Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A execução da juíza Patrícia Acioli expõe “os profundos problemas de corrupção policial” e o avanço do “crime organizado” no Rio de Janeiro, segundo nota divulgada hoje (16) pela Anistia Internacional.

A magistrada, que trabalhava na Vara Criminal de São Gonçalo, no Grande Rio, foi morta com 21 tiros na noite de quinta-feira (11), no município de Niterói.

“A morte de uma juíza que estava simplesmente realizando seu trabalho foi um golpe no Estado de Direito e no sistema judicial no Brasil”, diz, por meio da nota, o representante da Anistia Internacional no Brasil, Patrick Wilcken. “As autoridades precisam fazer uma investigação profunda e independente para levar os responsáveis à Justiça.”

De acordo com a Anistia Internacional, não basta julgar os culpados pelo crime. As autoridades federais, estaduais e municipais precisam dar proteção aos envolvidos na investigação e no julgamento de policiais corruptos e quadrilhas. Continue lendo “Assassinato de juíza expõe corrupção policial e avanço do crime organizado no Rio, diz Anistia Internacional”

Para Tabajara poderão ser realizados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia

A presidenta Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 15 de agosto, a Medida Provisória 542, que altera os limites dos parques nacionais Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. No caso dos dois últimos, as áreas desafetadas serão usadas para a instalação dos reservatórios das usinas do Rio Madeira – Santo Antonio e Jirau – e de Tabajara.

O Parque Nacional dos Campos Amazônicos passa a ter uma área aproximada de 961.320 hectares, que abrange terras nos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Foram excluídas áreas de alagamento do reservatório da hidrelétrica de Tabajara na cota 80 metros e remansos. Poderão ser realizados ainda estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do emprendimento, incluindo os estudos de impacto ambeintal, desde que autorizados pelo órgão responsável pela unidade. Continue lendo “Parques Nacionais são revistos para instalação de hidrelétricas do Rio Madeira e Tabajara”

A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial – COMPPPIR , participará nesta quarta-feira do I Encontro de Educação Escolar Quilombola evento promovido pelo Departamento de Educação e Desenvolvimento Social da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, em parceria com a Defensoria Pública da União do Rio Grande do Sul (DPU/RS) que acontece em Porto Alegre, na Estação Experimental Agronômica da UFRGS – Eldorado do Sul.

O evento tem como objetivos: reunir as Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul, Movimento Social Negro e Movimento Quilombola, Gestores da Educação Pública e Universidades; construir um espaço de discussão coletiva e permanente acerca da educação escolar em quilombos articulada às demais demandas dos territórios: saúde, moradia, regularização fundiária, sustentabilidade e outras. Continue lendo “RS – Coordenadoria de Igualdade Racial participa de Encontro de Educação”

En el Año Internacional de los Afrodescendientes, la OIJ co-organiza y convoca a la realización del Diálogo Regional de Juventudes Afrodescendientes sobre Democracia y Ciudadanía, que se realizará el 20 y 21 de octubre, en Quito, y cuyo proceso de inscripción está abierto hasta el 5 de septiembre.

El encuentro tiene como objetivo primordial facilitar la construcción de una agenda de trabajo para la formación de políticas de desarrollo humano de las Juventudes Afrodescendientes de América Latina y el Caribe, promover la ampliación y consolidación de espacios de participación de las juventudes y contribuir a la generación de consenso entre los y las jóvenes en torno a elementos claves para la formulación de políticas públicas que promuevan el ejercicio de su plena ciudadanía. El trabajo en las dos jornadas se dividirá en tres ejes: socio-económico, socio-político y socio-cultural.

La convocatoria se dirige a reunir 60 líderes y lideresas jóvenes afrodescendientes (30 de la región y 30 de Ecuador, el país anfitrión) propuestos por sus organizaciones. Los postulantes deben cumplir con los siguientes requisitos: Continue lendo “Convocatoria Encuentro de Jóvenes Afrodescendientes en Quito”

Segundo um funcionário do posto da Funai em Humaitá, madeireiros ilegais estão ameaçando indígenas da etnia tenharim

Elaíze Farias

A pressão de invasores e grileiros na Terra Indígena (TI) do povo Tenharim, no sul do Amazonas, vem aumentando nos últimos dois anos e se agravou mais ainda nas últimas semanas.  As ameaças contra a vida dos indígenas também passaram a ser freqüentes e deixaram se ser veladas.

A denúncia é de um servidor do posto da coordenação regional do Madeira da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizado no município de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus), que na semana passada também sofreu ameaças de madeireiros residentes no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), vizinha de Humaitá.  O servidor está orientado pela Funai a não se identificar por medida de segurança.

Segundo o servidor, a situação está tão crítica e preocupante que a coordenação da Funai em Humaitá vai solicitar da presidência do órgão a presença da Força Nacional para a área.  O pedido será realizado nesta semana pelo coordenador do posto, Valmir Parintintin, que está em Brasília. Continue lendo “Grileiros invadem e ameaçam índios no sul do Amazonas e Funai pede Força de Segurança”

A atual escalada de violência no campo, a par do avanço do Código Florestal dos ruralistas no Congresso, evidencia mais uma vez que o campo brasileiro “muda” para continuar o mesmo. Medidas tomadas nem de longe perturbam as altas transações com a terra e a agricultura. A situação se agrava, atrelados ao governo os movimentos camponeses refluem e o próprio governo se atrela ao agronegócio.

Em abril a CPT – Comissão Pastoral da Terra lançou relatório sobre conflitos no campo em 2010. O número total permaneceu no mesmo patamar de 2009 – 1.186. As ocupações de terra caíram em 38%, os conflitos por terra (expulsões, pistolagem, despejos e ameaças) cresceram em 21%. No Nordeste estes passaram de 320 para 440, salto de 37,5%. Crescimento maior foi na Bahia: de 48 para 91, disparo de 89,6%. Assassinatos foram 34, dez a mais que em 2009.

Dos 638 conflitos de terra em 2010, mais da metade refere-se a posseiros (antigos donos de pequenas áreas sem títulos da propriedade) e a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas, fundos de pasto etc. Contra eles foram 57% das violências no ano. A maioria devido a grandes projetos, como barragens, ferrovias, rodovias, parques eólicos, e ao boom da mineração. Continue lendo ““O ogro do campo”, por Ruben Siqueira”

Se a produção agropecuária com a utilização de sementes transgênicas for aprovada, automaticamente estará autorizado o ingresso legal do glifosato na Bolívia

Fortunato Esquivel, jornalista boliviano

A Lei de Revolução Produtiva, atualmente em trâmite no congresso boliviano, está promovendo um enorme debate de último momento, com a mobilização de setores vinculados à defesa ecológica e à produção de alimentos orgânicos diante da possibilidade certa de uma muito dissimulada introdução de artigos que permitirão o uso de produtos transgênicos, promotores da privatização das sementes, que passarão às transnacionais – que, por sua vez, são donas das modificações genéticas.

Trata-se de uma batalha entre as transnacionais produtoras de herbicidas e sementes modificadas e a Pachamama [Mãe Terra], que aparentemente não consegue o apoio necessário de seus filhos parlamentares que não sabem defendê- la. Na rua, os ecologistas pouco podem fazer com seus protestos. Continue lendo “Bolívia, revolução sem transgênicos”

Lamentável a matéria de primeira página publicada no O Globo de sábado, 13/8, referente à execução, com 21 tiros, da juíza Patrícia Acioli, ocorrida na porta de sua casa e em frente aos seus filhos. Logo abaixo da foto da mãe da juíza tomada pela dor, ao lado do caixão da filha, o jornal sob o titulo “Relações perigosas com policiais” praticou intolerável invasão na privacidade da vida amorosa da magistrada, desviando o foco da gravidade do atentado para ensaiar espetáculo de “reality show” exibido na matéria seqüenciada em pagina interna desse diário. Continue lendo “Nota da AMB e da OAB-Mulher/RJ sobre o sexismo e preconceito de O Globo”

Categoria pede cumprimento da lei que estabelece piso salarial; ainda não foi divulgado um balanço sobre quantos professores estão paralisados no país

Solange Spigliatti e Priscila Trindade – estadão.com.br

SÃO PAULO – Associações ou sindicatos de 21 Estados e do Distrito Federal já confirmaram a adesão à paralisação dos trabalhadores da educação básica pública marcada para esta terça-feira, 16, com o objetivo de exigir o cumprimento da lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério.

Segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entre as associações e sindicatos ligados à categoria que aderiram à paralisação estão as dos estados de Amazonas, Amapá, Alagoas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Pernambuco, Minas, Bahia, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Ceará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Ainda não foi divulgado um balanço sobre quantos professores estão paralisados no país. Continue lendo “21 estados e DF já confirmaram adesão à paralisação dos professores”

Uma mãe pediu de joelhos para que os paramiliates não matassem seus três filhos. Todos dormiam quando sua propriedade foi invadida. Acabou estuprada por dez homens e contraiu um sífilis que se desenvolveu em um câncer pélvico.

A Unidade de Justiça e Paz, unidade da Procuradoria-Geral da Colômbia, divulgou neste fim de semana a ocorrência de uma lista de casos graves de violência e escravidão sexual entre os anos de 1999 e 2000, no qual responsabiliza líderes de milícias paramilitares. Os incidentes documentados chegam a 25, durante uma grande ofensiva desses grupos em El Catatumbo, no departamento de Norte de Santander, nordeste do país.

Segundo a procuradoria, o número de vítimas pode ultrapassar centenas, já que muitas mulheres temem testemunhar, em razão de terem sofrido ameaças. As informações são do jornal El Tiempo.

Três líderes paramilitares foram acusados por responsabilidade indireta pelos crimes: o ex-líder do Fronte de El Catatumbo Salvatore Mancuso, Jorge Ivan Laverde, o “Iguano”, e José Bernardo Lozada, o “Mauro”. A pena máxima para cada um é de oito anos. Segundo a promotoria, embora não tenham cometido diretamente os crimes, os atos de violência sexual não eram casos isolados, mas parte de uma estratégia calculada pelo comando miliciano.