Contratos do cerimonial são fiscalizados pelo tribunal; bufê atende diplomacia há 40 anos

Por Fábio Fabrini, em O Estado de S. Paulo

Brasília – Ao preço que um brasiliense paga por 40 croissants ou 12 quilos de pão francês namelhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe de Estado num café da manhã. São R$ 159 para alimentar uma pessoa com biscoitos, bolos, sucos e frutas. O valor consta de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta gastos exorbitantes com refeições em coquetéis e eventos.

O tribunal fiscalizou contratos do cerimonial do Itamaraty, que repassou, desde 2008, R$ 6,7 milhões à Di Gagliardi, bufê que há cerca de 40 anos serve a diplomacia. De acordo com a corte, o contrato mais recente com a empresa, firmado em 2009 e prorrogado várias vezes, tem indícios de jogo de planilha e poderia custar bem menos.

Os auditores compararam os preços com os praticados pelo Senado, casa tradicionalmente pouco parcimoniosa, que contrata serviços semelhantes. Dos 42 itens analisados, todos foram mais caros no Itamaraty, que pagou até 430% mais. Continue lendo “Itamaraty paga preço abusivo, aponta TCU. Por um almoço ou jantar à francesa, R$ 237 por pessoa”

A PEC 57-A/99 já aprovada na Câmara dos Deputados possibilita a expropriação das propriedades urbanas e rurais onde for localizada a prática do trabalho escravo, sendo apoiada por diversas entidades da sociedade civil. A regulamentação proposta pelo senador Romero Jucá, visando atender o interesse dos grandes proprietários, ruralistas e latifundiários, retira toda eficácia da PEC do Trabalho Escravo, contribuindo, assim, para que esta prática continue sendo comum no Brasil.

Para assinar a Petição contra essa indignidade, clique AQUI!

Por Amália Goulart, em Hoje em Dia

As áreas verdes, que integram unidades de conservação em Minas Gerais, estão na berlinda, evidenciando risco ambiental. É o que sustenta o Ministério Público estadual. Um estudo realizado pela instituição mostra que, dos 605.921,67 hectares de áreas protegidas pelas unidades de conservação no Estado, apenas 179.529,23, o que corresponde a 29,62% do total, estão regularizados. Os 426.392,44 hectares restantes sequer foram adquiridos pelo governo estadual. Isso revela que estas áreas estão desprotegidas, à mercê da devastação.

O Ministério Público entrou com duas ações judiciais contra o Estado e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). As duas querem obrigar a administração a preservar as unidades de conservação. Continue lendo “Áreas de conservação correm risco em Minas Gerais”

Mozarildo Taurepang, de 36 anos disse que também já foi vítima do trânsito. Neste dia 2 de novembro é celebrado o Dia de Finados.

Por Valéria Oliveira, do G1 RR

O indígena Mozarildo Taurepang, de 36 anos, resolveu pintar uma faixa de pedestre, neste sábado (2), Dia de Finados, em memória às pessoas que morreram em acidente de trânsito em Boa Vista. Segundo ele, que também é professor, a ideia é mostrar que com apenas três litros de tinta branca é possível salvar vidas.

Taurepang destacou que foi vítima do trânsito em 2006, e em consequência disso ele perdeu o movimento no pé direito, além de ter ficado com sequelas na perna. “Por imprudência, na época fiquei dois meses internado e até hoje sofro as consequências disso”, lembrou. Continue lendo “Indígena pinta faixa de pedestre em memória às vítimas de trânsito de RR”

A Ocupação Wiliam Rosa não foi despejada ontem à noite, dia 01/11/2013. Por um trisco não aconteceu uma tragédia na Ocupação, sob ataque da polícia de Minas, mas o povo está firme, de cabeça erguida, para continuar a luta. Mas o que aconteceu ontem à noite lá na Ocupação Wiliam Rosa foi muito grave. Riscaram fósforo ao lado de um barril de pólvora. Temos que tirar muitas lições, todos: policiais, comandantes, autoridades, juízes, TJMG, prefeitos, governador, presidenta Dilma, lideranças, o povo das Ocupações e todos nós. Vamos aos fatos e a algumas luzes.

Ontem, dia 01/11/2013, sexta-feira, à noite, por volta das 21:40h, recebi um telefonema de uma das lideranças da Ocupação Wiliam Rosa, que está com 3.900 famílias sem-terra e sem-teto, localizada próximo ao CEASA – em terreno que “pertence” ao CEASA -, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Desesperado, via celular, gritava: “Frei Gilvander, pelo amor de Deus, socorro! A Polícia de Minas Gerais com tropa de choque – uns 300 policiais – está atacando a Ocupação Wiliam Rosa, jogando bombas no meio das barracas de lona preta, dando tiros e jogando gás lacrimogêneo do helicóptero. Chegou alguém gritando que, ao correr das bombas, passou por cima, de uma pessoa caída, que parece estar morta.” Perguntei: “Tem oficial de justiça aí?” “Não tem.” “Estão despejando a Ocupação?”, indaguei. “Parece que é início de despejo, mas não sabemos a intenção da polícia.” Continue lendo “Por um trisco não aconteceu uma tragédia na Ocupação Wiliam Rosa ontem à noite, dia 01/11/2013”

Correio da Cidadania

Dia 31 de outubro, movimentos sociais, grupos ativistas e entidades de representação política e sindical voltaram às ruas, no centro do Rio de Janeiro. A razão é a escalada de medidas e atos de violência – patrocinados pelo Estado – que se voltam contra as próprias manifestações e todos os que ousam a se manifestar.

O ato recebeu o sugestivo nome de “Grito da Liberdade – nada vai calar as ruas”. O manifesto de convocação do ato deixa claro que “nosso grito é contra a aplicação das leis de Segurança Nacional e de Crime Organizado contra manifestantes, pela libertação imediata dos presos políticos e pelo direito amplo e irrestrito de livre manifestação, garantido na Constituição de 1988, e que tem sido sistematicamente violado pelo Estado em nome dos megaeventos”.

Lei de Segurança Nacional, Lei do Crime Organizado, libertação de presos políticos, direito amplo e irrestrito de livre manifestação, garantias constitucionais, violação de direitos pelo Estado são expressões e termos que nos levam às tristes recordações de períodos ditatoriais, por demais características da nossa maltratada e injusta história política.

Mas, o que de fato vem ocorrendo? Não estaríamos vivendo o mais longo período de nossa história republicana, sob a égide da democracia e de um regime que nos garante amplas liberdades democráticas? Continue lendo “Grito da Liberdade, por Paulo Passarinho”

Correio da Cidadania

Desde as jornadas de junho, acelerou-se a explosão da indignação popular.

No segundo semestre, os ventos de junho continuaram a soprar com demandas setorizadas, como as greves dos petroleiros, dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, dos bancários, a luta pela moradia na periferia, as lutas estudantis por democracia nas universidades. As demandas do povo, nunca atendidas neste país da desigualdade social, estão agora nas ruas em várias formas de protestos, quase diários pelo país. Continue lendo “Estado de Exceção Penal”

Por Cleber Buzatto, do Cimi, publicada por Combate em 13/09/2013

No processo de ataque sistemático contra os povos indígenas e seus direitos, além da violência física, executada por meio de assassinatos seletivos de líderes indígenas e expulsões extra-judiciais de comunidades por grupos paramilitares, o velho latifúndio, no intuito de manter e ampliar a posse e a exploração das terras tradicionais destes povos, tem feito uso de diferentes instrumentos legislativos e administrativos, bem como, de teses diversas por meio das quais buscam justificá-los.

Quanto aos instrumentos de ataque, se tem falado, dentre outros, sobre as Propostas de Emendas Constitucionais números 038/99, 215/00 e 237/13, o Projeto de Lei 1610/96, o Projeto de Lei Complementar 227/12, as Portarias 419/11 e 303/12 e o Decreto 7957/13.

Em relação às teses anti-indígenas, embora estejam sendo usadas de forma exaustiva pelos inimigos dos povos indígenas, a ponto de tornarem-se críveis a alguns cidadãos, são fundamentalmente falaciosas e não resistem a uma análise minimamente criteriosa. Continue lendo “Repetindo, porque é importante: “Desvelando falácias em teses anti-indígenas do latifúndio no Brasil”, por Cléber Buzatto”

Curso acontece em São Paulo nos dias 11, 12 e 13/11, com aulas de Maria Orlanda Pinassi, Antonio Rago e Maria Lucia Barroco. Evento antecede ciclo de conferências do filósofo húngaro István Mészáros no Brasil, que marca o lançamento dos livros O conceito de dialética em Lukács, Para uma ontologia do ser social II e Gÿorgy Lukács e a emancipação humana

O filósofo húngaro István Mészáros, professor emérito da Universidade de Sussex e um dos mais destacados pensadores da atualidade, visita o Brasil em novembro para lançar livros e participar do ciclo de conferências “A dialética em Lukács e o enigma do Estado”, promovido pela Boitempo Editorial em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a Universidade Estadual Paulista – Campus de Marília (UNESP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Goiânia (UFG). Os eventos acontecem nas cidades de São Paulo, Marília, Belo Horizonte e Goiânia, entre os dias 18 e 28 de novembro. Continue lendo “Inscrições para curso de introdução à obra de István Mészáros têm início na segunda-feira, dia 04/11”