PEE é aprovado pela Assembleia Legislativa e povos indígenas comemoram conquista pela garantia da modalidade da Educação Escola Indígena do Estado de Roraima

CIR

Com 20 votos favoráveis, o Plano Estadual de Educação (PEE) contemplando a modalidade da Educação Escolar Indígena do Estado de Roraima é aprovado na manhã desta terça-feira, 1 de setembro, em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado. Uma conquista histórica para os povos indígenas de Roraima que sentiram no decorrer de mais de três semanas a ameaça pela exclusão da modalidade especifica e diferenciada do Plano Estadual de Educação, anteriormente, encaminhado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Educação à Casa legislativa.

A Sessão iniciou por volta das 10:30 com a leitura do relatório elaborado pela Comissão de Educação composta por cinco parlamentares, tendo como presidente a deputada Lenir Rodrigues (PPS) que apresentou relatório favorável à inclusão na integra, sem alterações, da modalidade da Educação Escolar Indígena.

Após a pausa dada pelo presidente da Assembleia Legislativa para a realização de homenagem aos Cem Anos da Igreja Evangélica, a votação continuou por volta das 12:40 com a leitura final do relatório contemplando as emendas apresentada no processo de votação pelo deputado Evangelista Siqueira(PT). As emendas são relacionadas a outras modalidades educacionais de ensino.

Em seguida o pronunciamento da presidente da Comissão de Educação e demais parlamentares da Casa, o processo de votação chegou ao fim, sendo aprovado com 20 votos, faltando apenas quatro, dos 24 deputados. Em consonância com o Plano Nacional de Educação, o PEE contempla dez diretrizes voltadas para a melhoria da educação escolar tanto indígena quando outras modalidades educacionais do Estado.

Foram aprovadas 44 estratégias que contemplam a modalidade da Educação Escolar Indígena, válido para o período de 2014 a 2024. Estratégias que serão implementadas ao longo de dez anos em prol da melhoria da educação escolar indígenas nas comunidades indígenas.

Após o término da votação, os povos indígenas comemoraram a conquista com danças e cantos tradicionais  no plenário da Casa, onde seguiram para a tenda indígena, onde aguardam o sancionamento do Plano pela Governadora do Estado, Suely Campos. Até o momento não saiu resultado.

Conforme encaminhamento da própria Governadora, o Plano será sancionado, tão longo aprovado pela Assembleia Legislativa, em seguida encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado.

A Vice-coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Irani Barbosa dos Santos, Macuxi, emocionada declara que pela primeira vez através da luta do movimento indígena, das lideranças, dos professores, dos estudantes, tuxauas e de todos que participaram da mobilização indígena que durou mais de três semanas, o Estado reconhece os povos indígenas e sua legitimidade. Declara ainda que, a conquista do movimento indígena é para as crianças indígenas que estão nas suas comunidades, e disse ainda que a luta do movimento indígena se consagra como uma luta social, luta de todos pela educação de qualidade e diferenciada, uma luta pela garantia de direitos garantidos na Constituição Brasileira.

Foto: Mayra Wapichana

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