MPF/MG recomenda imediata publicação de relatório que demarca Terra Indígena Xakriabá

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Relatório Circunstanciado de Identificação e Revisão da Terra Indígena Xakriabá está pronto, mas Funai se recusa a tomar as medidas necessárias para sua publicação

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a publicação, em até 30 dias, do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Revisão da Terra Indígena Xakriabá. A Funai vem protelando a publicação do documento, sem apontar qualquer justificativa ou fundamento para sua inércia.

Em 22 de julho de 2008, a Diretoria de Assuntos Fundiários da autarquia informou ao MPF/MG que o relatório referente à revisão dos limites estava em fase de elaboração e deveria ser concluído “ao longo deste ano [2008] para posterior publicação no Resumo no Diário Oficial da União pelo Presidente da Funai”. Continue lendo “MPF/MG recomenda imediata publicação de relatório que demarca Terra Indígena Xakriabá”

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Chauí defende reforma política para acabar ‘com o que sobrou da ditadura’

Ao lado do presidente da FPA, Marcio Pochmann, professora diz que antigos devem aprender com novos (PERSEU ABRAMO)
Ao lado do presidente da FPA, Marcio Pochmann, professora diz que antigos devem aprender com novos (PERSEU ABRAMO)

Em debate, filósofa diz que essa é a única forma de politizar as manifestações que devem recrudescer no ano que vem durante o Mundial e afirma que movimentos devem prestar atenção a reivindicações

Por Redação RBA

A filósofa Marilena Chauí afirmou hoje (29) durante o Fórum Ideias para o Brasil, da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, que o Brasil precisa de uma reforma política capaz de reduzir a corrupção, politizar as manifestações de rua e fazer a democracia avançar no país.

“É preciso uma reforma política que acabe com o que sobrou da ditadura”, disse Chauí na mesa inaugural dos debates, que também teve participação do presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, e da cantora Karina Buhr.

A reforma política defendida pelo PT e por outros partidos de esquerda – além de entidades altamente representativas como CNBB, OAB, CUT, UNE e MST – tem como foco principal o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado a porta de entrada para os desvios que depois se instalam nas instituições da República. Continue lendo “Chauí defende reforma política para acabar ‘com o que sobrou da ditadura’”

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Ministério da Justiça determina que Força Nacional use de força para impedir confrontos em MS

Guarani Kioa´wa BBC

Diante do acirramento da tensão entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, o governo decidiu enviar tropas da Força Nacional para o Estado.

João Fellet, da BBC Brasil em Brasília

Uma portaria do Ministério da Justiça publicada nesta sexta-feira autoriza o emprego imediato da força para impedir confrontos no Cone Sul do Estado e na Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia (a 70 km de Campo Grande). Seu período de atuação será de 90 dias e pode ser prorrogado.

As tropas, que atuarão com a Polícia Federal e forças estaduais, chegarão a Mato Grosso do Sul no momento em que se encerra um prazo dado por associações de agricultores locais para a solução dos conflitos agrários no Estado. Continue lendo “Ministério da Justiça determina que Força Nacional use de força para impedir confrontos em MS”

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Michael Lowy fala na ENFF neste sábado, dia 30

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Por Escola Nacional Florestan Fernandes

No próximo dia 30 de novembro, sábado, 9h, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em continuidade ao Ciclo de Debates, se realizará a palavra “A atualidade do marxismo na América Latina”, com o sociólogo Michael Lowy. Um dos pensadores marxistas mais importantes da atualidade, Lowy trabalha no Centro Nacional de Pesquisas Científicas, em Paris. Com uma trajetória de lutas e de produção intelectual estreitamente vinculada aos movimentos sociais brasileiros, especialmente aos sindicatos, Lowy é autor de uma vasta obra, com o foco no materialismo histórico e na luta de ideias entre o marxismo e as ideologias burguesas.

Atualmente, tem se destacado por seus estudos sobre o filósofo marxista Walter Benjamin e sobre a relação entre a luta de classes e a defesa ambiental. Ele morou muitos anos no Brasil e fala português fluentemente. O evento, no auditório Rosa Luxemburgo da ENFF, em Guararema, é gratuito e aberto ao público.

Confirmar presença através do email [email protected]

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“Estão nascendo novos Marçals”, por Ruy Sposati

Marçal de Souza, líder indígena guarani
Marçal de Souza, líder indígena guarani

Ruy Sposati, de Antônio João (MS), no Cimi

Essa história aconteceu trinta anos atrás – mas poderia ter acontecido hoje.

Era uma emboscada na porta de sua casa, no dia 25 de novembro de 1983. Um índio foi assassinado por pistoleiros com cinco tiros, um na boca.

Seu nome de registro: Marçal de Souza. O nome Guarani Ñandeva: Tupã’i. Pequeno deus.

Você pode conhecer o rosto franzino e desdentado deste homem no youtube, em seu discurso ao Papa em 1980, ou no documentário Terra de Índios, de Zelito Viana, de 1977.

Marçal era um indígena do Mato Grosso do Sul. Nasceu em 1920 para ser expulso e confinado na reserva Te’ýikue, em Caarapó, em função dos trabalhos de colheita de erva-mate. As empresas de mate chamavam “reservas indígenas” de “acampamentos de trabalho”. Continue lendo ““Estão nascendo novos Marçals”, por Ruy Sposati”

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Mobilização pela “casa no Campus” desmascara propaganda de inclusão social da UFMA

Acorrentado, Josemiro greve de fome por condições para os estudantes que precisam da Residência Universitária nos campi da UFMA
Acorrentado, Josemiro Oliveira faz greve de fome por condições para os estudantes que precisam da Residência Universitária nos campi da UFMA

Em Debate e Luta Popular

“A Universidade que cresce com inovação e inclusão social”. Esse é o slogan da Universidade Federal do Maranhão, adaptado aos tempos das gordas verbas do Reuni, liberadas desde que a autonomia seja deixada de lado e a adesão a tudo que determina o Ministério da Educação, sem discussão com a Comunidade Universitária, esteja na ordem do dia.

A propaganda ruiu de vez nesta terça-feira, dia 27, quando o estudante Josemiro Oliveira acorrentou-se ao prédio que seria destinado à Residência Universitária localizado dentro do Campus do Bacanga – campus que, após a reforma e construção de vários prédios (entre outras obras, muitas delas inacabadas após estourarem os prazos de conclusão), a Administração da Universidade quer chamar de “Cidade Universitária”, ao passo que, contraditoriamente, nega a essa “urbe” a população que lá deveria estar: os estudantes oriundos de outras cidades, tanto do interior do Maranhão quanto do restante do país e de outras nações, que disputam as poucas vagas nas estruturas carentes das residências universitárias no centro de São Luís, ou são abrigadas na casa de parentes ou conhecidos. Continue lendo “Mobilização pela “casa no Campus” desmascara propaganda de inclusão social da UFMA”

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BA – Governo do Estado autoriza [e financia] novo complexo industrial no município de Maragogipe

Da Redação Correio 24horas

Assinatura para implantação do Complexo Industrial do Recôncavo - Polo 2 de Julho
Assinatura para implantação do Complexo Industrial do Recôncavo – Polo 2 de Julho

O protocolo de intenções entre o Governo da Bahia, o EEP e as empresas ASK, OAS, Odebrecht e UTC para a implantação do novo complexo industrial na Bahia foi assinado na manhã da última terça-feira (26). Denominado Polo 2 de julho, o complexo será implantado no município de Maragogipe, no Recôncavo, a cerca de 130 quilômetros de Salvador, e deve gerar 8 mil empregos diretos e 12 mil indiretos.

O investimento previsto para o novo polo será de R$ 2 bilhões. O empreendimento atender a demanda da indústria de óleo e gás do pré-sal e do pós-sal e a revitalização da indústria naval na Baía de Todos-os-Santos.

Com a assinatura do documento, o Estado assumirá obrigações de fornecer a infraestrutura externa necessária para o desenvolvimento das atividades do polo, como água, esgoto, acesso e, ainda, benefícios fiscais para as empresas investidoras no Polo 2 de Julho. Continue lendo “BA – Governo do Estado autoriza [e financia] novo complexo industrial no município de Maragogipe”

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RJ – MST homenageia Cícero Guedes em sua IV Feira Estadual da Reforma Agrária, 09 e 10/12

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MST/RJ

Nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, irá realizar a quarta edição da Feira Estadual da Reforma Agrária, no Rio de Janeiro. O evento acontece no Largo da Carioca, região central da cidade. Uma grande tenda receberá cerca de 100 camponeses e camponesas, que trarão os frutos da luta pela terra para o centro da cidade.

Este ano, a feira recebe o nome de Cícero Guedes, militante do MST assassinado em janeiro, no município de Campos dos Goytacazes. Cícero era referência na produção de alimentos saudáveis, e foi o grande idealizador da feira. Em uma de suas últimas entrevistas, Cícero falou sobre o significado da feira: “É de grande importância para nós dialogar com a sociedade, mostrar os produtos da reforma agrária e falar com a população sobre o que significa essa luta.” Continue lendo “RJ – MST homenageia Cícero Guedes em sua IV Feira Estadual da Reforma Agrária, 09 e 10/12”

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Abrasco participa de agenda para plano nacional de redução do uso de agrotóxicos

Foto: ABRASCO
Foto: ABRASCO

ABRASCO

Integrantes dos GTs Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva e Saúde e Ambiente estiveram em reunião com as presidentas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco, e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, no último dia 18, em Brasília, para iniciar o processo de construção de um plano nacional para a redução do uso de agrotóxicos. A estratégia passa por órgãos governamentais, academia e entidades da sociedade civil e movimentos sociais.

No encontro, foram levantados os documentos aprovados em conferências nacionais e plenárias finais de encontros dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil que trazem propostas e alternativas à disseminação dos agrotóxicos em nossa sociedade.

O próximo passo é sistematizar o grande volume de registros oficiais, dar corpo unificado e fazê-lo circular nas esferas de tomada de decisões do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros. “A Abrasco é parceira do Consea Nacional na discussão sobre o enfrentamento do uso de agrotóxicos e transgênicos no país e nossa representação nesta articulação colabora na perspectiva de construirmos estratégias de controle social para a garantia do direito humano à alimentação adequada”, destacou Anelise Rizzolo, membro do GT ANSC e representante da Abrasco no Consea. As propostas estarão também articuladas e em consonância com os espaços de construção da Política Nacional de Agroecologia.

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Dois repórteres na pista dos bilhões do BNDES

Escritório do BNDES no Rio
Escritório do BNDES no Rio

A Pública – Durante três meses, nossa equipe buscou desvendar a trilha de investimentos em projetos de infraestrutura na Amazônia. A conclusão: 44% do que o BNDES financia está completamente às escuras

Por Bruno Fonseca e Jessica Mota

A rotina se repetiu durante doze semanas: abarrotamos a pasta de downloads com planilhas e relatórios anuais, enviamos uma dezena de pedidos de acesso à informação e entrevistas, e consultamos uma série de organizações nacionais e estrangeiras.

Queríamos algo bem simples: listar todos os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em projetos de infraestrutura na região amazônica. Ou seja, apenas uma fração do desembolso total, mas uma parte importante para entendermos a estratégia e os impactos reais deste banco público cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento. Chegamos à triste conclusão: o BNDES é tão pouco transparente que é impossível que um cidadão saiba o que acontece com os bilhões e bilhões de reais que impulsionam a infraestrutura brasileira e a expansão de empresas nacionais no exterior. Continue lendo “Dois repórteres na pista dos bilhões do BNDES”

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