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Por Coletivos Mariachi e  TekoHaw Aldeia (R)existe!

A denúncia foi feita à 18ª Delegacia de Polícia Civil (Praça da Bandeira), no último domingo. Nela, o professor popular Ash Ashaninka da Silva acusa o Batalhão de Choque da Polícia Militar, na pessoa do policial conhecido pelo nome no uniforme como cabo Guedes, do grupamento de policiamento em estádios, de ter-se exaltado, agido agressivamente e de ter ofendido a ele e a outros índios e estudantes da Aldeia, de forma racista. O policial, visivelmente alterado, falando alto e com gestos ameaçadores, disse: “voltem para sua terra, aqui não é lugar de índio, lugar de índio é na Amazônia”. A denúncia, no entanto, não é só contra o policial. “Não é contra a pessoa dele, mas também não tem arrego! Não vamos retroceder!”, afirma Ash.

A Aldeia também está buscando mecanismos internacionais de denúncia contra o Estado e contra empresas do Consórcio Maracanã, como a Odebrecht, por racismo institucionalizado como violação dos direitos civis, quer requer tutela imediata de direitos, em situações de violência contra crianças e anciãos, inclusive, detenção e prisão arbitrária, sem proteção penal, o devido processo legal, violação do direito à identidade e a propriedade artesanal dos índios da aldeia, entre outros. Continue lendo “Aldeia Maracanã denuncia PM, Estado e Consórcio Maracanã por Racismo”

De acordo com proposta entregue pelo Ministério da Justiça à Câmara, outros órgãos federais, estaduais e municipais poderão interferir no processo de criação de reservas indígenas

Por Eduardo Militão em Congresso em Foco

O Ministério da Justiça enviou ao Congresso Nacional uma minuta de portaria para reduzir os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas. Hoje o órgão conduz todo o processo de análise das futuras áreas. Pela proposta, a Funai, que é subordinada ao ministério, terá de seguir critérios e responder questionamentos feitos por prefeituras, governos estaduais, comunidades tradicionais e órgãos federais ligados às áreas de agronegócio, energia, transporte e meio ambiente. A decisão do ministro da Justiça ainda poderá ser antecedida por audiências públicas e câmaras de conciliação para resolver conflitos entre índios e populações atingidas.

A minuta é uma tentativa de reduzir o embate entre ruralistas, índios e governo. Os parlamentares que representam o agronegócio têm maioria no Congresso e ameaçam aprovar a PEC 215, que repassa a deputados e senadores toda a responsabilidade na criação de terras indígenas. Cerca de 200 índios ocuparam o plenário da Câmara, em abril, para impedir a votação da proposta. Para frear a medida, o governo Dilma oferece, desde o primeiro semestre, a promessa de uma portaria para ampliar o debate sobre a criação de cada terra, antes restrito à Funai.

Obras travadas

A medida não interessa só aos ruralistas, mas também ao próprio governo, que quer destravar obras de energia, como a Usina de Belo Monte, no Pará, e de transporte, consideradas importantes para fazer a economia voltar a crescer. A mudança também beneficia, indiretamente, as populações quilombolas [SIC!!!]. Em alguns lugares, como o Maranhão, elas estão em conflitos com índios e a Funai por causa da indefinição sobre o usufruto de determinadas áreas.[SIC!!!].  Continue lendo ““Governo tira poder da Funai em demarcação de terra””

Por Camila Rocha, do Maranhão da Gente

O médico Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso na tarde do último sábado (23) em Bacuri, acusado do exercício ilegal da profissão, conversou a com redação do site Maranhão da Gente explicando os problemas que envolveram a prisão dele, ocorrida na semana passada e considerada pelo médico uma atitude arbitrária. Ele adiantou que irá processar o Estado por danos morais e assédio.

Maranhão da Gente: Por que você veio para o Brasil e desde quando presta serviço em nosso país?

Kinglsley: Estou há quase seis anos no Brasil. Me formei em Medicina e exercia minha profissão no meu país normalmente, quando recebi um convite da UFMA para vir fazer uma especialização na área de ortopedia no Hospital Dutra. Para regularizar a minha situação prestei o Revalida em dois estados, Mato Grosso e Minas Gerais. No Mato Grosso entrei com uma ação judicial  para ter a prova reconhecida. Em Minas Gerais, já fui aprovado e começo o curso complementar agora em Janeiro de 2014. São muitas as exigências, inclusive referente ao idioma e eu já fiz a prova em Belém e fui aprovado. Continue lendo “Preconceito no Maranhão: Médico nigeriano diz que prisão foi motivada por racismo”

O Brasil concluiu nesta quinta-feira uma polêmica licitação de áreas para a exploração de gás natural em terra e de gás não convencional, em meio a críticas de especialistas e ecologistas pela falta de regulação a este tipo de produção. Matéria da AFP, no Yahoo Notícias

Um total de 72 dos 240 blocos oferecidos na licitação foram leiloados e 49 ficaram nas mãos da Petrobras sozinha ou em consórcio.

Apenas quatro das 11 empresas estrangeiras habilitadas obtiveram blocos: a francesa GDF Suez, a colombiana Petrominerales (por meio da Alvopetro), a panamenha Trayectoria Oil y Gas, e Geopark de Bermudas, informou à AFP uma porta-voz da agência de petróleo.

A diretora da ANP, Magda Chambriand, destacou que o objetivo da rodada era “semear a cultura” da exploração de gás natural no Brasil.

A questão mais polêmica é a exploração do gás não convencional – gás de folhelho (xisto) – pelo potencial contaminador do mecanismo de extração, já que implica uso de produtos químicos e grandes quantidades de água para fraturar as rochas e os procedimentos não estão regulados no país. Continue lendo “Licitados 72 blocos de gás natural e não-convencional em meio a críticas de especialistas e ecologistas”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Fiscalização falha dificulta combate ao trabalho infantil nos municípios de fronteira dos extremos Norte e Sul do Brasil

Por Stefano Wrobleski, para a Repórter Brasil
da série especial Promenino*

Mais de 4 mil quilômetros separam o município amapaense de Oiapoque, no extremo Norte do Brasil, do Chuí, município gaúcho no extremo Sul. Os dois estão nos limites territoriais brasileiros: enquanto no Oiapoque um rio separa a população da Guiana Francesa, os habitantes do Chuí estão a uma rua de distância da vizinha uruguaia, que tem quase o mesmo nome: Chuy. Além de serem pontos extremos do país, o trabalho infantil e a falta de fiscalização – sempre mais eficiente do lado de lá da fronteira – são realidades que aproximam locais tão distantes. Continue lendo “Do Oiapoque ao Chuí: o trabalho infantil nas fronteiras”

Para ampliar presença africana, país enfrentará dois grandes obstáculos: concorrência de potências globais e preconceito de nossas elites brancas

Por José Luís Fiori – Outras Palavras

Ao incluir a África dentro do seu “entorno estratégico”, e ao se propor aumentar sua influência no continente africano, o Brasil precisa ter plena consciência de que está entrando num jogo de xadrez extremamente complicado. Porque já está em pleno curso – na segunda década do século XXI – uma novas “corrida imperialista”, entre as “grandes potências”, e um dos focos desta disputa é, mais uma vez, a própria África. E não é impossível que as velhas e novas potências envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos da África voltem a cogitar da possibilidade de estabelecer novas formas maquiadas de controle colonial sobre alguns países africanos, que eles mesmo criaram, depois da II Guerra Mundial. Continue lendo “O Brasil e a África negra”