Regina Bandeira e Gilson Luiz Euzébio, Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre indígenas e produtores rurais da região. Os conflitos entre os dois grupos, acirrado em pelo menos 26 municípios, tem pouco mais de duas décadas e já resultou em inúmeras vítimas. Só nos últimos anos, oito líderes indígenas foram assassinados por causa dos conflitos fundiários. “Precisamos de uma solução que pacifique os índios, os fazendeiros e a sociedade”, afirmou Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

Ainda na década de 30, para promover a ocupação populacional naquela região, centenas de produtores rurais foram estimulados a ocupar as terras do Mato Grosso do Sul, habitada basicamente por indígenas que se moviam entre as terras brasileiras e paraguaias. Após a Constituição de 88, movimentos indígenas e a própria Fundação Nacional do Índio (Funai) consideraram essas terras tradicionais dos indígenas. A demarcação não foi feita, o que gerou imensa instabilidade jurídica. Continue lendo “Conflitos indígenas do MS serão discutidos no CNJ”

Atraso no repasse de recursos para pagar funcionários do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) prejudica mais de 20 mil pacientes

Leandro Prazeres

Mais de 24 mil indígenas que vivem na região de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) estão, desde a última terça-feira (16), sem atendimento de saúde em suas comunidades. A interrupção das atividades se deve ao atraso no repasse dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a ONG que atua na região. Com os salários atrasados há quase dois meses, os profissionais de saúde prometem fazer uma greve caso a situação não seja resolvida até o próximo dia 29.

A interrupção no atendimento de saúde básica dos índios de São Gabriel da Cachoeira começou na última terça-feira (16), quando a última equipe que estava em campo retornou à sede do município. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Negro é o maior do Brasil em extensão territorial e o segundo em população atendendo a 24.355 indígenas. Continue lendo “Indígenas sem atendimento em São Gabriel da Cachoeira (AM)”

LA PAZ, Bolívia — Indígenas bolivianos que realizam desde segunda-feira uma marcha de 600 km até La Paz para proteger um parque ecológico ameaçado por uma rodovia em construção recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA para apoiar suas demandas.

“Apresentamos à Comissão Interamericana um pedido com medidas cautelares para a proteção do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), não é uma ação judicial”, afirmou à AFP (Agence France-Presse) o diretor do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisa Social (CEJIS), Leonardo Tamburini.

Cerca de 1.000 indígenas bolivianos querem convencer o presidente Evo Morales a suspender a construção de uma estrada que deve atravessar um parque natural.

Os aborígenes do centro e da Amazônia boliviana se opõem ao traçado de uma estrada de mais de 300 km financiada pelo Brasil através do TIPNIS, uma reserva nacional onde moram cerca de 50 mil pessoas e rica em flora e fauna. Continue lendo “Indígenas que protestam por parque ecológico recorrem à OEA”

29 famílias foram despejadas no último fim de semana do assentamento Carajás I, em Parauapebas (PA). A Liminar foi deferida pelo Tribunal de Justiça depois de ter sido negada pela Juíza da Vara Agrária de Marabá.

O juiz da Vara Agrária de Redenção autorizou o batalhão de choque da polícia militar, a despejar 29 famílias, assentadas pelo INCRA no projeto de Assentamento Carajás I, no município de Parauapebas, no Pará. A Liminar foi deferida pelo Tribunal de Justiça depois de ter sido negada pela Juíza da Vara Agrária de Marabá. Em consequência de desentendimentos com a advogada do fazendeiro, a juíza da Vara Agrária de Marabá se julgou suspeita para atuar no caso e o processo foi enviado para a Vara Agrária de Redenção.

Os lotes do assentamento foram comprados, de forma ilegal, pelo fazendeiro Evandro de Deus Vieira e anexados à Fazenda Santo Antônio. O despejo que deveria ocorrer apenas na área da Fazenda se estendeu também para os lotes do assentamento que haviam sido retomados pelo INCRA e as famílias assentadas. Todas as famílias já residiam ali há quase sete anos e estavam cadastradas no programa de reforma agrária. A ação de despejo terminou no domingo, 14 de agosto. Continue lendo “Polícia faz despejo em área de assentamento em Parauapebas”

MST – Brasília recebe 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson. A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.

“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos” disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. Continue lendo “Via Campesina monta acampamento nacional com 4 mil camponeses em Brasília”

Saartjie Baartman rima com exploração sexual e a mais bárbara forma de racismo. De Vénus Hotentote torna-se num autêntico “freak show” e atracção de feira. O facto deste episódio ter ocorrido no início do século XIX pouco desculpa que os restos mortais desta mulher tenham sido uma atracção de museu até 1974.

O grande filme Vénus Negra (estreia dia 18) não é para todos. Desde logo porque nos coloca frente a frente com a observação científica, e por isso mesmo despudorada, das partes anatómicas da sul-africana que, em 1817, foi exibida na Academia Real de Medicina, em Paris, revelando à comunidade científica da altura, e também ao espectador, os seios e nádegas de dimensões inusitadas, bem como a genitália de características particulares que serviria para confirmar uma descendência directa dos símios. O que hoje choca, na altura admirou e celebrou. De tal forma que Saartjie Bartman (1789-1815), interpretada com uma entrega total pela estreante cubana Yahima Torres, tornou-se numa atracção circense consentida, para quem a multidão pagava para se sentir próximo e mesmo tocar as nádegas avantajadas desta Vénus hotentote. É aí que o espectador sentirá o inesperado desconforto da confortável poltrona do cinema. É aí que reside também o grande cinema de Kechiche. E se faz arte. Continue lendo “A propósito de «A Vénus Negra»: Bem-vindos ao Freak Show, por Paulo Portugal (com entrevista a Abdellatif Kechiche e treiler)”

… mas investigações não devem impedir que ele se candidate em 2012!

Anderson Alves

Um fato curioso tem intrigado a população de Pirapora, no Norte de Minas. O prefeito Warmillon Fonseca Braga (DEM) acumula nada menos do que 85 processos na Justiça.

Em 2012, Braga completa 16 anos como prefeito. Por duas vezes, ele comandou a cidade de Lagoa dos Patos, na mesma região. Em seguida, antes mesmo de terminar o mandato, candidatou-se à Prefeitura de Pirapora, onde já cumpre seu segundo mandato.

Os processos contra Braga, no entanto, não devem impedir que ele se candidate às eleições municipais em 2012. Nos bastidores, a informação é que ele quer concorrer à Prefeitura de Montes Claros. Braga, porém, nega que vá se candidatar.

Grande parte dos processos contra ele foram propostos pelo Ministério Público Estadual, que entendeu que o prefeito cometeu irregularidades como desvio de recursos públicos, falhas em licitações e enriquecimento ilícito. Os processos ainda estão em tramitação.  Continue lendo “MG – Prefeito tem 15 anos de cargo, 85 processos na Justiça…”

Sem mandado judicial, para representantes do GDF tudo não passou de um mal entendido

Vídeo dos funcionários usando uniformes da construtora flagrados saindo do território indígena

Renato Santana, do Cimi, de Brasília (DF)

Tratores e escavadeiras invadiram nesta terça-feira (16) o Santuário dos Pajés, Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF). A ação ocorreu pela manhã, logo após parte dos indígenas ter saído para o trabalho, e foi amparada pela Polícia Militar. “Como eu estava nas terras, ainda pude avisar aos outros pelo telefone e iniciei a resistência com alguns aliados que chegaram primeiro”, conta Xoá Fulni-ô, 26 anos, morador de uma das aldeias.

O maquinário utilizado pertence à Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília), conforme os indígenas, e deixou quatro grandes clarões no cerrado ao derrubar árvores e vegetação nativa. Não havia mandado judicial para a ação e diante da pressão, além da completa ilegalidade, policiais justificaram que estavam ali para garantir a segurança e as máquinas se retiraram – os soldados chegaram num microônibus da PM.

Continue lendo “Santuário dos Pajés é invadido em Brasília”

O Incra lançou ontem (17) um processo de licitação a fim de contratar empresas, fundações, organizações não-governamentais, entre outras pessoas jurídicas, para elaborar relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas em 16 estados (ver listagem abaixo). O objetivo é acelerar o processo de regularização das áreas, que culmina com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando 15,9 mil famílias.

O aviso de licitação – na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, por lote – foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Os interessados terão até as 10h do dia 29 de agosto para enviar as propostas de realização do trabalho, que envolve levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais para a caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades.

O investimento estimado pelo Instituto para a elaboração dos relatórios, incluindo todos os serviços necessários à execução é de R$ 8,46 milhões. Foram tomados como referência os valores praticados em casos de prestação de serviços de mesma natureza, em especial, as parcerias firmadas pelo Incra, além de pesquisa de preço realizada junto ao mercado.

Os serviços a serem contratados foram divididos em 41 lotes, determinados a partir de critérios geográficos. A divisão, além de ampliar a concorrência e abrir a possibilidade de participação de empresas de vários portes, permite um melhor acompanhamento dos trabalhos realizados. Continue lendo “Incra abre licitação para produzir relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas”