Cem quilômetros de estrada de areia para escapar da terra da seca e da morte. Todos os dias, milhares de refugiados somalis chegam ao campo de Dadaab. Exaustos, famintos, contam que perderam companheiros e familiares durante a sua odisseia. Em sua maioria, são mulheres e crianças. Mas, para muitos deles, já é muito tarde.

A reportagem é de Christopher Tidey, publicada no jornal La Repubblica, 27-07-2011. A tradução é de MoisésSbardelotto.

Dirigir por quase 100 quilômetros na estrada de areia que vai da fronteira com a Somália até os campos de refugiados de Dadaab, no Quênia, é uma odisseia que se consuma em uma paisagem árida e sem vida.

O jipe desvia e se sacode para evitar os esqueletos de animais, cujos ossos, esbranquecidos por um sol impiedoso, brilham como pedras preciosas. Os ramos das árvores e dos arbustos ressecados pela seca são como sinais de trânsito que me avisam: cheguei à terra da seca e da morte. Continue lendo “Fome no Chifre da África provoca o êxodo de milhares de pessoas todos os dias”

Embora este Blog não tenha publicado qualquer notícia a respeito do assunto em questão (o que pode ser rapidamente verificado usando o mecanismo de busca), atendemos aqui à solicitação da DPU, conforme texto de e-mail abaixo. TP.

Autos nº.: 0012020-36.2010.403.6181

Senhor responsável pelo domínio  “www.racismoambiental.net.com”,

Informo a Vossa Senhoria que nos autos em epígrafe foi homologado o acordo entre as partes, no qual houve a retratação do querelado.

Desta forma, solicito que proceda a divulgação da retratação do querelado Milton da Cruz Queiroga quanto às ofensas lançadas nos sítios eletrônicos, a respeito das querelantes Decio Sebastião Daidone.

Por gentileza, confirmar recebimento deste e mail e informar a publicação.

Seguem em anexo, as cópias necessárias.

Atenciosamente.

Defensoria Pública da União

[Segunda piada do dia – Testemunhas de acusação arroladas: Ali Kamel e Gilmar Mendes. TP]

A Justiça criminal do Distrito Federal vai decidir em poucos dias se o blogueiro Paulo Henrique Amorim deve ser condenado pelo crime de racismo ou injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira. A acusação é movida pelo Ministério Público. Réu em diversas ações civis e criminais, Amorim vem acumulando condenações.

A Ação Penal que já concluiu pela prática de discriminação corre na 5ª Vara Criminal de Brasília. Segundo o MP do DF, Amorim promoveu uma “campanha” racista e injuriante contra o jornalista da Rede Globo. O juiz Marcio Evangelista Ferreira da Silva recebeu a denúncia e determinou que o blogueiro retirasse os textos e comentários apontados como ofensivos, e negou a absolvição sumária pedida por ele. “Analisando os autos, ao contrário do que argumentado pela defesa, vislumbro que há indícios necessários para o início da persecução penal em juízo”, disse o juiz. A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 23 de agosto.

O que será decidido na Ação Penal contra Paulo Henrique Amorim, afirma o juiz, é se nos textos publicados no blog houve “a prática, incitação, indução de preconceito, bem como apreciação negativa com conotação preconceituosa”. Para depor sobre o tipo de jornalismo praticado por Amorim a Justiça convocou o diretor da TV Globo, Ali Kamel; o jornalista Reinaldo Azevedo; e o ministro do STF, Gilmar Mendes. Continue lendo “Piada do dia: “Paulo Henrique Amorim responde ação por racismo””

Por Emma Gascó y Martín Cúneo / Lima (Perú)

Sin expectativa ante el ascenso de Ollanta Humala, uno de los fundadores de la Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería dice que “hay descentralizar y redistribuir los poderes y la riqueza y, sobre todo, consultar para tomar decisiones.

Miguel Palacín fue uno de los fundadores de la Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería (CONACAMI) y hoy es coordinador de la Confederación Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI). En esta entrevista, realizada en Lima antes de la segunda vuelta de las elecciones, repasa la situación del movimiento indígena en Perú. Continue lendo “Miguel Palacín:“5 años atrás no había movimiento indígena en Perú, ahora somos actores””

Afirmação se deu durante encontro Macro-Regional dos Regionais Sul e Mato Grosso do Sul do Cimi, realizado em Laranjeira do Sul, Paraná

Que empreendimentos impactam as terras indígenas no Mato Grosso do Sul e região Sul do país? Na Argentina e Paraguai, os povos indígenas, de modo especial os Guarani, também são afetados por obras de infraestrutura propostas pelo Estado? Foram sobre essas questões que missionários e indígenas dos Regionais Sul e Mato Grosso do Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) refletiram durante Encontro Macro-Regional, realizado entre 27 e 28 de julho, na cidade de Laranjeira do Sul, no Paraná. Também participaram das discussões representantes da Coordenação Nacional de Pastoral Indígena do Paraguai (Conapi) e da Equipe Nacional de Pastoral Indígena da Argentina (Endepa).

O encontro surge como parte de um debate mais amplo realizado pelo Cimi, quando durante o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, realizado em abril deste ano, indígenas e missionários da entidade realizaram um levantamento sobre empreendimentos propostos pelo governo federal que impactam comunidades indígenas. O levantamento ainda tem por objetivo identificar cada um desses empreendimentos – se usinas, pequenas centrais hidrelétricas, estradas, rodovias, linhas de transmissão -, bem como saber quais os grupos de interesse e os principais beneficiários por trás de cada projeto. Continue lendo “Informação e mobilização popular são caminho para barrar grandes empreendimentos”

Hoje, eu, advogado da CPT Maranhao e padre Inaldo Serejo, estivemos no município de Cantanhede, Maranhão, aproximadamente 200 km de Sao Luis, para realização de audiência preliminar do processo de n 3432010, onde os autores sâo trabalhadores rurais quilombolas do Quilombo de Salgado, município de Pirapemas, e os réus, latifundiários da região, cujos nomes sao Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero. Estes homens perseguem os trabalhadores quilombolas desde 1981, e ano passado ingressaram com ação de manutenção de posse conta estes fazendeiros, pois os mesmo destruíram roças, mataram animais, áreas de reserva, cercaram os acessos as fontes de água, além de ameaçarem de morte os trabalhadores.

Em 7 de outubro de 2010, após audiência de justificação prévia, foi concedida manutenção de posse em favor dos quilombolas numa área de 1089 hectares. Ainda assim, os réus continuaram a turbar a posse dos trabalhadores, realizando incêndios criminosos, matando pequenos animais, abrindo picadas na floresta, etc… Não satisfeitos, com a mudança de juiz da comarca e com a entrada de um novo, por nome Frederico Feitosa, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias, que foi deferida em 24 minutos, inaudita altera pars, no dia 6 de julho.

Eu tive ciência da ação no momento em que pesquisava sobre meus processos naquela comarca. Imediatamente, fui no dia seguinte com padre Inaldo na comarca de Cantanhede, tomei ciência da decisão e agravei. Dia 18 de julho foi concedido efeito suspensivo através do agravo aquela decisão que reintegrava a posse em favor dos fazendeiros. Pois bem, hoje, quando chegava naquela comarca, para realização de audiência preliminar, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que “era um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso (se referindo a mim, ao Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro). É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irma Doroty!” Continue lendo “Carta-Denúncia de Diogo Cabral, advogado da Pastoral da Terra do Maranhão”

O Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo –FEJUNES- vem mais uma vez manifestar sua preocupação com os altos índices de homicídios ocorridos no estado. Números revelam que já chegamos à marca de mil assassinatos este ano, sendo que mais uma vez às vítimas preferenciais são jovens e negros.

Reafirmamos à necessidade do Governo Estadual adotar políticas especificas para esses segmentos historicamente excluídos. Não dá mais para negar o abandono do Estado na implementação de políticas sociais que sejam capazes de reverter este quadro.

Sendo assim, o governo precisa perceber que apenas o investimento nos aparatos policiais não será suficiente para mudar essa situação. Precisamos criar e potencializar instrumentos que possibilitem o surgimento de uma cultura de paz, pautada na prevalência dos direitos humanos, sobretudo dos mais necessitados. Continue lendo “Nota Pública: Homicídios no Espírito Santo”

Antonio Carlos Lacerda, correspondente internacional do PRAVDA

Colocado sob suspeita pela ONU, o Brasil sofrerá a maior inspeção internacional sobre direitos humanos devido aos espancamentos, torturas e assassinatos praticados por policiais quando prendem suspeitos e contra os presos em presídios.

A missão da ONU promete ser dura com as autoridades brasileiras, já que não é a primeira vez que investigação é feita. A missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens – como a antiga Febem. Continue lendo ““Brasil sofrerá maior inspeção da ONU sobre direitos humanos…”.”

Publicação ajudará a garantir a participação qualificada das comunidades indígenas no debate internacional sobre o clima

Acaba de ser publicada uma cartilha sobre mudanças climáticas que traz uma ótica diferente sobre o tema. Produzida por 29 alunos do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), a cartilha busca traduzir a complexidade do tema para leitores que vivem no contexto das aldeias amazônicas.

O trabalho é resultado de um curso sobre Mudanças Climáticas oferecido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com o CAFI. “A intenção é munir as comunidades indígenas com informações técnicas e científicas, mas com linguagem acessível, o que não é muito comum em documentos sobre o tema”, explica André Nahur (IPAM), um dos responsáveis pela capacitação dos autores.

Segundo ele, tudo foi feito com a participação direta dos estudantes do CAFI. Os textos e as ilustrações trazem o tema das mudanças climáticas para o dia a dia das aldeias. “É ali que os efeitos das alterações do clima são diretamente percebidos pelos indígenas, seja no aspecto natural ou nas adaptações já necessárias nos hábitos dos povos da floresta devido ao aquecimento global”, diz Sônia Guajajara, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), responsável pela publicação e distribuição da cartilha. Continue lendo “Olhar indígena sobre mudanças climáticas é tema de cartilha”