Relatório Circunstanciado de Identificação e Revisão da Terra Indígena Xakriabá está pronto, mas Funai se recusa a tomar as medidas necessárias para sua publicação
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a publicação, em até 30 dias, do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Revisão da Terra Indígena Xakriabá. A Funai vem protelando a publicação do documento, sem apontar qualquer justificativa ou fundamento para sua inércia.
Em 22 de julho de 2008, a Diretoria de Assuntos Fundiários da autarquia informou ao MPF/MG que o relatório referente à revisão dos limites estava em fase de elaboração e deveria ser concluído “ao longo deste ano [2008] para posterior publicação no Resumo no Diário Oficial da União pelo Presidente da Funai”. Continue lendo “MPF/MG recomenda imediata publicação de relatório que demarca Terra Indígena Xakriabá”










