Audiência Pública debate aumento da violência contra os povos indígenas, na Câmara, hoje (8), às 10h

CIMI

Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que será debatido em Audiência Pública hoje (8/10), às 10h, na Câmara dos Deputados.

A iniciativa da audiência, que contará com a participação de lideranças do povo Guarani-Kaiowá, é do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Átila Lira (PSB-PI) e o evento poderá ser acompanhado ao vivo no sítio eletrônico AQUI. Continue lendo “Audiência Pública debate aumento da violência contra os povos indígenas, na Câmara, hoje (8), às 10h”

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A pertinência de se ler Fanon, hoje – parte 1*

por Inocência Mata, em Buala

Ó meu corpo, faça sempre de mim um homem que questiona!
(Última prece de Frantz Fanon em Pele negra, máscaras brancas.)

No dia 6 de Dezembro de 1961[1], morria em Maryland, Washington[2], Frantz Fanon. Soubera um ano antes, em Túnis, que sofria de leucemia e que teria menos de um ano de vida. Ainda assim, empenhara-se por acabar a tarefa que tinha entre mãos, Os Condenados da Terra, livro que escreveu entre Abril e Julho de 1961, com um ritmo febril, nas palavras de Homi Bhabha[3], e que acabaria por ver publicado. Morreria dias depois, aos 36 anos, sete meses antes da proclamação da independência da Argélia (5 de Julho de 1962), a pátria adoptiva a que chegara em 1953[4] (e de que seria expulso em 1957), depois de oito longos anos de uma guerra de libertação que ceifou centenas de milhares de vidas humanas. Continue lendo “A pertinência de se ler Fanon, hoje – parte 1*”

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18ª Romaria da Terra e das Águas de Minas Gerais: Brejo dos Crioulos irradiando luta pela terra e mística libertadora

No último dia 4, um domingo, dia de São Francisco de Assis, aconteceu a 18ª Romaria da Terra e das Águas de Minas Gerais no Território quilombola Brejo dos Crioulos, no Norte de Minas, na diocese de Janaúba e arquidiocese de Montes Claros. Cerca de duas mil pessoas participaram. Confira o relato sobre esse momento:

Por frei Gilvander Moreira e Maria do Rosário Carneiro – Comissão Pastoral da Terra

Território Quilombola: luta e resistência. Juntos fazemos a diferença.

“Eu darei esta terra à sua descendência,” disse Deus a Abraão. (Gn 13, 15)

Em uma mística libertadora, de resistência e defesa da terra, das águas, da dignidade humana e de compromisso com a preservação ambiental e cultural, cerca de 2 mil pessoas marcharam, sob um sol escaldante, sete quilômetros por estrada de terra, abraçando aquele chão sagrado, cantando, rezando, refletindo e assumindo compromisso de continuar a luta por direitos. Continue lendo “18ª Romaria da Terra e das Águas de Minas Gerais: Brejo dos Crioulos irradiando luta pela terra e mística libertadora”

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RENAP, 20 anos de tantas lutas!

Rodrigo de Medeiros*

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP é uma teia, como o nome bem diz, em prol das causas dos movimentos sociais. Um exército de “Brancaleone”, em que cada um tem sua história própria e, tal como o filme da década de 60, um retrato, um reflexo dos desvalidos, frente a este Sistema de Justiça tão cheio de ritos, formalismos e distante do povo. Então, com esta identidade, construída de maneiras diferenciadas, tem-se a riqueza de lutadores e lutadoras junto às causas populares.

Juntei-me a este “exército” há exatos dez anos. Naquela época se comemorava a articulação de advogados (das) de movimentos mais duradoura de nossa história. Lá em 2005, bem marcada por seu início, os movimentos do campo (CPT, MAB e MST), mas já permeada pelas demais demandas da população brasileira: moradia, feminismo, quilombola, indígena, etc. E nesta estrada, impelida pelas frentes abertas pelo capital, a RENAP terminou também sendo espaço de interseção, solidariedade e de se pensar estratégias jurídicas para várias outras lutas sociais, como a socioambiental, de combate à homofobia, criança e adolescente, que foram sendo somadas as já tradicionais pautas da Rede. Continue lendo “RENAP, 20 anos de tantas lutas!”

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Dnit e fundação de SC devem pagar R$ 100 mil a índios por desmatamento

Revista Consultor Jurídico

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) têm a obrigação de evitar o desmatamento e a exploração ilegal de terras demarcadas. Como as entidades não fizeram isso em relação à comunidade indígena guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), foram condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização à aldeia. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).

Em 2007, o Dnit contratou o Consórcio Iesca para fazer a duplicação da BR-101. O empreendimento foi autorizado pela Fatma e, durante a execução da obra, a empreiteira derrubou trechos de Mata Atlântica e retirou saibro do território indígena. Continue lendo “Dnit e fundação de SC devem pagar R$ 100 mil a índios por desmatamento”

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Wallerstein: “O mundo girou (de leve) à esquerda”…

Parece espantoso no Brasil, mas a tendência internacional é de recuo dos conservadores. Qual o sentido e os limites desta novidade?

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Antonio Martins | Imagem: Ernst Fiene, Mudança Noturna (1939) – Outras Palavras

A vitória arrasadora de Jeremy Corbin em 24 de setembro, na disputa pela liderança do Partido Trabalhista da Grã-Bretanha, foi espantosa e totalmente inesperada. Ele começou quase sem apoio suficiente para participar da disputa. Apresentou uma plataforma de esquerda sem concessões. E então, diante de três candidatos mais convencionais, obteve 59,5% dos votos, numa eleição que teve comparecimento extraordinário, de 76%. Continue lendo “Wallerstein: “O mundo girou (de leve) à esquerda”…”

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Imigração cubana para os EUA dispara com retomada de relações diplomáticas

Da Agência Lusa

O número de cubanos que imigraram para os Estados Unidos (EUA) nos últimos meses disparou, coincidindo com o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, anunciado em dezembro de 2014.

Segundo dados divulgados nessa quarta-feira (7), durante os nove primeiros meses do ano fiscal de 2015 (de outubro de 2014 a junho de 2015) entraram nos Estados Unidos 27.296 cubanos, de acordo com os Serviços Alfandegários e de Proteção de Fronteiras norte-americanos, divulgados pelo Centro Pew. Continue lendo “Imigração cubana para os EUA dispara com retomada de relações diplomáticas”

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Estou sendo processado por divulgar fiscalização de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda está movendo um processo criminal por difamação contra este jornalista por ter disponibilizado, neste blog, um link para uma lista com o nome de empresas que foram alvo de operações de resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo pelo governo federal. Uma informação de natureza pública, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, via Lei de Acesso à Informação, que não veio acompanhada de comentários ou juízos de valor sobre a empresa. Continue lendo “Estou sendo processado por divulgar fiscalização de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”

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Critican ausencia de una política de titulación de territorios de pueblos indígenas

Por Jorge Choque – Servindi

El jefe del Programa de Pueblos Indígenas de la Defensoría del Pueblo, Daniel Sánchez Velásquez, aseguró que no hay de parte del Estado peruano una política nacional de reconocimiento y titulación de comunidades campesinas y nativas.

En ese sentido, criticó que el Gobierno se esfuerce por aligerar trámites con el objetivo de facilitar las inversiones, y no haga lo mismo para titular territorios de pueblos originarios. Continue lendo “Critican ausencia de una política de titulación de territorios de pueblos indígenas”

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Ciganos recebem visita de representantes do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal

Objetivo é verificar as condições de vida para o grupo

SEPPIR

Técnicos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e do Governo do Distrito Federal visitaram segunda (5) e terça-feira (06/10), duas comunidades de ciganos no DF. Mais de 200 ciganos Calon vivem em duas chácaras em Sobradinho, em terras da União que foram cedidas para a comunidade. Continue lendo “Ciganos recebem visita de representantes do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal”

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