Acesso às Políticas Públicas” iniciativa da Comissão da Reparação da Câmara dos Vereadores, presidida pela vereadora Marta Rodrigues, irá debater sobre a importância da afirmação da identidade quilombola no processo de defesa dos direitos constitucionais e das respectivas políticas públicas.

O evento irá contar com a presença do Secretário Elias Sampaio (SEPROMI), Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Silvany Euclênio, diretora dos Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Secretário Carlos Brasileiro (SEDES),Secretário Ailton Ferreira (SEMUR), Eduardo Jorge Gomes(SEDIR), José Vivaldo Mendonça, diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional( CAR),  Deputado Estadual Bira Côroa, Valmir dos Santos, do Conselho Estadual dos Quilombolas da Bahia  e a jornalista e diretora do documentári o “SER QUILOMBOLA”, Jaqueline Barreto,  que irá apresentar seu projeto destinado às comunidades. Continue lendo “BA – Documentário “Ser Quilombola” pauta audiência pública dia 1 de agosto”