Participe da campanha que cobra a titulação do território quilombola da comunidade Invernada Paiol de Telha Fundão, localizado em Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná. Assine a petição em apoio ao Paiol de Telha. 

SOMOS QUILOMBO PAIOL DE TELHA!

“A vida no Fundão era muito boa, tinha festa, reza, trabalho, tinha liberdade. Quando fomos expulsos do Fundão eu já era grande. Depois disso, só tivemos tristeza, é parada em pedacinho de terra, onde não dá pra plantar (…). Fizemos casinha de costaneira e de compensado pra morar. E até hoje, estamos assim, esperando nossa terra.” As lembranças da Neli Terezinha dos Santos, 47 anos, retratam a história do  quilombo Invernada Paiol de Telha Fundão, localizado em Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná.

Assim como outras famílias quilombolas da comunidade, Neli vive em condições de vida precárias, por ter sido expulsa do território que pertence aos quilombolas desde o século XIX. A luta pela terra é longa e anterior à própria Constituição, mas desde 2005 a comunidade luta para retomar a área através do processo de titulação nos marcos do Decreto Federal 4887/03. Neste ano todo o trabalho feito pelo INCRA para a titulação irá a julgamento no Tribunal Regional Federal da Quarta Região – TRF4, no Rio Grande do Sul. Leia aqui a forte e comovente carta da comunidade sobre o processo judicial que pode impedir a titulação do território. 

O caso é emblemático por envolver o questionamento da constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que trata da titulação de territórios quilombolas, prevista no art. 68 do ADCT Constituição Federal. Ao julgar a titulação da comunidade Paiol de Telhas, desembargadores federais do TRF4 consolidarão uma posição acerca de todos os outros territórios quilombolas da região Sul, influenciando também outros processos em curso no país. Continue lendo “TRF4 julgará a constitucionalidade do decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas”

Pelo CAA NM  / Fotos: Tania Pacheco

Durante a I Feira da Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro, realizada em Montes Claros, Minas Gerais,  foi  lida e aprovada a Carta do I Encontro de Agrobiodiversidade dos Povos do Seminárido Mineiro: Agrobiodiversidade, Mudanças Climáticas e Direitos dos Agricultores e Agricultoras. O documento sintetiza o debate realizado durante os quatro dias do evento, que contou com cerca de 600 participantes, dentre povos indígenas e quilombolas, comunidades vazanteiras, veredeiras, ribeirinhas, geraizeiras, catingueiras, sertanejas e apanhadoras de flores sempre-vivas; representantes de movimentos sociais, sindicatos, organizações da sociedade civil, articulações, redes, universidades e instituições públicas de pesquisa e extensão, com representações de Guatemala, Honduras, México, Colômbia e Costa Rica. Continue lendo “Carta do I Encontro de Agrobiodiversidade dos Povos do Semiárido Mineiro: “Para continuarmos vivendo precisamos das águas renascidas, de nossas terras retomadas, das Sementes da Gente!””

Combate Racismo Ambiental – As informações abaixo foram passadas por uma fonte que solicitou permanecer anônima, mas que tem toda a nossa confiança. Vão sob a forma de itens, para facilitar:

1. Durante o ato na ENSP, por volta das 15 horas de hoje, foi informado que estava havendo um protesto em Manguinhos, e que a PM estava reprimindo os manifestantes usando balas de verdade;

2. Várias pessoas haviam sido atingidas pela PM, e haveria até crianças sendo atendidas na UPA de Manguinhos por conta da violência (não há informações se alguma foi baleada);

3. A família do garoto morto estava sendo impedida pelos policiais de sair da comunidade;

4. O Ato a ser realizado pela ENSP em protesto contra a prisão de Paulo Bruno, amanhã, dia 18, será  também em solidariedade à comunidade, e há uma proposta, ainda não aprovada em definitivo, para que a manifestação siga da ENSP até Manguinhos, para se solidarizar com a comunidade;

Juliane dos Santos, de 17 anos, estava perto do local onde corpo de Paulo Roberto foi achado

Do R7, com Rede Record

Uma adolescente de 17 anos foi atingida na perna direita por um tiro de arma de fogo durante protesto nesta quinta (17) na favela de Manguinhos (zona norte do Rio) após a morte de Paulo Roberto, de 18 anos. Juliane Karoline Cavalcante dos Santos estava na porta da casa de seus tios, perto do Beco da Esperança, onde o corpo do rapaz foi encontrado. Não há informações sobre a origem do disparo.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a jovem está em observação no Hospital Salgado Filho. O estado de saúde dela é estável.

A família do rapaz acusa policiais militares da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) pelo crime. Segundo moradores, Paulo Roberto teria morrido, por volta das 2h30 desta quinta, após ser espancado por ao menos cinco PMs em um beco da favela.

O rapaz foi levado desacordado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da região, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal). O caso foi registrado pela mãe da vítima na Delegacia de Bonsucesso (21ª DP). Continue lendo “Adolescente é baleada em protesto após morte de jovem; família acusa PMs de UPP”

Informe ENSP

“Essa não é mais uma luta de um pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, é uma luta de todos nós. Não podemos deixar que a polícia transforme em crime o direito do cidadão de se manifestar”, afirmou o diretor da ENSP, Hermano Castro, durante ato promovido na Escola, nesta quinta-feira (17/10), em repúdio a prisão do pesquisador Paulo Roberto de Abreu Bruno, detido na noite de terça-feira (15/10). Durante sua fala o diretor anunciou que enquanto o pesquisador não for solto as atividades da Escola ficarão paralisadas.

O ato promovido pela Escola contou com a participação de grande parte de seus colaboradores, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, os vice-presidentes da Fiocruz, o diretor da ENSP, Hermano Castro, o coordenador do Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais da ENSP, Eduardo Stotz, alunos do Fórum de Estudantes da Escola e a vice-presidente da Asfoc-SN, Justa Helena Franco. O senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, também esteve na Fiocruz e participou do ato. Continue lendo “Ato de protesto na Fiocruz: ‘Somos todos Paulo Bruno’”

Portal da ENSP

O Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais da Escola, em função da prisão do pesquisador e professor Paulo Roberto de Abreu Bruno, publicou nota de apoio em que repudia o estado de exceção que tomou o Rio de Janeiro. Segundo o texto, a “brutal violência desencadeada pela Polícia Militar contra os professores em greve no município e no Estado do Rio de Janeiro e demais participantes é inaceitável, atenta contra o direito constitucional de livre expressão do pensamento, manifestação e de organização”. Na carta, o Fórum afirma que, a partir das manifestações iniciadas em junho de 2013, vem se verificando uma escalada da violência e criminalização estatal sobre todos aqueles que lutam pelos direitos sociais.

Lutar não é crime: Somos todos Paulo Roberto de Abreu Bruno contra o estado de exceção no Rio de Janeiro

Na noite de 15 de outubro de 2013, dia do Professor, assistimos estarrecidos a truculenta ação orquestrada e premeditada da polícia militar contra o movimento totalmente pacífico “Ocupa Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro”. Das 190 pessoas detidas, encontrava-se o servidor da Fiocruz e companheiro de trabalho, Paulo Roberto de Abreu Bruno, que, como os demais, foi arbitrária e injustamente preso em flagrante sob a falsa acusação de diversos delitos, entre eles, o de fazer parte de organização criminosa, nos termos na recente Lei nº 12.850/2013. Continue lendo “‘Lutar não é crime’: Em defesa de Paulo Bruno!”

Plataforma Dhesca

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) realizará na quinta-feira (24/10), uma audiência pública para debater sobre as ações de espionagem e infiltração da empresa Vale S.A., que estão ameaçando movimentos sociais, defensores de direitos humanos, jornalistas, sindicatos e ONGs.

O evento é uma iniciativa da CDH e vai acontecer em Brasília, no Plenário nº 2 da Ala Nilo Coelho, a partir das 8h. A audiência será interativa, com transmissão pelo portal e-cidadania. As pessoas que acompanharem de outras cidades podem participar enviando perguntas e comentários.

As ações de espionagem da empresa Vale vieram à tona em março de 2013, quando um ex-funcionário da empresa, André Luís Costa de Almeida, 40 anos, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) as ilegalidades cometidas pela empresa. Almeida foi demitido pela empresa Vale no início de 2012. Continue lendo “Comissão de Direitos Humanos do Senado convoca audiência sobre ações de espionagem da Vale S.A.”

Alagoas 24 horas

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas obteve nesta quarta-feira (16) uma decisão liminar da Justiça Federal que obriga a União e a Fundação Nacional do Índio a concluírem o processo de demarcação dos 7 mil hectares das terras indígenas Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, num prazo de seis meses. O processo de demarcação vem se arrastando há quase 25 anos devido a constantes interrupções, demoras injustificadas da Funai e ingerências políticas em prol de setores ruralistas contrários à demarcação.

Após ter o pedido de tutela antecipada negado, a procuradora da República em Arapiraca, Polireda Medeiros reiterou do pedido da ação civil proposta em 2012, levando ao conhecimento da Justiça novos fatos que comprovam a deliberada paralisação do processo a pedido de representantes do legislativo federal, além de ilegalidades cometidas pela administração pública federal, como a arbitrária suspensão do levantamento fundiário que vinha sendo realizado por técnicos da Funai. Continue lendo “Ação do MPF/AL garante retomada da demarcação de terras Xukuru-Kariri”

Combate Racismo Ambiental – Há exatamente cinco dias, publicamos a matéria 12 de outubro de 2013: infeliz Dia das Crianças para as comunidades quilombolas de Maragogipe, Bahia, que nos foi enviada com um Manifesto assinado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e pelo Conselho Quilombola de Maragogipe. Hoje o texto recebeu um comentário da ASCOM/CEEP do Vale do Paraguaçu, logo seguido de uma solicitação para que ele fosse publicado como “direito de resposta”. Sem problemas, aí vai a resposta postada por Alan Prazeres, que também pode ser vista como comentário no final da matéria original, acima linkada:

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“Em resposta a matéria ’12 de Outubro: Infeliz Dia das Crianças para as comunidades quilombolas de Maragogipe’ seguem os devidos esclarecimentos:

O Centro Estadual de Educação Profissional do Vale do Paraguaçu iniciou no mês de setembro as obras de reforma e ampliação de todo o prédio escolar. Não houve nem haverá expulsão de estudantes da Unidade. As aulas dos estudantes do ensino médio continuam normalmente, sem interrupção, pois apenas o 1º andar está passando por intervenções na rede física, apenas os alunos do fundamental I e II, que fazem parte da Escola Municipal Getúlio Vargas, que, por decisão da equipe gestora vem interrompendo suas aulas, com bastante frequência, porém não faz quatro semanas sem aulas, como descreve a matéria. Continue lendo “Direito de resposta solicitado para “12 de outubro de 2013: infeliz Dia das Crianças para as comunidades quilombolas de Maragogipe, Bahia””

Fernanda Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Após cinco horas de duração, o protesto de sem-teto terminou na Praça da República. Segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foi agendada uma reunião para a próxima terça-feira (22) com a secretário de Relações Governamentais da prefeitura, João Antonio da Silva Filho.

Boulos disse que nenhum representante do governo municipal quis negociar hoje (17) por causa das vidraças quebradas do prédio da prefeitura durante o protesto. Por volta das 11h, um grupo de manifestantes tomou a frente do protesto e quebrou vidros do prédio. Grades foram baixadas e comerciantes da redondeza fecharam as portas com medo de atos de vandalismo. A Tropa de Choque se posicionou, mas não houve confronto. Para sinalizar que o ato era pacífico, integrantes do movimento deram as mãos, fazendo um cordão para proteger o edifício.

Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que repudia a tentativa de invasão da sede e as ações violentas que ocorreram durante o protesto na manhã de hoje. “A administração municipal reitera que mantém diálogo permanente com os movimentos de moradia da cidade, desde que respeitadas as regras democráticas e pacíficas. O grupo organizador do protesto de hoje, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, já foi recebido pela prefeitura na última terça.” Continue lendo “Após cinco horas, termina protesto de sem-teto em São Paulo”