Carta das lideranças indígenas do Tocantins e Pará presentes em Brasília

POVOS INDÍGENAS DE TOCANTINS E PARÁ MOBILIZADOS EM BRASÍLIA CONTRA A PEC 215, O MATOPIBA, AS HIDRELÉTRICAS E AS CPIs DO CIMI E FUNAI 

Nós lideranças indígenas dos povos Mundurucu (PA), Krahô (TO), Xerente (TO), Apinajé (TO), Carajá Xambioá (TO), Avá Canoeiro (TO) e Canela do Tocantins (TO), somando mais de 200 pessoas mobilizados no período de 07 a 10 de dezembro de 2015 em Brasília (DF), vimos a público manifestar nossa indignação e protesto contra a aprovação da PEC 215/2000 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 27/10/2015.

Mais uma vez viemos à Brasília manifestar e reafirmar nossa posição contrária a essa matéria absurda (PEC 215/2000) que propõe alterar a Constituição Federal para atender interesses políticos e econômicos do setor ruralista conhecido historicamente por práticas truculentas e crimes de grilagem de terras, de trabalho escravo, genocídio das etnias indígenas e pistolagem. Continue lendo “Carta das lideranças indígenas do Tocantins e Pará presentes em Brasília”

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Reflexões sobre corrupção “organizada” e “imprópria”, por Alceu Castilho

Pensata de FHC precisa ser mais bem detalhada; reflitamos, então, sobre organicidade e acaso, e sobre as características centrais dessa palavra-fetiche, “corrupção”

Em Outras Palavras

O príncipe Fernando Henrique Cardoso admite que em seu governo a corrupção existia, mas não era “organizada“. À tentação de imaginar a Mancha Verde, a Gaviões da Fiel e a Jovem Fla como símbolos do que seria algo “organizado”, permito-me mais uma vez pesquisar a origem do termo. Ele vem de “orgânico”, “que possui órgãos cujo funcionamento determina a vida”. Desconhecíamos até então essa influência naturalista – biológica – na visão do sociólogo. Continue lendo “Reflexões sobre corrupção “organizada” e “imprópria”, por Alceu Castilho”

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Samarco (Vale/BHP) fazia obra para transformar Fundão e Germano em megabarragem no dia da tragédia

No dia 5 de novembro, quando foi rompida a barragem de Fundão no município de Mariana (MG), a mineradora Samarco realizava obras para unificar esta e a barragem de Germano, próxima a ela, a fim de criar uma megabarragem cinco vezes maior em volume da que ruiu; no dia do acidente, que matou 16 pessoas e deixou três desaparecidos até o momento, uma equipe terceirizada realizava obras para unir as barragens

Brasil 247

A mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu no dia 5 de novembro na cidade de Mariana, em Minas Gerais, realizava obras no dia da tragédia que deixou 16 mortos e três desaparecidos até o momento.  Continue lendo “Samarco (Vale/BHP) fazia obra para transformar Fundão e Germano em megabarragem no dia da tragédia”

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Chuva ameniza fogo na Terra Indígena Caru, no MA, mas situação ainda é crítica

Com as TIs Caru e Awá – onde habitam indígenas dos povos Guajajara e Awá Guajá e há grupos de Awá Guajá isolados – já são cinco os territórios indígenas que sofreram queimadas em 2015 no Maranhão. O caso mais grave foi o da TI Arariboia, que teve 45% de seu território devastado pelo fogo

No Cimi

Depois da chuva que caiu ontem na Terra Indígena (TI) Caru, no Maranhão (MA), os focos de incêndio que ameaçavam mais diretamente o grupo de indígenas Awá Guajá isolados na área foram controlados. Ainda assim, muitas áreas de caça e coleta, indispensáveis à sobrevivência dos indígenas, foram queimadas, e outros focos ainda resistem em outras partes deste e de outros territórios tradicionais. Apesar da chuva, ação reduzida do Estado no combate ao fogo coloca matas e povos indígenas em risco. Continue lendo “Chuva ameniza fogo na Terra Indígena Caru, no MA, mas situação ainda é crítica”

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Barragem de Fundão não podia receber rejeitos de mina da Vale, diz Semad

Vale garante que detém licença ambiental para fazer a transferência e uma avaliação jurídica do caso será realizada pela Advocacia Geral do Estado (AGE)

Por  João Henrique do Vale, Paula Carolina/Estado de Minas

O processo de licenciamento da Barragem de Fundão, em Mariana, que se rompeu em 5 de novembro e deixou um rastro de destruição em dezenas de municípios mineiros, não previa o transporte de minério da mina Alegria, da Vale, para o local controlado pela Samarco. A informação é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A Vale, no entanto, garante que detém licença ambiental para depositar os rejeitos. Uma avaliação jurídica do caso será realizada pela Advocacia Geral do Estado (AGE). Se for encontrada alguma irregularidade, ‘todas as providências cabíveis serão tomadas’. Continue lendo “Barragem de Fundão não podia receber rejeitos de mina da Vale, diz Semad”

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Eduardo Cunha barra indígenas, por Egon Heck

No Cimi

Mais um final de dia melancólico e revoltante no espaço dos Três Poderes. No estacionamento do Anexo II, uma cena que expressa o atual momento porque passa o país. Indígenas, depois de uma tarde toda de espera para participar de uma sessão de homenagem aos 20 anos da criação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são constrangidos a uma improvisada sessão de desabafos diante de uma vergonhosa negativa de entrarem no plenário 9. Lá dentro, o cambaleante todo poderoso presidente da Câmara permaneceu irredutível diante das solicitações de entrada dos índios. “Estamos jogados que nem cachorro, diante dessa casa que foi construída com nosso dinheiro”, desabafou Gercília Krahô. Continue lendo “Eduardo Cunha barra indígenas, por Egon Heck”

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Incra transforma área emblemática de conflito agrário em dois assentamentos no Sul do Pará

Incra

Após anos de atuação para promover a democratização do acesso à terra na região, o Incra, por meio de sua superintendência no Sul do Pará, conseguiu efetivar a compra do Complexo Peruano, área emblemática para a reforma agrária no município de Eldorado dos Carajás, e criar dois assentamentos no local. O complexo engloba as fazendas Balão II, Proteção Divina e Peruano, propriedade que fica a 12 quilômetros de onde ocorreu o episódio conhecido como o “Massacre de Eldorado dos Carajás” e que serviu de abrigo para famílias de sobreviventes.

Na terça-feira (8), foram publicadas no Diário Oficial da União as portarias de criação dos assentamentos Lourival Santana II e Lourival Santana III, que ocupam, respectivamente, as áreas das fazendas Peruano e Proteção Divina. Os imóveis estão localizados a cerca de 20 quilômetros da sede do município. Continue lendo “Incra transforma área emblemática de conflito agrário em dois assentamentos no Sul do Pará”

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Terras de grandes devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária

Incra

Atuação conjunta do Incra e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai assegurar a execução fiscal de imóveis rurais de grandes devedores da União em favor da reforma agrária. A iniciativa possibilita a adjudicação de áreas para assentamento de trabalhadores rurais e a recuperação de dívidas tributárias para a União.

Essa parceria foi institucionalizada por meio de portaria conjunta assinada nesta quinta-feira (10), em Brasília, pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, pelo Procurador Geral da Fazenda Nacional, Paulo Roberto Riscado Júnior, e pelo Procurador Geral Federal da Advocacia-Geral da União, Renato Rodrigues Vieira. Continue lendo “Terras de grandes devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária”

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Lideranças indígenas apresentam, na PGR, reivindicações contra a PEC 215 e a construção de hidrelétricas

Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra

MPF

Lideranças indígenas dos Mundukuru, Xerente, Kraho, Canela, Apinajé, e Avá Canoeiro estiveram na noite dessa quinta-feira, 10 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar uma série de reivindicações e manifestar o descontentamento com vários atos do poder público em face dos povos indígenas brasileiros. Entre os principais pontos debatidos estão a PEC 215, projeto que transfere do poder Executivo para o poder Legislativo a exclusividade na demarcação de terras indígenas, a construção de hidrelétricas em Tocantins e no Pará, problemas de saúde, falta de atuação da Funai e o projeto do Governo Federal Matopiba, que prevê exploração agropecuária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A visita à PGR é um dos atos do protesto que ocorreu entre os dias 7 e 11 de dezembro, reunindo mais de 200 indígenas em Brasília. As lideranças repudiaram a postura e a atitude de parlamentares que aprovaram a PEC 215 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Quanto ao tema, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat noticiou que “o Supremo Tribunal Federal já sinalizou que irá considerar a proposta inconstitucional. ” Continue lendo “Lideranças indígenas apresentam, na PGR, reivindicações contra a PEC 215 e a construção de hidrelétricas”

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“A pauta dos agrotóxicos tem sido estratégica para uma nova forma de pensar, produzir conhecimento e atuar no campo da Saúde Coletiva”

Confira a entrevista na íntegra de Marcelo Firpo, coordenador do GTSA/Abrasco, sobre o Dossiê e a construção de uma nova agenda no campo

Abrasco

Engenheiro de produção, psicólogo, Marcelo Firpo de Souza Porto é pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CESTEH/ENSP/Fiocruz) e coordenador do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco). Perguntado sobre o papel do Dossiê Abrasco no debate social para a matéria Dossiê Abrasco no centro dos debates e ações no dia internacional de luta contra os agrotóxicos, Firpo ressaltou que a obra trouxe novas formas de articulação política e científica da Abrasco: “A pauta dos agrotóxicos tem sido estratégica para uma nova forma de pensar, produzir conhecimento e atuar no campo da Saúde Coletiva”. Leia abaixo a entrevista na íntegra: Continue lendo ““A pauta dos agrotóxicos tem sido estratégica para uma nova forma de pensar, produzir conhecimento e atuar no campo da Saúde Coletiva””

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