Nota: a notícia, repetida em todos os veículos da região, não informa se foi o  TRF 3, qual o desembargador responsável pela decisão ou mesmo a data… (Tania Pacheco)

Por Valéria Araújo, em Dourados Agora

O Tribunal Regional Federal determinou a desocupação imediata de áreas da Fazenda São Jorge, no município de Japorã, por força policial. A remoção forçada pela Polícia Federal e Força Nacional cumprirá determinação anterior que restringe a ocupação para 10% da propriedade.

O judiciário já havia determinado que os índios ficassem nesta área restrita, porém a comunidade teria avançado, ocupado toda a área e expulsado o proprietário da fazenda. Com a decisão da justiça, a comunidade terá que voltar à área restrita e desocupar o restante da terra invadida. Continue lendo “MS – TRF manda PF retirar indígenas de área ocupada pela fazenda São Jorge, no TI Yvy Katu”

Instabilidade criada por inicio da guerra civil foi responsável pela morte do poeta e intelectual espanhol em 1936

A vida e a obra de Federico García Lorca são provavelmente um reflexo da agitada vida política da Espanha no primeiro terço do século XX. Lorca foi músico, poeta, escritor e dramaturgo e participou da última etapa da época conhecida como a Idade de Prata da cultura espanhola. Ele nasceu em 1898 em um povoado perto da cidade de Granada, na região da Andaluzia. Em 1914, se matriculou nos cursos de Direito e de Filosofia e Letras na Universidade de Granada, onde conheceu o professor de Direito Fernando de los Ríos, personagem marcante na vida política espanhola e no futuro do poeta. De los Ríos foi um ministro influente durante a Segunda República espanhola (1931-1936), época que antecedeu a guerra civil, e foi o principal responsável em convencer os pais de Lorca a deixar que o jovem poeta seguisse seus estudos na capital, ainda em 1919.

Continue lendo “Restos de García Lorca, assassinado por tropas franquistas, seguem desaparecidos”

Por Roldão Arruda

As comunidades quilombolas de todo o Brasil acabam de obter importante conquista na Justiça Federal. Trata-se da decisão da corte especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que, por maioria, rejeitou a arguição de inconstitucionalidade sobre o Decreto nº 4.887, de 2003. Ele regulamenta o processo de identificação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos

O processo no TRF se refere à localidade Paiol de Telha, também conhecida como Fundão, no município de Reserva do Iguaçu, no Paraná. Em 2007, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a levantar informações para reconhecer a região ocupada pelos quilombolas, os proprietários da região propuseram a ação, sustentando a inconstitucionalidade do decreto.

Representantes de quilombos de diversas regiões do Paraná estavam presentes ao julgamento, no dia 19. A esperança deles agora é que a decisão da corte influencie o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3239, que está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Vitória quilombola na Justiça Federal pode repercutir no STF”

Na década de 70, o governo militar ofereceu incentivos fiscais para os investidores brasileiros e internacionais ‘desbravarem’ a Amazônia. Os empresários começaram a comprar terras que eram antigos seringais com o intuito transformar a floresta em ‘novas frentes de negócios’, sobretudo pastagens para a criação de gado. 

Por Germano Assad e Luana Lila, no Greenpeace.

Mas, diferente do que se imaginava em outras regiões do país, que tinham a ideia de que na Amazônia havia um enorme vazio demográfico, eram milhares de famílias de seringueiros e povos indígenas ocupando aquelas terras. Foi assim que começaram os conflitos com a expulsão de índios, ribeirinhos e seringueiros pelos novos “proprietários”. Continue lendo “A Amazônia continua ameaçada”

Náuseas, dores de cabeça e hemorragias nasais, cheiros químicos desagradáveis, barulhos de perfuração constantes, os preços dos imóveis caindo – seja bem-vindo a Ponder, no Texas, onde o método conhecido como “fracking”, fraturamento hidráulico, tomou conta da cidade. Tendo o primeiro ministro britânico anunciado, na semana passada, incentivos fiscais para empresas de perfuração, poderá o Reino Unido estar enfrentando os mesmos problemas? A reportagem é de Suzanne Goldenberg, publicada no jornal The Guardian, 14-12-2013. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Por Suzane Goldenberg, no The Guardian/EcoDebate

Veronica Kronvoll pode, ainda hoje, se lembrar de quão animada ela ficou ao comprar sua casa em 2007. Esta era a sua primeira casa e, para comemorar, sua tia decorou a cozinha com sua cor favorita, roxo: tudo dessa cor, desde o micro-ondas até as tigelas. Um primo tirou fotos suas deitada ao chão do lugar que viria a ser seu quarto. Ela plantou rosas e disse a si mesma que iria aprender tudo sobre jardinagem. Continue lendo “Fraturamento hidráulico (fracking): como é viver próximo a poços de gás de xisto”

Esta é a segunda decisão favorável a quilombolas que suspende a cobrança milionária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Comissão Pró-Índio

A decisão beneficia 500 famílias quilombolas da Terra Cabeceiras que são proprietárias de 17.189,6939 hectares desde 2000 por título de reconhecimento de domínio concedido pelo governo federal. Por conta da dívida, as famílias estavam impedidas de acessar uma série de programas, como o “Minha Casa, minha vida”. Continue lendo “ITR: Cobrança milionária às comunidades quilombolas é suspensa no Pará”

Por Matias Benno Rempel, em Gapin/CIMI

No início do mês de dezembro, depois muitas manobras, deputados ruralistas conseguiram instalar a Comissão Especial para tentar aprovar o Projeto de Emenda a Constituição Federal (PEC) 215/2000, que visa transferir do Poder Executivo para o Legislativo, onde a bancada ruralista tem grande peso, a aprovação da demarcação das terras indígenas. O detalhe é que 72% dos deputados que compõe esta comissão são ligados diretamente a setores de interesse dos ruralistas.

Porém, este não é o único golpe que está sendo articulado neste momento contra os povos indígenas. Se no âmbito do Congresso Nacional, tendo o próprio Governo Federal como instrumento facilitador, os ruralistas encontram coro para o desmonte inconstitucional dos direitos dos povos originários, a nível local, no estado do Rio Grande do Sul, o governo estadual junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) utilizam o Conselho Estadual dos Povos indígenas (CEPI) como ferramenta para promover uma verdadeira campanha de sabotagem aos procedimentos demarcatórios das áreas Guarani e Kaingang. Neste sentido o Governo estadual tem funcionando, de maneira direta, como “ponta de lança” para a implementação prática daquilo que querem os ruralistas e o Governo Federal, com seus projetos de lei e emendas constitucionais. Continue lendo “Por baixo dos panos e no apagar das luzes, Governo do Estado e Funai atuam como “ponta de lança” no desmonte dos direitos indígenas no RS”

Um grupo de intelectuais mexicanos divulgou um manifesto denunciando o caráter ilegítimo da reforma de três artigos da Constituição do país, transformando o regime de exploração dos bens da nação em matéria energética. A reforma, diz o manifesto, beneficia algumas grandes empresas em detrimento do interesse nacional e foi feita sem que a população fosse consultada sobre o assunto. Confira a íntegra do manifesto:

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A reforma em matéria energética é política, social e eticamente ilegítima

Ao Povo do México e outros povos do mundo
Aos poderes da Federação e dos Estados
Às companhias nacionais e estrangeiras

A Constituição é a expressão dos acordos nacionais fundamentais e, portanto, faz parte de sua natureza que seu texto recolha a opinião das maiorias do país.

Quando a Constituição é reformada em suas decisões políticas fundamentais de costas para o povo, sem seu conhecimento, e sem que ele seja consultado, se atenta contra seu caráter de pacto político e social nacional e, em consequência, contra sua legitimidade. Continue lendo “Manifesto de intelectuais denuncia reforma energética no México”

Por Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Xapuri (AC) – Vinte e cinco anos depois do assassinato de Chico Mendes, as reservas extrativistas idealizadas por ele são um diferencial de áreas preservadas em meio a desmatamentos e longos pastos para a criação de gado. O modo de vida nesses locais não mudou muito: a simplicidade é a característica mais marcante.

Inspiradas no modelo das terras indígenas, que pertencem à União, as reservas extrativistas têm o objetivo de manter a floresta em pé extraindo dela produtos que possam ser comercializados, como o látex da seringueira, a castanha, o óleo de copaíba, o coco do babaçu e o açaí.

Chico Mendes não chegou a ver o sonho realizado, pois a primeira reserva só foi criada oficialmente em 1990. Com quase 1 milhão de hectares, a Reserva Chico Mendes, em Xapuri, foi a primeira das 12 existentes no Acre.

Nela, todos os dias, no início da manhã, Raimundo Mendes Barros, conhecido como Raimundão e primo de Chico Mendes, percorre as três estradas que possui no Seringal Floresta. Ele risca as 150 seringueiras e deixa os potes colher o leite. No fim da tarde, depois de cuidar da roça e dos animais, volta para recolher o látex. Continue lendo “Uso das reservas extrativistas divide opiniões de acrianos”

Cartas, bilhetes e entrevistas mostram como Chico Mendes — criado longe dos bancos da escola — aprendeu a ler, a escrever e se tornou o maior líder seringueiro que o Brasil já conheceu. Além de testemunhar a luta dos seringueiros contra a pressão do latifúndio e a devastação da floresta.

Ficha técnica
Roteiro e Direção: Dulce Queiroz; Imagens: Marcos Feijó; Edição de Imagens: Joelson Maia e Ranivaldo Torres; Videografismo: Ernani Pelúcio; Produção: Pedro Henrique Sassi e Rita Andrade; Trilha Original: Alberto Valério;
Coordenação de Longos Formatos : Dulcídio Siqueira; Duração: 43 minutos. (2008)