Entrevista de Raul Fitipaldi, a Daniela Félix, para o Portal Desacato
Laerte Bessa, Deputado Federal por Paraná, entregou ontem, 9 de junho de 2015, um parecer em defesa da redução da maioridade penal de 18 a 16 anos de idade. A peça será lida hoje, quarta-feira 10 de junho, e poderá ser votado para depois passar aos plenários, tanto da Câmara como do Senado Nacional. Continue lendo ““Nas águas rasas do poder punitivo” – Redução da maioridade penal”
Ex-funcionários de alto escalão veem com ceticismo reformas anunciadas pelo Banco Mundial para evitar falhas na proteção das comunidades atingidas pelos projetos que financia. Investigação do ICIJ – com participação da Pública – constatou que 3,4 milhões de pessoas foram prejudicadas
por Sasha Chavkin – Agência Pública
Em março, Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial, anunciou que ele e outros funcionários encontraram “grandes problemas” na instituição de desenvolvimento mais conhecida do planeta. Ele afirmou que o Banco Mundial falhou em não se certificar de que os recebedores de financiamentos estavam seguindo as regras para proteger as comunidades na rota de projetos de desenvolvimento. “Nós devemos e vamos melhorar”, disse Kim. Continue lendo “O Banco Mundial vai mudar mesmo?”
Este viernes 12 de junio a las 5:30 p.m. El ingreso es libre
Servindi – Conocer los avances en el último decenio y los retos pendientes para garantizar los derechos de los pueblos indígenas en América Latina es el tema central de un gran Foro Público que se realizará el viernes 12 de junio a partir de las 5:30 de la tarde en el Hotel Sol de Oro, en la Calle San Martín 305, Miraflores. Continue lendo “Debatirán situación de pueblos indígenas en América Latina”
Raquel Rolnik
Recentemente estive em Caruaru, no agreste pernambucano, para participar de um evento e, na ocasião, tive a oportunidade de visitar um empreendimento local do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que tem sido muito elogiado por seu projeto arquitetônico. Continue lendo “Arquitetura nota 10, mas urbanismo…”
Estamos caminhando para somar diferentes iniciativas que ampliem os processos de construção de uma sociedade democrática, que exige, entretanto, uma reforma do sistema político ampla, que expanda a democracia nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa. Uma reforma que abarque o estado em sua complexidade, que coloque no foco, todos os poderes, em seus diferentes níveis, que não se dirija apenas ao Executivo e Legislativo, mas também coloque no horizonte o Sistema de Justiça. Composto por instituições da administração pública brasileira, o Sistema de Justiça também deve fazer parte das respostas aos anseios dos brasileiros e brasileiras, incorporando mecanismos que sejam capazes de torná-lo mais plural e de dar eco às vozes que demandam direitos e participação popular! Continue lendo “A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos: 23-26/06, na UnB”
Após financiar diversas obras de impacto negativo sobre a Amazônia, pela primeira vez banco dá apoio direto para indígenas protegerem seu território
por Piero Locatelli – Repórter Brasil
Obras com selo do BNDES não têm boa fama entre os índios da Amazônia. Para ficar só no exemplo das hidrelétricas, a usina de Dardanelos soterrou túmulos dos indígenas Arara, a obra de Teles Pires dinamitou cachoeira sagrada para os Munduruku e Belo Monte vai secar rios fundamentais para a sobrevivência dos índios do Xingu. Todas elas tiveram a mesma fonte de financiamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Continue lendo “O BNDES descobriu os índios?”
Documento deve ser entregue hoje, 10 de junho, à juíza Rosa Weber, relatora no STF do mandado de segurança de deputados contrários à condução da votação da reforma política. Pela sua importância, repetimos abaixo a íntegra do Manifesto, que divulgamos dia 8, segunda-feira:
MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DO PARLAMENTO
Pelo imediato arquivamento da PEC do financiamento empresarial das campanhas eleitorais
No dia 26 de maio, o povo brasileiro comemorou a rejeição, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional que instituía o financiamento empresarial a partidos e candidatos. Lamentavelmente, no dia seguinte, o Presidente da Câmara submeteu novamente à apreciação dos Deputados a possibilidade de doações a partidos para fins eleitorais. Após a mudança de orientação de alguns deputados, a proposta foi aprovada. O noticiário a respeito das pressões sofridas por estes parlamentares estarreceu quem quer que idealize uma política mais ética e ficará na história nacional como uma nota triste de agressão à liberdade do Poder Legislativo. Continue lendo “Juristas alertam sobre inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado”
Foram mais de dois mil acidentes e 12 mortos no complexo de Carajás, segundo estimativas de magistrado da Justiça do Trabalho que condenou a empresa. A reportagem é de Piero Locatelli, da Repórter Brasil:
Um funcionário da Vale fazia consertos em uma ferrovia quando foi prensado por um vagão desgovernado que se deslocou em sua direção. Seus órgãos foram esmagados e ele sofreu diversas fraturas na bacia. Desde o acidente em 2004, passou por inúmeras cirurgias, inseriu uma prótese peniana e agora precisa retirar urina com uma sonda a cada 30 minutos. Continue lendo “Vale é condenada a pagar R$ 804 milhões por acidentes de trabalho”
Debate realizado nesta terça-feira (09) na Câmara dos Deputados reuniu especialistas e gestoras para discutir impacto da mortalidade materna na vida de mulheres negras, bem como suas causas e formas de enfrentamento
O impacto da mortalidade materna na vida de mulheres negras, bem como suas causas e formas de enfrentamento foi tema de debate durante audiência pública na manhã desta terça-feira (09) na Câmara dos Deputados. Realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Subcomissão Especial das Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, Procuradoria da Mulher do Senado, o evento faz parte do projeto Pautas Femininas, que mensalmente discute temas relacionados à mulher. Continue lendo “Racismo é apontado como uma das causas da mortalidade materna entre mulheres negras”
Nas favelas, polícia ajuda a manter divisões como o “bem” e o “mal”, a terra e o asfalto, estigmatizando e tentando homogenizar a população
Por Gabriel Bayarri – Outras Palavras
A estratégia de ocupação permanente das favelas (UPPs) rapidamente transformada em capital político, conduzida pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, impõe aos policiais militares um maior investimento em ações de outra ordem, como: mediação de conflitos, prevenção da violência, atuação em rede ou aproximação com a os moradores da favela. (1) Continue lendo “UPPs: o crime como doença e a barreira de castas”