Funai e Iterpa se comprometem a respeitar acordo entre indígenas e quilombolas de Oriximiná

Resultado de recomendação oficializa acordo depois de três anos de debates entre os povos tradicionais. MPF em Santarém vai continuar acompanhando o caso.

MPF PA

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) se comprometeram com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) a respeitar acordo entre lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da terra indígena Kaxuyana-Tunayana.

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Duas mil pessoas voltam a garimpo em Pontes de Lacerda e MPF pede presença da Força Nacional ou Exército

 MPF MT

O Ministério Público Federal reiterou a necessidade do Ministro da Justiça se manifestar a respeito do pedido feito em outubro para a presença da Força Nacional ou Exército para uma nova operação de desocupação e proibição do acesso à área do garimpo ilegal no município de Pontes de Lacerda (MT).

As informações trazidas ao conhecimento do Ministério Público Federal em Cáceres pela Polícia Militar são de que cerca de duas mil pessoas retornaram para o garimpo ilegal uma semana depois da desocupação da área. Continue lendo “Duas mil pessoas voltam a garimpo em Pontes de Lacerda e MPF pede presença da Força Nacional ou Exército”

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Xavantes reivindicam direito de participar das decisões sobre serviços de saúde ao povo indígena

MPF MT

Índios Xavante, de Mato Grosso, elaboraram uma carta em que registram uma série de reivindicações da população de cerca de 20 mil pessoas a respeito dos serviços de saúde aos índios. O documento foi redigido ao final da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal para discutir o futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante.

O evento foi realizado na quinta-feira (10/12), em Barra do Garças, e reuniu cerca de duzentos representantes dos territórios Xavante, do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Continue lendo “Xavantes reivindicam direito de participar das decisões sobre serviços de saúde ao povo indígena”

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Um julgamento escondido, por Janio de Freitas

Na Folha de São Paulo

Sem que figure na pauta, nem esteja sequer mencionada em uma das ações a serem julgadas na quarta feira, sobre procedimentos do Congresso em casos de impeachment, o Supremo Tribunal Federal decidirá também uma questão de grande influência. Até mais importante para o próprio país do que será para Dilma Rousseff e para seus algozes.

O Supremo pode estabelecer medidas que cessem, ou ao menos diminuam muito, a bestialidade vigente na Câmara. Nem seria difícil fazê-lo. As “lacunas na legislação do impeachment”, como alegam por aí, são no máximo frestas, que não resistem à leitura séria dos artigos específicos da Constituição, e um pouco de lógica. Não seria preciso decorrer daí o fim do problema de Dilma para que, depressa, a recuperação de alguma ordem desanuviasse o ambiente geral. Continue lendo “Um julgamento escondido, por Janio de Freitas”

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Família quilombola consegue reintegração de imóvel rural ocupado em MG

No ConJur

Uma mulher de uma comunidade remanescente de quilombo obteve na Justiça a reintegração de posse de um imóvel rural em Rio Piracicaba, região central de Minas Gerais, que pertencia a duas famílias quilombolas, mas estava ocupado por terceiros. A decisão é do juiz da comarca, Espagner Wallysen Vaz Leite.

A mulher afirma que o terreno denominado Canangue, com 314 mil m2, foi invadido por um casal em maio de 2006. Os ocupantes teriam construído e reformado cercas, pintado porteiras e postes, colocado gado na plantação de eucalipto e causado prejuízos. Continue lendo “Família quilombola consegue reintegração de imóvel rural ocupado em MG”

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Acordo climático global é saudado por sinalizar rompimento com combustíveis fósseis

Por Alister Doyle e Barbara Lewis, na Reuters

PARIS – O ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, apresentou um acordo climático global sem precedentes neste sábado, uma medida que objetiva dentro de décadas transformar a economia mundial movida a combustíveis fósseis e virar o jogo na luta contra o aquecimento global.

No fim do ano mais quente já registrado e após quatro anos de conversas tensas na Organização das Nações Unidas (ONU), nas quais muitas vezes os interesses de nações ricas e pobres entraram em conflito e ilhas ameaçadas enfrentaram potências econômicas em ascensão, Fabius exortou as autoridades de quase 200 nações a apoiaram o que espera ser um rascunho final. Continue lendo “Acordo climático global é saudado por sinalizar rompimento com combustíveis fósseis”

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Davi Pereira Junior, Quilombola pesquisador do PNCSA, é aceito em doutorado nos EEUU

Em Nova Cartografia Social

Davi Pereira Junior é quilombola da Comunidade de Itamatatiua – Alcântara no Maranhão. Davi é pesquisador do PNCSA desde 2005, quando ainda era estudante de graduação do curso de história do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão CESC/UEMA. Especializou -se em “Povos e Comunidades Tradicionais” UEMA (2009) e fez mestrado em Antropologia na Universidade Federal da Bahia – UFBA (2012). Foi aceito pela The University of Texas at Austin para o quinquênio (2015 – 2019) e está concluindo o primeiro semestre no Teresa Lozano Long Institute of Latin American Studies and Collections – LILLAS/BENSON. O Pesquisador fará dual PhD com habilitações (African Diaspora and Anthropology). O curso terá a duração de 5 anos, e será orientado pelos doutores Charles Hale e Bjorn Sletto LILLAS/BENSON-UT e pelo antropólogo brasileiro Alfredo Wagner Berno de Almeida UEMA/UEA/PNCSA. Continue lendo “Davi Pereira Junior, Quilombola pesquisador do PNCSA, é aceito em doutorado nos EEUU”

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Curtindo Nimuendaju, por José Ribamar Bessa Freire

Em Taqui Pra Ti

Curt Nimuendaju morreu como viveu: entre os índios. Foi numa aldeia ticuna no Solimões, em 10 de dezembro de 1945. Ele tinha 62 anos. Nesta quinta-feira, aos 70 anos de sua morte, o Museu do Índio do Rio de Janeiro lançou o livro de sua autoria “Reconhecimento dos Rios Içana, Ayari e Uaupés” com texto e fotos de 1927, além de dados sobre as línguas faladas na bacia do Rio Negro, organizado pelo antropólogo Renato Athias, que na ocasião debateu com a linguista Marília Facó e este locutor que vos fala.

Na minha fala, sugeri que a vida de Nimuendaju daria um filme, cujo roteiro tentei esboçar de brincadeirinha. Cheguei até a propor o nome do ator para interpretá-lo: José Mayer, que tem o physique du rôle. Ele contracenará com Kentapí, índia Canela e com Ireti, Apinajé, namoradas de Nimuendaju com quem casou, que serão interpretadas não por atrizes profissionais, mas por leitoras selecionadas por esta coluna (cartas e fotos para a redação). A direção será de Cao Hamburger, que mostrou entender do riscado com “Xingu” e “O ano em que meus pais saíram de férias“. Continue lendo “Curtindo Nimuendaju, por José Ribamar Bessa Freire”

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Lobby da indústria farmacêutica põe direito à saúde na UTI

No Blog do Sakamoto

Grandes laboratórios investem em doações para campanhas eleitorais, bancam viagens internacionais para parlamentares e contratam ex-gestores públicos com acesso a informações privilegiadas. A razão é simples: só em 2014, a indústria do setor lucrou 29,4 bilhões de dólares por aqui e a expectativa é de crescimento, apesar da crise. Este texto de Najla Passos, para a Repórter Brasil, é longo, mas importante, pois mostra como funciona o lobby do setor, que atinge diferentes partidos e espectros ideológicos.

Afinal, a única certeza é que, em algum momento da vida (para os sortudos) ou pela vida inteira (no caso da maioria), quase todos nós usam, usaram ou usarão medicamentos. Continue lendo “Lobby da indústria farmacêutica põe direito à saúde na UTI”

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Feminismo decolonial: Una ruptura con la visión hegemónica, eurocéntrica, racista y burguesa. Entrevista con Yuderkys Espinosa Miñoso

Por Jose María Barroso Tristán, em Iberoamérica Social

Yuderkys Espinosa Miñoso, activista y académica nacida en Santo Domingo, República Dominicana, es una de las voces con más fuerza dentro del Feminismo Decolonial. Sus análisis antirracistas y de clase dentro del movimiento son base de debates en la esfera internacional. A pesar de su juventud tiene una gran producción dentro del mundo académico, sobresaliendo su libro “Escritos de una lesbiana oscura: reflexiones críticas sobre feminismo y política de identidad en América Latina”.

En la entrevista recorre con un excelente rigor analítico temas como las bases del Feminismo Decolonial, la crítica de éste al Feminismo clásico, la importancia del antirracismo dentro de los paradigmas feministas o la situación actual del movimiento en América Latina. Continue lendo “Feminismo decolonial: Una ruptura con la visión hegemónica, eurocéntrica, racista y burguesa. Entrevista con Yuderkys Espinosa Miñoso”

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