A conciliação entre MPTE, União e ONG Missão Evangélica Caiuá assegura proteção aos direitos dos profissionais sem ferir a cultura indígena
Priscila Rangel – EBC
Um acordo judicial prevê melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de saúde que atuam em áreas indígenas no Amazonas e em Roraima. A conciliação entre o Ministério Público do Trabalho, a União e a ONG Missão Evangélica Caiuá assegura proteção aos direitos dos profissionais sem ferir a cultura indígena.
Para isso, o acordo prevê a realização de um curso de antropologia aos trabalhadores antes de contratá-los. A capacitação deve trazer informações sobre os usos, costumes e línguas indígenas, além de trazer conhecimento sobre a prática de saúde tradicional e medicina tradicional indígena.
A União Federal está obrigada ainda a implementar, no prazo de três meses, condições de saúde, higiene e segurança nos pólos de Canta Galo, no Distrito Leste, e Alto Catrimani, no Distrito Yanomani. Esses pólos servirão de modelo para todas as unidades básicas de saúde, que deverão ser equipadas da mesma forma.
Também foi acordado que será pago um adicional de insalubridade, no grau médio, aos trabalhadores correspondente a 20% do valor do salário e que as escalas serão de 30 dias trabalhados por 15 dias de descanso e de 20 dias trabalhados por 10 dias de descanso.
Além disso, deverá ser elaborado um estudo de viabilidade para execução de uma terceira escala no ano de 2016 de 15 dias trabalhados por 15 dias de descanso, sem prejuízo das outras duas jornadas já estabelecidas.
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Casa de apoio na comunidade indígena Sapotal – Otto Farias / Rádios EBC
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Segunda Maior População Indígena do Pais presente em Mato Grosso do Sul, bem mais de 70 Mil Pessoas, Etnias Guarani, Kaiowa, Terena, Kadiweu, Guató, Ofaié, Kiniquinaua, Aticum, Camba…
E, como fica a Segunda Maior População Indígena concentrado em 1 mesmo Estado no MS, Guarani, Kaiowa, Terena, Kadiweu, Guató, Ofaié, KIniquinaua, Aticum, Camba, bem mais de 70 pessoas, Distribuídas em mais de 29 municípios, no Cerrado, Bolsão, Pantanal, Fronteiras do Sul do Estado, com Estados do Sul do Pais e com o Pais Paraguai e, a Oeste do Pais com a Bolivia, na BAP(Bacia do Alto Paraguai???
Isto é um absurdo! Realizar a capacitação antropológica de todos os profissionais que atuam na saúde indígena já é uma obrigação prevista há muito tempo na Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena e em todos as Conferências de Saúde Indígena. Estruturar todos os polos-base em condições adequadas de atendimento e segurança já está previsto nos orçamentos dos distritos desde os tempos da FUNASA. Se nada foi feito até hoje pela SESAI certamente não é por falta de recursos, mas por pura incompetência.