Carta da Fian Brasil em Solidariedade aos advogados Rogério Batalha Rocha e Luiz Henrique Eloy Amado

A FIAN Brasil é uma organização de Direitos Humanos que trabalha pela realização do direito à alimentação adequada há cerca de 30 anos, cujo Secretariado Internacional tem sede em Heidelberg, Alemanha e conta com seções e coordenações nacionais em 20 países por todo o mundo, incluindo o Brasil. A FIAN tem status consultivo ante a Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas, incluindo representação permanente em Genebra e Suíça. Continue lendo “Carta da Fian Brasil em Solidariedade aos advogados Rogério Batalha Rocha e Luiz Henrique Eloy Amado”

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Câmara aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher

Votação da proposta do Estatuto da Família foi concluída na comissão especial e poderá seguir para análise do Senado. No entanto, dois deputados informaram que vão recolher assinaturas para aprovar recurso para que o texto seja votado também pelo Plenário da Câmara

Por Lara Haje, na Agência Câmara Notícias

Em sessão marcada por polêmicas, discussões entre os parlamentares e divergências sobre o Regimento da Câmara, a Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) rejeitou, nesta quinta-feira (8), os quatros destaques ao substitutivo do relator, Diego Garcia (PHS-PR), aprovado no dia 24. Continue lendo “Câmara aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher”

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VI Jornada de Estudos sobre Etnicidade do NEPE: 21 a 23/10, na UFPE. Inscrições de trabalhos até 13/10

“Os direitos indígenas e cenários desenvolvimentistas às vésperas da Iª Conferência Nacional de Política Indigenista” será o tema da conferência de Antonio Carlos de Souza Lima, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), na abertura da VI Jornada de Estudos sobre Etnicidade do NEPE, às 16:30h do dia 21/10, na Universidade Federal de Pernambuco. A abertura será uma hora antes, às 15:30, e para as 18 horas está previsto um lançamento de livros a serem ainda confirmados.

As pessoas interessadas em apresentar trabalhos devem enviar resumo expandido até o dia 13 de outubro para o e-mail [email protected], informando, além do nome do GT no qual desejam se inscrever, os seguintes dados: Título, Nome do proponente, Instituição, E-mail, Resumo até 300 palavras e Três palavras-chaves. Continue lendo “VI Jornada de Estudos sobre Etnicidade do NEPE: 21 a 23/10, na UFPE. Inscrições de trabalhos até 13/10”

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Omissão assassina no Mato Grosso do Sul

O governo e a Justiça têm culpa no conflito sangrento entre índios e fazendeiros

Por Rodrigo Martins, de Dourados (MS), no CartaCapital

As margens da Rodovia MS-384, entre as cidades de Antônio João e Bela Vista, um bloqueio militar obriga todos os veículos a parar. Com fuzis a tiracolo, os soldados solicitam os documentos dos ocupantes do carro, revistam o porta-malas, tiram fotografias e registram as informações em uma planilha. O minucioso procedimento parece parte de uma operação de combate ao narcotráfico ou ao contrabando, problemas comuns nessa região de Mato Grosso do Sul, próxima à fronteira com o Paraguai. Mas o engano não tarda a ser desfeito. Os homens do Exército vigiavam, na realidade, a via de acesso a três fazendas ocupadas por índios da etnia Guarani-kaiowá no fim de agosto. Continue lendo “Omissão assassina no Mato Grosso do Sul”

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Portaria declara como território quilombola área no município gaúcho de Sertão

Incra/RS

O Incra reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombo Mormaça uma área de 410 hectares no município de Sertão (RS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) e permite que o processo de regularização do território quilombola avance. Continue lendo “Portaria declara como território quilombola área no município gaúcho de Sertão”

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AL – Iteral discute ameaças à comunidade quilombola e a técnicos do Incra

Cerca de 90 famílias que vivem na comunidade denunciaram que sofrem ameaças de morte

Agência Alagoas

As denúncias de ameaças à comunidade quilombola Cajá dos Negros, no município de Batalha, região da Bacia Leiteira de Alagoas, foi tema de reunião entre autoridades estaduais e federais na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em Jaraguá, intermediada pela superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL), Lenilda Lima. Continue lendo “AL – Iteral discute ameaças à comunidade quilombola e a técnicos do Incra”

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Famílias do MST e MAB comemoram conquista de assentamento no RS

Ato comemorativo com entrega de 2.045 hectares de terra será realizado nesta sexta-feira (9), em Esmeralda.

Por Catiana de Medeiros, da Página do MST

O MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam, nesta sexta-feira (9), um ato comemorativo à criação do assentamento Dom Orlando Dotti, em Esmeralda, na região Campos de Cima da Serra (RS). Na ocasião, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará a entrega da Fazenda São Clemente a beneficiários da reforma agrária. Continue lendo “Famílias do MST e MAB comemoram conquista de assentamento no RS”

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MPF/MS: entidades religiosas manifestam apoio a indígenas e Cimi

MPF/MS

Cerca de 15 entidades representando diversas denominações religiosas do país todo estiveram no Ministério Público Federal (MPF/MS) em Campo Grande, nessa quarta, 7 de outubro, onde foram recebidos pelo procurador da República Emerson Kalif Siqueira. Os religiosos vieram ao estado prestar solidariedade aos indígenas que enfrentam o acirramento do conflito fundiário e ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que está sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Continue lendo “MPF/MS: entidades religiosas manifestam apoio a indígenas e Cimi”

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Relatório do Cimi mostra que casos de violência com indígenas aumentaram 131%

Emanuelle Brasil, Agência Câmara

Ainda segundo a pesquisa do Conselho Indigenista Missionário, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking de suicídio entre indígenas, com 48 registros do total de 135 casos de suicídio levantados no País em 2014.

A disputa pela terra continua no centro do conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a expansão do agronegócio e do desmatamento na Amazônia pela ação de garimpos e madeireiras. Continue lendo “Relatório do Cimi mostra que casos de violência com indígenas aumentaram 131%”

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Memórias, desafios e expectativas de futuro compõem as discussões na Conferência Regional de Dourados

Funai

O caminho das águas de um rio foi utilizado pelos Guarani Kaiowá para descrever o tempo passado e o presente, e para nortear suas propostas para a I Conferência Nacional de Política Indigenista. A época sem cercas relembrada pelos mais velhos, a Guerra do Paraguai, a criação das reservas, a presença dos Terena para trabalhar na construção de ferrovias e plantio da erva-mate, estes e outros marcos são águas que passaram por esse rio simbólico, de muitas perdas, resistência e crença no bem viver. Continue lendo “Memórias, desafios e expectativas de futuro compõem as discussões na Conferência Regional de Dourados”

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