Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI) começou ontem

CIMI

Iniciou, ontem (14), a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que tem como tema a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas a partir dos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988.

Cerca de 2,2 mil pessoas, entre indígenas, representantes governamentais, representantes de organizações indigenistas ou ligadas à causa indígena, convidados e observadores deverão estar, até sexta-feira (17), participando dos debates e discussões que definirão diretrizes para a consolidação da política indigenista do Estado brasileiro. Continue lendo “Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI) começou ontem”

Ler maisPrimeira Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI) começou ontem

Plantio de espécies nativas da Mata Atlântica recupera biodiversidade em aldeias guaranis no Rio Grande do Sul

Por Alana Gandra, da Agência Brasil

O projeto Ar, Água e Terra: Vida e Cultura Guarani completa quatro anos com o balanço de 50 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica plantadas, que recuperaram a biodiversidade de nove aldeias guaranis, no Rio Grande do Sul, beneficiando 437 indígenas.

“Com essas nove aldeias, trabalhamos o viveirismo, que envolve intercâmbio de sementes e mudas, entre as aldeias, e aquisição de mudas. Levantamos 90 espécies principais usadas na medicina, no artesanato, na confecção de casas, na alimentação. Com elas, a gente recuperou mais de 70 hectares. Reconvertemos mais de 30 hectares de agroflorestas, roças tradicionais, com alimentos, frutas nativas”, disse Denise Wolf, presidenta da organização não governamental (ONG) Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (Iecam), responsável pela execução do projeto. Continue lendo “Plantio de espécies nativas da Mata Atlântica recupera biodiversidade em aldeias guaranis no Rio Grande do Sul”

Ler maisPlantio de espécies nativas da Mata Atlântica recupera biodiversidade em aldeias guaranis no Rio Grande do Sul

Estudo aponta subnotificação de mortes por agrotóxicos

Por Graça Portela e Raíza Tourinho (Icict/Fiocruz) – EcoDebate

Ao analisar os óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict/Fiocruz) e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), Rosany Bochner, trouxe à tona um problema grave de saúde pública: a subnotificação ou notificação irregular dos óbitos causados por esses agravos, fato que acaba dificultando não só as pesquisas como também as notificações judiciais contra as empresas produtoras de agrotóxicos. Continue lendo “Estudo aponta subnotificação de mortes por agrotóxicos”

Ler maisEstudo aponta subnotificação de mortes por agrotóxicos

MPF/RJ propõe TAC em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa

Acordo visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras férreas

MPF/RJ

O Ministério Público Federal em Volta Redonda propôs termo de ajustamento de conduta (TAC) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Município de Barra Mansa com o objetivo de pôr fim ao impasse que vivem as famílias impactadas pelas obras de ampliação do pátio de manobras em Barra Mansa. O TAC prevê o reconhecimento dos direitos de moradia e de propriedade das famílias impactadas e assegura três possibilidades de solução: reassentamento, indenização e compra assistida, mediante prévio processo de informação e consentimento, devendo ser considerados os interesses dos moradores. Continue lendo “MPF/RJ propõe TAC em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa”

Ler maisMPF/RJ propõe TAC em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa

MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral

MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à Prefeitura de Pinheiral para garantir o direito à imunidade tributária do IPTU aos locais de culto das comunidades de terreiro situadas no município. O documento foi expedido, considerando a necessidade de o Estado reconhecer a identidade do “povo de santo”, por meio da efetivação dos direitos que lhe são constitucionalmente assegurados, como a imunidade de impostos.

O objetivo da medida é o reconhecimento do direito constitucional destas comunidades e contribuir para o fortalecimento e preservação da memória e da identidade cultural dos grupos que realizam cultos e cerimônias das religiões de matriz africana. Continue lendo “MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral”

Ler maisMPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral

No norte da Bahia, Sem Terra debatem os desafios da luta pela terra

O encontro teve o objetivo de debater os desafios encontrados pelos trabalhadores no processo de organização e de luta contra o modelo de produção do agronegócio.

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, da Página do MST

Mais de 350 Sem Terra realizaram entre os dias 11 e 13 de dezembro o 16º Encontro Regional do MST no Norte da Bahia, em Juazeiro.

O encontro teve o objetivo de debater os desafios encontrados pelos trabalhadores no processo de organização e de luta contra o modelo de produção do agronegócio, a agroecologia foi apontada como ferramenta capaz de instrumentalizar os camponeses e fortalecer o diálogo com a sociedade. Continue lendo “No norte da Bahia, Sem Terra debatem os desafios da luta pela terra”

Ler maisNo norte da Bahia, Sem Terra debatem os desafios da luta pela terra

Mais um camponês é assassinado em Rondônia

Conforme informações da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), o acampado Francimar de Souza foi assassinado no dia 11 de dezembro, última sexta-feira, possivelmente por pistoleiros.

Liga dos Camponeses Pobres, na CPT

Francimar tinha apenas 21 anos e foi morto por tiros de arma de fogo e facadas. Ainda segundo a LCP, recentemente pistoleiros atacaram o funcionário de uma fazenda na divisa com a fazenda Santo Antônio, pensando, provavelmente, que ele era um camponês. O trabalhador foi encontrado por um companheiro de trabalho que saiu em sua procura. Continue lendo “Mais um camponês é assassinado em Rondônia”

Ler maisMais um camponês é assassinado em Rondônia

Nota Pública da CPT – Dia dos Direitos Humanos: mais violência contra os povos e comunidades do campo

CPT: “Em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos pistoleiros a serviço da Imperial Agroindustrial do Maranhão S/A, sob o comando de um senhor apelidado de “Mazuca”, incendiaram sete casas e destruíram uma ponte no povoado Munduri, no Assentamento Fazenda Imperial, em Codó, MA”. Confira o restante da Nota na íntegra:

Na ação, várias pessoas foram ameaçadas de morte pelos pistoleiros, entre elas, Antônio Barros (Dirigente do STTR de Codó) e Sérgio Barros (Advogado da Fetaema). Os pistoleiros ainda tiraram fotos e disseram que “tudo se resolve na bala”.

A área onde ocorreu a ação era ocupada há mais de seis décadas por posseiros. Ali posteriormente se instalou a Imperial Agroindustrial do Maranhão S/A, que segundo se sabe é formada por um grupo de pessoas do Pernambuco. Continue lendo “Nota Pública da CPT – Dia dos Direitos Humanos: mais violência contra os povos e comunidades do campo”

Ler maisNota Pública da CPT – Dia dos Direitos Humanos: mais violência contra os povos e comunidades do campo

Discursos contra PEC 215 marcam abertura da Conferência de Política Indigenista

O encontro vai abordar assuntos como o direito territorial dos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável.

Jornal da Amazônia

A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista começou nesta segunda-feira (14), em Brasília, com forte discurso do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo contra a PEC 215. Ele afirmou que a proposta que pretende transferir do poder executivo para o poder legislativo o direito de desmarcar terras indígenas é o retrocesso e um atentado ao direito sagrado descrito na Constituição Federal. Continue lendo “Discursos contra PEC 215 marcam abertura da Conferência de Política Indigenista”

Ler maisDiscursos contra PEC 215 marcam abertura da Conferência de Política Indigenista

2015: desencontros e riscos, por Cândido Grzybowski

Cândido Grzybowski, Ibase

Que ano este! Estamos mergulhados em uma enorme confusão, de muitos desencontros e de poucos consensos. Isto vale para nós, aqui no Brasil, mas é o que prevalece na região e no mundo inteiro. Estamos sintonizados de forma planetária – ajudados pelas novas tecnologias de informação e comunicação – neste vai e vem de gradativa perda de sentidos e rumos do viver em coletividade, com ameaças que rondam, mas não têm configuração precisa. Enfim, como os anos não passam de convenção humana milenar, seria bom podermos acabar com este 2015 e começar logo outro. Ao menos teríamos um alívio momentâneo de celebrações, já que na essência a crise instalada só parece apontar o pior, cada com mais surpresas trágicas até e ser daquelas de ciclo longo, com muita violência e destruição no caminho. Continue lendo “2015: desencontros e riscos, por Cândido Grzybowski”

Ler mais2015: desencontros e riscos, por Cândido Grzybowski