MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terras indígenas no Amazonas

Alguns dos pedidos de demarcação das áreas foram feitos há cerca de dez anos e, até hoje, nem os estudos preliminares foram realizados

MPF AM

O Ministério Público Federal em Tefé/AM entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, em 45 dias, os estudos para a elaboração de relatório antropológico e a apresentação dele nos processos de demarcação de cinco terras indígenas nos municípios de Fonte Boa (a 602 quilômetros de Manaus) e Coari (distante 363 quilômetros da capital). Os processos de demarcação das áreas, ocupadas por indígenas das etnias Kokama, Tikuna, Arara e Kulina, estão há anos aguardando a realização de estudos preliminares. Continue lendo “MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terras indígenas no Amazonas”

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Governo suspende defeso e libera pesca de peixes em período reprodutivo

Portaria conjunta dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Herton Escobar – Estadão

O Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspenderam dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas. A decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, vale por 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Na prática, a portaria libera por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo (muitas vezes chamado de piracema). Continue lendo “Governo suspende defeso e libera pesca de peixes em período reprodutivo”

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Seminário debate uso de agrotóxicos com acadêmicos no Rio Grande do Sul

Cerca de 60% dos venenos usados no Brasil são jogados em lavouras de soja, milho e algodão

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST​

Entre os dias 5 e 7 de outubro, aconteceu  Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) – Unidade Tapes, a 7ª Semana Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia e Gestão Ambiental e a 3ª Semana do Bacharelado de Gestão Ambiental.  Continue lendo “Seminário debate uso de agrotóxicos com acadêmicos no Rio Grande do Sul”

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Soberania Alimentar deve ser debatida pelo conjunto da sociedade

Informe do MPA, in EcoDebate

O conceito de Soberania Alimentar nasce de um contraponto do conceito de Segurança Alimentar estabelecido pela FAO, pois compreende-se que um povo para ser livre precisa ser soberano e essa soberania passa pela alimentação. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), assim como a Via Campesina Internacional, compreende que Soberania Alimentar é o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação a toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses de produção, de comercialização e de gestão, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental. Para além disso, é um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos. Continue lendo “Soberania Alimentar deve ser debatida pelo conjunto da sociedade”

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ONU denuncia mortes de crianças como forma de “limpar” Rio de Janeiro

Agência Estado/Notícias UOL

A ONU (Organização das Nações Unidas) denuncia as forças policiais no Brasil pelo “elevado número de execuções extra-judiciais de crianças” e alerta que a impunidade é “generalizada” no país. Nesta quinta-feira (8), o Comitê para o Direito das Crianças publicou seu informe sobre a situação da juventude no Brasil e apresentou um raio-x alarmante das condições dos menores no país. Segundo a avaliação, essa tendência de execuções e prisões ganhou impulso diante dos megaeventos esportivos e a tentativa de “limpar” o Rio para a Olimpíada em 2016.

A entidade alerta que o Brasil já tem uma das maiores taxas de homicídio de jovens no mundo e aponta que os menores no país passaram a ser alvo da violência da polícia, do crime organizado e de grupos de extermínio. Continue lendo “ONU denuncia mortes de crianças como forma de “limpar” Rio de Janeiro”

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Índios protestam em Brasília exigindo ação do governo para combater incêndio de grandes proporções na Terra Indígena Arariboia (MA)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

Um grupo de índios Guajajara protesta em frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, nesta sexta (9/10), às 14h30, para exigir do governo federal uma ação coordenada e efetiva para acabar com o incêndio que já consumiu mais de 100 mil hectares de floresta na Terra Indígena (TI) Arariboia, no sul do Maranhão. O incêndio dura quase um mês e consumiu o equivalente a 20% da área, que tem 413 mil hectares. A linha de fogo chega quase a 100 quilômetros. Continue lendo “Índios protestam em Brasília exigindo ação do governo para combater incêndio de grandes proporções na Terra Indígena Arariboia (MA)”

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Dom Roque Paloschi: “Os inimigos dos Guarani Kaiowá os atacam na calada da noite. À luz do dia, atacam seus aliados”

Assessoria de Comunicação / Dom Roque Paloschi – Presidente do Cimi

Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo de Roraima, esteve durante essa semana no Mato Grosso do Sul para contribuir com a missão ecumênica que prestou solidariedade aos povos indígenas e ao Cimi, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) movida pela bancada ruralista da Assembleia Legislativa, e para pedir outra CPI: a do genocídio, contra os povos indígenas do estado. Continue lendo “Dom Roque Paloschi: “Os inimigos dos Guarani Kaiowá os atacam na calada da noite. À luz do dia, atacam seus aliados””

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Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados são denunciadas à ONU e OEA

Assessoria de Comunicação – Terra de Direitos

As medidas tomadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no último dia 5 de outubro serão denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Protocolado nesta quinta-feira (8), o documento assinado por cerca de 50 organizações da sociedade civil evidencia que Cunha feriu ao menos cinco tratados internacionais – como a Convenção Americana de Direitos Humanos – ao trancar povos indígenas e comunidades tradicionais no plenário da Câmara e ao impedir que advogados entrassem para prestar assistência aos manifestantes e às suas lideranças. Continue lendo “Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados são denunciadas à ONU e OEA”

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Cimi denuncia invasão de garimpeiros em área do grupo isolado Moxi Hatëtëa, em Roraima

Cimi Regional Norte I e Diocese de Roraima

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Diocese de Roraima vêm a público manifestar sua preocupação diante da invasão de garimpeiros na região ocupada pelo grupo indígena isolado Moxi Hatëtëa, no interior da terra Yanomami e com a ausência de medidas de proteção por parte do governo. A denúncia foi apresentada por lideranças Yanomami da Associação Indígena Hutukara ao MPF/RR no último dia 25/09/2015, informando que a estrutura da base de proteção etnoambiental da Funai, inclusive a sua pista de pouso, está sendo utilizada por garimpeiros. Continue lendo “Cimi denuncia invasão de garimpeiros em área do grupo isolado Moxi Hatëtëa, em Roraima”

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Água da Sabesp chega ao ABC paulista contaminada por metais pesados e agrotóxicos

Claudia Mayara – Redação RBA

Metais pesados e agrotóxicos foram detectados na água já tratada pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Grande e que abastece as torneiras da população dos municípios de São Bernardo, Diadema e de metade de Santo André, todos pertencentes ao ABC paulista. As informações foram dadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em audiência pública sobre contaminação de alimentos e água por agrotóxicos realizada terça-feira (6), em Santo André. Os laudos são da própria Sabesp e foram passados à Defensoria pela Semasa. Continue lendo “Água da Sabesp chega ao ABC paulista contaminada por metais pesados e agrotóxicos”

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