De acordo com notícia do Instituto Socioambiental, a organização britânica Survival International teve acesso a relatório da FUNAI segundo o qual as terras dos Awá-Guajá, no Maranhão, foram as mais desmatadas entre todas as terras indígenas situadas na Amazônia Legal, em 2009. Ainda segundo a ONG, entre 60 e 100 deles conseguiram permanecer isolados da Ti Araribóia, território que também vem sendo destruído por madeireiros e colonos. A notícia afirma que as autoridades brasileiras nada fizeram para retirar os invasores e proteger os índios e que o relatório da Funai mostra que 31% da floresta na TI Awá (MA) foi ilegalmente derrubada. Os Awá-Guajá são considerados o último povo caçador-coletor da Amazônia.

Ontem, a Survival e diversas outras organizações e ativistas, brasileiros e internacionais, encaminharam carta à Presidenta Dilma Rousseff (ler abaixo), pedindo a criação imediata de uma força-tarefa que expulse os invasores e garanta as terra Awá. Continue lendo “Survival denuncia invasão madeireira em território Awá-Guajá e entidades brasileiras e internacionais pedem providências imediatas a Dilma”

Cansados de ver seus bosques serem destruídos por madeireiros ilegais e pelo crime organizado, os indígenas purépechas, no município de Cherán, estado mexicano de Michoacán, resistem com barricadas e mais de 100 fogueiras, em cada esquina, desde o dia 15 de abril.

Em blog destinado a divulgar suas ações, os indígenas explicam que lutam contra os madeireiros e o crime organizado, que desde 2007 já roubaram 80% da madeira do local, ou seja, 20 mil dos 28 mil hectares.

No dia 15 de abril, os perépechas perceberam que a situação estava afetando inclusive as nascentes dos rios, pondo em risco os recursos hídricos. Toda a comunidade, de 20 mil pessoas, armou barricadas e fez fogueiras e, logo de manhã, impediu o acesso de caminhões e rendeu cinco madeireiros, soltos dias depois. Até agora, o conflito deixou mais de cinco desaparecidos, cinco assassinados e muitos feridos.

Em decorrência das ameaças dos madeireiros, crianças e adolescentes tiveram aulas em volta das fogueiras durante todo este período. Segundo a secretária de Educação do Estado, Graciela Andrade García Peláez, as escolas devem reabrir até o final do mês.

A resistência se dá coletivamente e os indígenas analisam que acabou por reavivar a convivência comunitária. “(…) a história deste povo escreve esse mesmo povo, que desde a data decisiva, e sem faltar uma só vez com suas noites, mantém guardas permanentes nos acessos e nos quatro bairros da comunidade, por meio da reativação de uma forma ancestral de organização, a ronda comunitária”, revelam. Continue lendo “México: Indígenas de Cherán completam quatro meses de resistência contra madeireiros”

É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. (d.n.). CF, Art. 231, §5°

Uma nova e inédita Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará e tem por objeto impedir a construção de Belo Monte e provar que a destruição da biodiversidade no trecho da Volta Grande do Xingu levará à inevitável remoção de povos indígenas, expressamente vedada pela Constituição Federal. Está assegurada na Constituicão a permanência dos indígenas em suas terras tradicionalmente ocupadas e a preservacão de suas culturas milenares indispensáveis à manutencão de sua identidade.

NBR Notícia – Essa semana a Fundação Palmares completa 23 anos. A Fundação é o 1°órgão público federal criado para valorizar a cultura negra e combater o racismo. Em comemoração ao aniversário, em Brasília acontece um seminário nacional. O tema é “A cultura como veículo de erradicação da miséria”.

Em celebração à Semana do Trabalhador Humanitário – 15 a 21 de agosto – o Sistema das Nações Unidas no Brasil promove a exibição do documentário “Sérgio” em Brasília e no Rio de Janeiro. O filme retrata a vida do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que morreu após a explosão de uma bomba na sede das Nações Unidas (ONU), no Iraque, no dia 19 de agosto de 2003.

O longa-metragem, dirigido por Greg Barker e produzido pela HBO Filmes e Documentários, é uma adaptação da biografia O Homem Que Queria Salvar o Mundo: Uma Biografia de Sérgio Vieira de Mello, que deu a Samantha Power o prêmio Pulitzer. O livro examina a vida e a filosofia que fundamentava o trabalho humanitário do funcionário brasileiro que alcançou o mais alto posto nas Nações Unidas.

Vencedor do prêmio de melhor documentário no Festival de Sundance, em 2009, o filme também rememora os esforços heróicos da equipe de resgate para salvar a vida do diplomata, um dos 22 mortos no ataque à sede da ONU. No Brasil, o filme é inédito nos cinemas, tendo sido exibido apenas no canal a cabo HBO. Continue lendo “Semana do Trabalhador Humanitário exibe documentário sobre o brasileiro Sérgio Vieira de Mello”

O Google Street View chegou à Amazônia. A ideia é mostrar as comunidades ribeirinhas, os rios e igarapés para o mundo. O projeto começou a ser produzido ontem, em Tumbira, município de Iranduba, a 100 quilômetros de Manaus, e vai abarcar outras quatro locações. As imagens devem estar acessíveis na internet até o final deste ano. A equipe de seis pessoas do Google Street View fica até o dia 2 de setembro na produção das imagens na floresta. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 18-08-2011.

De acordo com o RP do Google na América Latina, Emmanuel Vita, a escolha das comunidades levou em conta as “facilidades” na logística após convite do governo do Estado e da Fundação Amazonas Sustentável.

“Sabemos que estamos filmando em uma comunidade atendida por um programa do governo estadual e não uma casa de um ribeirinho sem intervenções, mas esse é apenas o primeiro passo na Amazônia e temos outros planos”, disse ele.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=46496

Flavia Bernardes

O deputado Freitas (PSB) voltou a defender a derrubada do Decreto nº4887/03, do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que garante o direito de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras tradicionalmente quilombolas no País. Tuitando, ele afirma ainda, que o Decreto fere o direito de propriedade garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, em que todos são iguais perante a Lei.

O assunto foi retomado pelo deputado Freitas, nesta terça (16), em debate na Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa (Ales).

Para os quilombolas, o decreto é de suma importância, já que no País foram alteradas inúmeras regulamentações para titular terras, prejudicando comunidades ilhadas por grandes empreendimentos, como é o caso no Espírito Santo, onde 38 comunidades quilombolas lutam pela titulação de suas terras, muitas vezes ocupadas por grandes empreendimentos de forma ilegal, como é o caso das terras ocupadas pela ex-Aracruz Celulose (Fibria) na região do Sapê do Norte, nos municípios de Conceição da Barra e Sâo Mateus, norte do Estado, onde vivem as comunidades.

Eles ressaltam que o decreto representa uma questão de vida dos quilombolas e alertam  que a titulação de terras não é um favor aos quilombolas, como vem sendo tratado o tema, e sim um direito. Continue lendo “ES: Deputado Freitas retoma defesa da derrubada de decreto quilombola”

Em encontro com as mulheres, presidente Dilma Rousseff promete melhorias nas áreas de saúde, crédito e civil

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, no encerramento da Quarta Marcha das Margaridas, uma série de medidas nas áreas de saúde, crédito e civil para as trabalhadoras do campo e da floresta.  Confirmou ainda a criação de um grupo interministerial, com reuniões semestrais, para acompanhar as melhorias prometidas.  O encontro da presidente com as manifestantes ocorreu no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, que estava repleto de trabalhadoras rurais vestidas de roxo.  Dilma mostrou-se simpática, colocou um chapéu de palha e encerrou sua fala avisando: “Quero deixar um abraço caloroso para vocês e dizer que também sou uma presidente Margarida”, disse ela, para delírio das presentes.

O atraso de Dilma, contudo, incomodou as manifestantes.  O horário inicialmente previsto para a solenidade era 16h, mas a presidente só chegou pouco depois das 17h.  “Ô, Dilma, cadê você?  Eu vou embora sem te ver”, gritavam as manifestantes.  Quando Dilma chegou, vestida com um tailleur roxo — mesma cor símbolo da marcha —, toda a animosidade foi embora e ela foi recepcionada como a “primeira mulher presidente eleita no país”.

Segundo ela, a presença no encontro representava um momento especial — “não apenas como presidente, mas como mulher e cidadã”.  Dilma disse que estava muito emocionada por participar, “no primeiro ano de governo da primeira mulher eleita presidente do Brasil para responder às reivindicações das mulheres do campo”. Continue lendo “A capital das margaridas”

Em 12 meses, o desmatamento na Amazônia medido pelo sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) superou o do mesmo período do ano passado em 16%. O temor é que taxa oficial do ano supere os 6.451 km2 medidos em 2010, um recorde histórico. A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 18-08-2011.

A taxa oficial, medida pelo sistema Prodes, deverá ser divulgada em novembro, com base no desmatamento medido no mesmo período, entre agosto de 2010 e julho deste ano.

“Realmente houve um aumento”, afirmou Mauro Pires, diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. A alta interrompe a trajetória de queda registrada no País nos dois últimos anos.

Pires diz que a taxa poderia ser muito maior, diante da expectativa existente no governo a partir de abril, quando se verificou um aumento do ritmo das motosserras concentrado em Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Desmate cresce 16% na Amazônia”

É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu