Gasto com reforma agrária é o mais baixo em dez anos

O investimento do governo na ampliação da reforma agrária é, neste primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff, o menor desde 2001.

A reportagem é de João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 01-08-2011.

Até agora, foram usados R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra – uma queda de 80% em relação à cifra desembolsada no mesmo período do ano passado.

No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou R$ 815,2 milhões até julho. Tanto em termos absolutos quanto em percentuais, esse é o valor mais baixo da era petista até julho. Pelos mesmos critérios, o montante também é menor do que o registrado nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Continue lendo “Gasto com reforma agrária é o mais baixo em dez anos”

Ler maisGasto com reforma agrária é o mais baixo em dez anos

Caetité, BA – Ministério Público e do Trabalho interditam embalagem de yellow cake e multam INB por contaminação

Dando continuidade à Operação Corcel Negro, contra desmatadores, carvoeiros e outros responsáveis por grandes impactos sobre as populações e os territórios, uma grande comitiva do Ministério Público e do Ministério do Trabalho visitou sexta-feira Caetité, Bahia. Liderado pela Procuradora Luciana Cury (da área ambiental do MP da Bahia) e pela Procuradoria do MPT de Vitória da Conquista, o grupo visitou as instalações da INB -Indústrias Nucleares Brasileiras e o local de mineração do urânio, contando com a participação, no local, das Polícias Ambiental e Rodoviária, do CREA, IBAMA e FUNASA.

Os dois representantes do Ministério do Trabalho e Emprego interditaram, de imediato, as operações de embalagem do diuranato de amôno (yellow cake), assim como a reembalagem (como ocorreu com a carga de 90 toneladas trazida da Marinha / Aramar em Iperó/São Paulo, que gerou um grande protesto da população da região. Essa operação ocorreu na base da improvisação, tanto que o material está agora em novas bombonas, dentro de containers marítimos armazenados na empresa, aguardando ordem para embarcar para a França.

Também foram lavrados cinco Autos de Infração voltados para a proteção da saúde dos trabalhadores e notificação para a aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho, que tem sido sistematicamente negada. Um dos autos é referente a informação das doses a que os trabalhadores têm sido expostos, que também tem sido negada, bem como o direito ao acompanhamento de saúde e tratamento vitaliciamente, conforme previsto na Convenção 115 da OIT-Organização Internacinal do Trabalho.

 

 

Ler maisCaetité, BA – Ministério Público e do Trabalho interditam embalagem de yellow cake e multam INB por contaminação

Projeto de mineração abrange terras indígenas no Amazonas

MANAUS – A implantação do “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas” pretende abranger as terras indígenas dos rios Içana e Tiquié, no Alto Rio Negro; e Apaporis, no rio Japurá. Para preservar essas áreas em uma proposta piloto de extrativismo mineral, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e a mineradora canadense Cosigo Resources Ltda. assinaram, nesta segunda-feira (29), “Memorando de Entendimento”, para exploração de ouro e alumínio no interior do Estado.

De acordo com o documento, as partes se comprometem em constituir inventário das potencialidades por perfuração e viabilidades econômicas das terras para, posteriormente, submeter à aprovação e licenciamento do projeto junto aos órgãos competentes. O resultado das discussões e os projetos pilotos elaborados serão apresentados durante o seminário que será organizado pela Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), no dia 27 de outubro, na Feira Internacional da Amazônia (Fiam). Continue lendo “Projeto de mineração abrange terras indígenas no Amazonas”

Ler maisProjeto de mineração abrange terras indígenas no Amazonas

Recomendada pela ONU, busca da felicidade pode fazer parte da Constituição brasileira

Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil pode ser um dos países a seguir a orientação da ONU que reconhece a busca da felicidade como “um objetivo humano fundamental”. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, que tramita no Senado há cerca de um ano, pretende acrescentar a felicidade na lista dos direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ser votado no plenário da Casa. Se aprovado, segue para a Câmara.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da PEC, a inciativa não se resume a incluir a palavra à Constituição. Ele destaca que o Estado deve propiciar ao cidadão direitos sociais que lhe proporcionem bem-estar.

“Todo mundo tem que ter o direito de buscar a felicidade. Essa busca da felicidade é atrapalhada ou facilitada, pelo Estado, pelo governo”, ressaltou o parlamentar, à Agência Brasil. Segundo Cristovam, inflação alta, filas em hospitais e para conseguir vagas em escolas públicas, por exemplo, são fatores que atrapalham a felicidade do cidadão, cabendo ao governo e aos políticos darem uma solução para esses problemas. Continue lendo “Recomendada pela ONU, busca da felicidade pode fazer parte da Constituição brasileira”

Ler maisRecomendada pela ONU, busca da felicidade pode fazer parte da Constituição brasileira

Perú: Perupetro y Petrobras reclutan profesores para dividir comunidades en el Putumayo

Organizaciones indígenas rechazan maniobra de petrolera

Radio La Voz de la Selva, 31 de julio, 2011.- Demecio Tangoa Guerra, presidente de la Federación Indígena Quichua del Alto Putumayo, denunció que tres directores de centros educativos que laboran en esa cuenca fueron reclutados por Perupetro para hacer labores de sensibilización en la población a favor de la empresa Petrobras, concesionaria del Lote 117.

El dirigente indígena señaló que uno de los docentes sindicados de laborar a favor de la empresa Petrobras es Manuel Puga Salas, quien es el encargado de entregar invitaciones a las comunidades para que asistan a una reunión el próximo 24 de agosto en la comunidad de Angusilla, donde Perupetro dará a conocer las bondades de la explotación petrolera. Continue lendo “Perú: Perupetro y Petrobras reclutan profesores para dividir comunidades en el Putumayo”

Ler maisPerú: Perupetro y Petrobras reclutan profesores para dividir comunidades en el Putumayo

Projeto de saúde indígena criado no Amazonas será ampliado para todo o País

A idealizadora e coordenadora do projeto, a médica Adele Benzaken, da Fundação Alfredo da Matta
A idealizadora e coordenadora do projeto, a médica Adele Benzaken, da Fundação Alfredo da Matta (Luiz Vasconcelos)

Testes rápidos de HIV e Sífilis junto a povos indígenas desenvolvidos por médica do Amazonas serão adotados pelo Ministério da Saúde

Manaus, 30 de Julho de 2011

ANA CÉLIA OSSAME

Um projeto implantado em áreas indígenas do Amazonas e Roraima para realizar testes rápidos para sífilis, HIV e hepatite será estendido a todo o País pelo Ministério da Saúde (MS).

A idealizadora e coordenadora do projeto, a médica amazonense Adele Benzaken, da Fundação Alfredo da Matta, encerrou, na última sexta-feira, 29, em Brasília, o Treinamento de Multiplicadores para a Implantação de Testes Rápidos em Áreas Indígenas no Brasil.

Para ela, um dado importante é que com a implantação dos testes, mortes de muitas crianças poderão ser evitadas pelos riscos trazidos pela Sífilis. No total, mais de 70 profissionais envolvidos na atenção à saúde indígena de todas as regiões do País, participaram do treinamento em Brasília. Continue lendo “Projeto de saúde indígena criado no Amazonas será ampliado para todo o País”

Ler maisProjeto de saúde indígena criado no Amazonas será ampliado para todo o País