Por Renato Santana,, de Brasília (DF), Cimi

O juiz convocado Leonel Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF-3), manteve a decisão da 4a. Vara Federal de Campo Grande (MS) que liberou, no final da noite desta sexta, 6, a realização do Leilão da Resistência, evento que venderá gado, aves e soja para financiar seguranças armados contra indígenas.

A decisão da liberação do evento foi mantida, conforme defendeu o juiz plantonista do TRF-3, pois nela há condicionantes capazes de coibir os fins declarados pelos realizadores. Na manhã deste sábado, 7, a Aty Guasu, organização Guarani Kaiowá, e o Conselho do Povo Terena entraram com mandado de segurança no tribunal com o intuito de novamente impedir a realização do leilão.

Dentre as condicionantes estão: 1. O dinheiro arrecadado com o leilão será depositado numa conta judicial e controlado pela Justiça; 2. Os leiloeiros deverão discriminar os nomes dos arrematadores e os valores pagos; 3. A utilização dos recursos arrecadados com o leilão só poderá ser feita depois da Justiça ouvir o Ministério Público Federal (MPF) e as organizações indígenas Aty Guasu e Conselho Terena. Continue lendo “MS – Justiça mantém leilão, mas determina monitoramento de recursos arrecadados como condicionante”

Rede Justiça nos Trilhos

Durante a quarta-feira (4) aconteceram duas importantes reuniões que trataram do processo de reassentamento do Bairro Industrial de Açailândia (MA), Piquiá de Baixo. Membros da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro e integrantes de entidades e organizações não governamentais que apoiam a causa se deslocaram para a capital maranhense, São Luís, com o intuito de avançar rumo a uma moradia digna para 312 famílias.

A primeira reunião contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e da Presidência da Caixa Econômica Federal de Brasília, do Gerente do Programa de Habitação da Caixa Econômica Federal do Maranhão, do Coordenador do Programa “Minha Casa Minha Vida”, entidades e vários outros técnicos da Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa de São Luís da Usina CTAH (Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado), União de Moradia Popular do Maranhão, Associação dos Moradores de Piquiá de Baixo, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, Rede Justiça nos Trilhos e Paróquia Santa Luzia de Piquiá.

A Associação de Moradores entregou oficialmente o projeto urbanístico e habitacional à Caixa Econômica Federal (CEF). Agora a documentação está nas mãos dos técnicos da caixa que irão avaliar as peças constitutivas do projeto até a aprovação. O primeiro passo será, nos próximos dias, realizar uma visita técnica no terreno predisposto para o reassentamento. Após ser aprovado definitivamente o projeto será encaminhado ao Ministério das Cidades para avaliação e financiamento. Continue lendo “Avanços no processo de reassentamento do Bairro Piquiá de Baixo”

Servindi – El lunes 9 de diciembre se realizará el foro “Industrias Extractivas y criminalización de la protesta social: Testimonios y alternativas para la defensa de derechos humanos”. La cita es a las 5:30 p.m. en el Hotel Riviera, ubicado en la Av. Garcilaso de la Vega 981, Lima. El ingreso es libre.

El objetivo del evento es analizar y difundir la problemática de las comunidades y trabajadores afectados por las actividades de las empresas mineras así como las prácticas represivas estatales.

Entre los participantes estarán Edy Benavides, presidente del Frente de Defensa de Bambamarca; Teodosio Rivera, secretario general del Sindicato de Trabajadores Mineros de Uchuchacua (Oyón); Roberto López, secretario general de la Confederación Campesina del Perú (CCP). Continue lendo “Peru: Foro analizará industrias extractivas y criminalización de la protesta social”

Servindi – Miriam Isaura López Vargas, mujer indígena de 30 años, fue torturada, semiasfixiada y violada por miembros del Ejército para obligarla a autoincriminarse por el delito de narcotráfico, denunció la organización Amnistía Internacional (AI).

El caso fue elegido para ser parte de una campaña de promoción de acciones a favor de los derechos humanos impulsada por AI. En diciembre de cada año, el organismo internacional difunde historias emblemáticas en el mundo.

Entre otras cosas, AI exhorta a la ciudadanía a escribir una carta al titular de la Procuraduría General de la República (PGR), Jesús Murillo Karam, instándole a que emprenda, sin demora, una investigación plena e imparcial de la tortura que en 2011 sufrió Miriam. Continue lendo “Indígena fue torturada y violada por grupo de militares en México”

 Por Josias de Souza

Nesta segunda, terça e quarta-feira, a 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo será palco de um acontecimento sem precedentes na história brasileira. Em audiências conduzidas pelo juiz Hélio Egydio Nogueira, agentes da ditadura serão confrontados com testemunhas de um crime cometido durante o regime militar.

O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal. Figuram como réus no processo o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto. A trinca é acusada do desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973.

Nos três dias de audiência, serão ouvidos na 9ª Vara Criminal da capital paulista o advogado do desaparecido político e ex-presos que testemunharam o sequestro ou estiveram com Carlos Alberto Augusto nos porões do regime entre 1971 e 1973. Continue lendo “Pela 1ª vez, testemunhas de crime confrontam agentes da ditadura na Justiça”

André Uzêda, Folha de São Paulo, no Jornal da Ciência

O aquário que o governo Cid Gomes (Pros) constrói em Fortaleza terá um gasto adicional de R$ 16 milhões para a construção de uma usina termelétrica exclusiva.

O valor se soma aos US$ 110 milhões (R$ 261 milhões, pelo câmbio de ontem) já orçados para erguer o aquário de 21,5 mil m² e 38 tanques, que pretende ser o quarto maior do mundo, com 15 milhões de em litros de água (ou quatro piscinas olímpicas).

A usina a gás servirá, entre outras funções, para controlar a temperatura da água dos 35 mil animais que deverão habitar o espaço a partir de janeiro de 2015, prazo previsto para conclusão da obra. Continue lendo “CE – Governo faz usina termelétrica exclusivamente para Acquário”

Os indígenas aguardam, há 20 meses, Ministério da Justiça publicar portaria para oficializar a demarcação dessa área

Luiza Bairros, da Seppir, avalia que morte simboliza ‘fim de uma era’ na luta contra o racismo. Problema ainda não está superado, nem entre sul-africanos, nem entre brasileiros

Evelin Araujo, Midiamax

Com mandado de segurança impetrado pelo advogado Luiz Henrique Eloy, em nome do Aty Guasu e Conselho do Povo Terena, a Justiça decidiu neste sábado (7) que todo o dinheiro arrecadado no Leilão da Resistência deve ser depositado em juízo, assim como o nome de cada doador e valor individual, sob pena de multa do dobro de todo o valor arrecadado.

Os índios aguardavam uma decisão judicial que pudesse impedir novamente o ‘Leilão da Resistência’, organizado pela Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) para arrecadar dinheiro para a contratação de segurança armada, impedindo que indígenas façam a retomada de terras no Estado.

O leilão, que tem previsão de início para às 14h deste sábado será feito após a decisão do juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, que reverteu a decisão anterior e concedeu liminar liberando a realização do ‘Leilão da Resistência’ às 22h30 de ontem (6). Continue lendo “Justiça manda fazendeiros depositarem dinheiro de ‘Leilão da Resistência’ em juízo”

Caso ocorreu, na quarta-feira (4), em aldeia na terra indígena Yvy Katu. Menina foi encontrada morta dentro do rio Iguatemi, diz conselho indígena.

Do G1 MS

A Polícia Civil de Mundo Novo investiga a morte de uma criança indígena de seis anos. O corpo da menina foi encontrado em um rio, na quarta-feira (4), em uma aldeia na terra indígena Yvy Katu, em Japorã, a 477 km de Campo Grande. Conforme a polícia, a suspeita é que a indígena tenha morrido afogada, mas a causa da morte só será apontada após a realização de exames necroscópicos.

Segundo o boletim de ocorrência, moradores da aldeia encontraram a criança já sem vida boiando no rio, por volta das 18h (de MS), e acionaram a funerária, que comunicou a morte à Polícia Civil.

O caso foi registrado, às 21h50 do mesmo dia, como morte a esclarecer e será investigado.

O conselho indígena Aty Guasu Guarani e Kaiowá divulgou, na quinta-feira (5), nota de pesar lamentando o caso. Conforme a nota, a criança estava às margens do rio Iguatemi porque buscava água potável para beber. Continue lendo “Polícia Civil investiga morte de criança indígena em Japorã, MS”