Midialivre – Como previsto pelo Ministério Público Federal em uma das ações contra Belo Monte, o aumento do fluxo de veículos nas estradas de terra que levam aos canteiros de obra da usina já está fazendo vítimas.

Na comunidade de Santo Antonio, também conhecida como Agrovila do 50, moradores têm sofrido com problemas respiratórios decorrentes da poeira levantada pela movimentação de tratores e caminhões na Rodovia Transamazônica, que nunca foi asfaltada. Nos últimos vinte dias, ao menos onze crianças foram internadas no hospital regional de Altamira, ou foram à cidade a procura de tratamento por problemas respiratórios como asma, bronquite e pneumonia, em função de inflamações e intoxicações geradas pela poeira, denunciaram moradores.

Acadêmicos e ativistas brasileiros participarão amanhã, a partir das 11h, de uma mesa sobre “Racismo e Justiça Ambiental”, na Universidade do Grande Rio, a convite do Consulado Geral do EUA, da UNIGRANRIO e do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA). A ideia é permitir que a Diretora da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lisa P. Jackson, que tem status de Ministra, saiba como os brasileiros lidam com a temática em questão.

A mesa será composta pelo reitor da UNIGRANRIO, Arody Cordeiro Herdy, por Lisa Jackson e pelos convidados: José Vicente (reitor da Universidade Zumbi dos Palmares), Humberto Adami (Iara), Henri Acselrad (IPPU/UFRJ), Marcelo Firpo Porto (Fiocruz), Márcia das Graças Marques (Instituto Quinto Elemento), Alexandre Anderson e Daize Menezes de Souza (Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara), José Miguel Silva (vice-diretor do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara), Sebastião Fernandes Raulino (professor e pesquisador) e Adriano de Lima (Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro).

São esperadas também as presenças das Ministras Luiza Helena de Bairros (SEPPIR) e Izabella Teixeira (MMA), assim como de autoridades estaduais e municipais.  Continue lendo ““Racismo e Justiça Ambiental” em debate amanhã na UNIGRANRIO, perante Diretora da EPA (EUA)”

Por Maria Aparecida e Sander Prates

Cerca de 55% das terras baianas são devolutas, ou seja, nunca foram legalmente destacadas do patrimônio público para o privado. No município de Andoirinha – BA, somente 17% do território tem a dominialidade regularizada com matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis, o restante, 83%, é pública devoluta, segundo estudos da professora Guiomar Germani, da Universidade Federal da Bahia. Os dados revelam a face perversa da situação fundiária no estado. Para refletir sobre esta questão, a CPT realizou uma oficina nos dias 9 e 10 de agosto, em Andorinhas, com a participação de 22 trabalhadores (as) de comunidades de Fundo de Pasto, representantes do Sindicato Trabalhadores (as) Rurais e associações do município. Além de discutir sobre o tema, o grupo traçou estratégias para a identificação das terras devolutas.

Para entender melhor o que são terras devolutas é preciso conhecer um pouco da história do Brasil e compreender como o território nacional foi ocupado e apropriado pela população e como o sistema jurídico foi conformando por aqui o “direito de propriedade”. Falar desta história é, portanto, falar de corrupção, irregularidades, fraudes e violência. Por conta deste processo caótico de colonização, boa parte do território nacional ainda pertence aos entes públicos (União, Estados ou Municípios). Continue lendo ““Que a terra volte ao povo e que todos tenham terra””

O evento pertence ao Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh)

Nessa quinta (18) e sexta-feira (19) acontece a II Conferência Municipal de Políticas Públicas à População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros)  no Amazonas. O evento pertence ao Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh).

Um Plano de Políticas Públicas, nas áreas de saúde, educação, emprego e renda, vai ser debatido durante o encontro. De acordo com a presidente do Conselho Municipal e Direitos Humanos (CDH), Dariana Correa, embora já existam legislações específicas que garantam uma série de direitos aos homossexuais, eles ainda se sentem muito inseguros em frequentar locais públicos. Continue lendo “II Conferência Municipal de Políticas Públicas à População LGBT acontece em Manaus”

A redução da maioridade penal voltou a ser pauta das discussões entre os deputados no Congresso Federal após apresentação da proposta de emenda constitucional de autoria do deputado federal de Sergipe, região do nordeste brasileiro, André Moura (PSC).

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 57/2011 prevê que os adolescentes menores de 18 anos sejam responsáveis por seus atos, argumento que se contradiz com uma das legislações mais avançadas dos diretos infanto-juvenis, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estatuto defende que os adolescentes sejam responsabilizados, levando em consideração, o caráter de ressocialização do atendimento socioeducativo.

O documento já está com 180 assinaturas, restando apenas 70 para que o mesmo seja apreciado no plenário do Congresso Federal. Dentre as inúmeras justificativas favoráveis à aprovação da lei pelo deputado André Moura, está o argumento de que os menores de 16 ou 17 anos têm a total condição de compreender o mal que praticam.

Contrário a essa determinação, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tem se manifestado a partir de notas públicas e se agregado às diversas entidades que atuam na defesa dos direitos infanto-juvenis. A Pastoral da Criança, por exemplo, lançou recentemente uma cartilha sobre os danos que a redução da maioridade poderá trazer para os adolescentes e à sociedade em geral. Continue lendo “Conanda: “A violência não vai se acabar com a redução da maioridade penal””

Crise diplomática: Vice-Cônsul norte americana gera revolta na Índia após comentário racista

falta de banho havia deixado a pele dela “suja e escura”, como a dos indianos. Políticos locais pediram o  afastamento imediato de Chao do consulado.

Felipe Prestes, no Portal Sul21

Um auditório lotado, na Faculdade de Direito da Ufrgs, reforçou na noite desta segunda-feira (15) a mobilização contra o novo Código Florestal, redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Quatro defensores do atual Código Florestal participaram de debate em que defenderam que a agricultura familiar não tem sido prejudicada pelas regras vigentes, mas sim pela falta de políticas públicas que auxiliem os camponeses a trabalhar nas áreas de preservação e reservas legais. Eles defenderam, também, que as mudanças na legislação ambiental devem ser submetidas à consulta popular.

“Nem as Áreas de Preservação Permanente (APPs) nem as reservas legais são intocáveis”, explicou o advogado Marcelo Mosmann, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). Ele lembrou que nestas áreas pode ser feito o manejo florestal e outros usos sustentáveis da terra. Na mesma linha, o engenheiro agroflorestal Luis Zarref, da Via Campesina, mostrou exemplos de plantações de milho, feijão, arroz, entre outros alimentos em APPs e em reservas legais. “As reservas legais são áreas de uso sustentável”, destacou.

Seguundo Zarref, nunca houve uma política para estimular o agricultor a ter reserva legal e utilizá-la de forma adequada. O engenheiro lembrou que as regras estabelecidas pelo atual Código Florestal, de 1965, ficaram quase que sem fiscalização até a Rio-92. A partir dali, começou a haver apenas o aumento da repressão e da punição. “Isto colocou os pequenos agricultores do lado dos grandes”, disse. Continue lendo “RS: Entidades ambientalistas defendem plebiscito sobre Código Florestal”

Projeto aprovado pela Câmara Municipal de São José dos Campos (SP) é do vereador Cristovão Gonçalves, do PSDB

Por onze votos contra nove, a Câmara de São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, aprovou o PL (Projeto de Lei) que proíbe a divulgação de “qualquer tipo de material” que coloque a discussão a homofobia nas escolas municipal, estadual e particulares da cidade. A sessão contou com a presença de militantes do Fórum GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), que protestaram contra o resultado.

Bispo de Guarulhos, Luiz Gonzaga Bergonzini, diz que mulheres mentem ao dizer que foram estupradas. Ele acusa que a mentira seria apenas para conseguir liberação da lei para pratica do aborto.

“Vamos admitir até que a mulher tenha sido violentada, que foi vítima… É muito difícil uma violência sem o consentimento da mulher, é difícil”, comenta. O bispo ajeita os cabelos e o crucifixo. “Já vi muitos casos que não posso citar aqui. Tenho 52 anos de padre… Há os casos em que não é bem violência… [A mulher diz] ‘Não queria, não queria, mas aconteceu…'”, diz. “Então sabe o que eu fazia?”

Embora aprove o programa que pretende realizar testes de HIV, hepatite e sífilis nos índios do Brasil até 2012, o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, cobra mais investimentos do governo na estrutura do atendimento à saúde indígena.

“O Cimi defende que essas campanhas e outras iniciativas de combate a endemias sejam inseridas numa política mais ampla de atenção à saúde, com estrutura adequada, profissionais qualificados, mais recursos e equipamentos suficientes. Caso contrário, essas ações cairão no vazio”, disse Liebgott à BBC Brasil.

Segundo ele, o atendimento aos indígenas “hoje é falho e eminentemente paliativo”. A informação é do portal do jornal O Estado de S. Paulo, 17-08-2011.

Ele afirma que o Cimi, órgão vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), tem recebido informações de missionários e integrantes do movimento indigenista que a hepatite tem se tornado uma epidemia em áreas indígenas em Rondônia. “Junto com essas informações, eles relatam a ausência do poder público para combater as endemias”, afirma.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no entanto, disse por meio de sua assessoria que “todos os casos estão sendo tratados dentro das exigências de assistência”.

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