MA – Criação da Resex Chapada Limpa põe fim a conflitos na região

Chapada teve durante anos conflito entre fazendeiros e camponeses.  Há oito anos a área passou a ser de uso das populações tradicionais.

 

Uma floresta com árvores frutíferas resiste imponente no coração do cerrado maranhense. O bacurizeiro alcança o teto da mata e se mostra superior em meio a vegetação retorcida de Chapada Limpa, no leste do Maranhão. Este imenso pomar selvagem por muito pouco não desapareceu para dar lugar ao agronegócio. Em vinte anos, 70 mil hectares de cerrado foram desmatados na região do baixo Parnaíba para o plantio de soja. Continue lendo “MA – Criação da Resex Chapada Limpa põe fim a conflitos na região”

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Famílias da Ocupação William Rosa começam a deixar terreno na Severino Ballesteros

Está em negociação que 400 famílias receberão moradias por meio do programa Minha Casa, Minhas Vida

Luana Cruz /Cristiane Silva, Estado de Minas

Famílias da Ocupação William Rosa em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começam a deixar, nos próximos dias, o terreno às margens da Avenida Severino Ballesteros. De acordo com a prefeitura da cidade, foi assinado um acordo entre os representantes da ocupação, a CeasaMinas – proprietária do terreno -, o governo estadual, o governo federal e a administração municipal para a desocupação pacífica. Continue lendo “Famílias da Ocupação William Rosa começam a deixar terreno na Severino Ballesteros”

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Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Mayra Wapichana, CIR

Com cantos e danças tradicionais, os estudantes indígenas da comunidade indígena do Barro, São Miguel e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol deram boas vindas aos participantes da primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indígena, iniciada ontem (9), pela manhã, na comunidade indígena Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Continue lendo “Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista”

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ES – Projetos anunciados pelo governo federal para Estado foram rejeitados pela comunidade

Ubervalter Coimbra, Século Diário

Os quatro projetos anunciados pelo governo federal para Espírito Santo nesta terça-feira (9) foram rejeitados pelas comunidades diretamente afetadas pelos empreendimentos. Os projetos foram considerados prejudiciais à economia pesqueira artesanal, ao turismo e ao ambiente.  Os Terminais de Uso Privado (TUPs) são localizados em Aracruz e Itapemirim.

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Quem guarda esta fronteira?

Abandonados pelo Estado e pressionados pela invasão de madeireiros, cada vez mais índios se arriscam para defender a floresta 

por Piero Locatelli, Repórter Brasil

As terras indígenas guardam um quarto de tudo o que sobrou da floresta amazônica. Dentro delas, o desmatamento é três vezes menor do que em unidades de conservação, segundo dados de 2013 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Ibama. Mas os índios estão pagando um preço alto pela preservação: suas terras são invadidas por madeireiros, garimpeiros e até narcotraficantes. Depois de ouvir da Funai e do Ibama que é “impossível” fiscalizar todas as áreas demarcadas, alguns povos tomaram uma atitude extrema: a defesa do seu território com as próprias mãos. Continue lendo “Quem guarda esta fronteira?”

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Ameaças, invasões e escárnio: ri-se o Satanás da decisão do juiz Fábio Kaiut Nunes

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Mais uma decisão judicial contraria os direitos dos povos indígenas e sua dignidade. Dessa vez o caso espanta pela decisão de um magistrado frente ao vasto acervo de provas. O juiz Federal Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, e conforme informações oficiais integrante do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, negou o direito a danos morais coletivos para comunidades Guarani e Kaiowá comprovadamente atacadas por um ‘Consórcio da Morte’. Foram duas mortes, oito ataques e dezenas de feridos pelas mãos do bando criminoso. O roteiro das ações dessa milícia foi investigado pelas autoridades policiais, acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Mais de 20 pessoas chegaram a ser presas como resultado de quase dois anos de investigação. As consequências da decisão do juiz, porém, foram imediatas: Elizeu Lopes Guarani e Kaiowá recebeu ameaças de pistoleiros, acampamentos foram invadidos, e lideranças que estiveram com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal foram procuradas por homens armados. Continue lendo “Ameaças, invasões e escárnio: ri-se o Satanás da decisão do juiz Fábio Kaiut Nunes”

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Cunha promete levar PEC da Maioridade Penal a plenário no dia 30 de junho

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (10) que vai colocar em votação no plenário, no dia 30 de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Continue lendo “Cunha promete levar PEC da Maioridade Penal a plenário no dia 30 de junho”

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Amazonas poderá emitir licença ambiental sem aval do Ibama e Funai

Kátia Brasil, Amazônia Real

Obras públicas e privadas de infraestrutura, construção civil, mineração, rodovias, terminais portuários, entre outras, poderão receber licença ambiental no Amazonas sem a manifestação de órgãos federais como Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai (Fundação Nacional do Índio). O Estado tem 27% de seu território em reservas florestais e terras indígenas. Continue lendo “Amazonas poderá emitir licença ambiental sem aval do Ibama e Funai”

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Manifesto contra a PEC 215 será entregue na Câmara nesta quinta-feira

Documento é assinado por 60 entidades

Portal Ambiental

O manifesto contra a PEC 215 será lançado nesta quinta-feira (11/6) às 11 horas na Câmara dos Deputados. Assinam o documento 60 entidades, entre organizações e movimentos sociais. O manifesto será entregue a deputados que fazem parte das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista. A PEC 215/2000 passa para o legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Continue lendo “Manifesto contra a PEC 215 será entregue na Câmara nesta quinta-feira”

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Carta do Povo Xerente para os Apinajé

ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ-PEMPXÀ

Olá, Apinajé, nós Xerente estamos em reunião de encontro de mulheres e estão presentes conosco os jovens e também caciques. Estamos na aldeia Nova, Mrãiwahâ, e os representantes da Bela Vista, Aldeia Nova Mrãiwahâ, aldeia Traíra, Mirasol, Aldeia Mato do Coco, aldeia Zé Brito, Aldeia Bruprê, Aldeia Sitio Novo, Aldeia Karehu, Aldeia Salto, Aldeia São José. Continue lendo “Carta do Povo Xerente para os Apinajé”

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