Por Antonin Sabot, no Le Monde/UOL

No final da barreira que cerca a fazenda de Constantin Spiridon, em Pungesti, uma bandeira branca e vermelha instalada pelo ex-prefeito do vilarejo proclama: “Stop Chevron”. Desde outubro, esse vilarejo situado 200 quilômetros a nordeste de Bucareste tem vivido no ritmo da resistência contra o gás de xisto.

Nada predispunha esse vilarejo perdido nas suaves colinas da Moldova romena a conduzir uma luta obstinada contra a gigante americana que vem tentando instalar ali uma plataforma de perfuração. No entanto, a imagem de seus habitantes – entre eles muitos idosos – enfrentando policiais da tropa de choque rodou a internet romena. Continue lendo “Pungesti, o vilarejo romeno que resiste ao gás de xisto”

Por Pricila Baima, da Adital

Em meio às manifestações ocorridas nos últimos tempos, a internet conseguiu ter um papel crucial no desenvolvimento das ações de revolução, como foi o caso da Primavera Árabe, ocorrida em 2010, no Oriente Médio e no Norte da África, e o das Manifestações de Junho deste ano no Brasil. Pensando nisso, a editora Artigo 19 lançou o guia online Proteção do Direito de Liberdade de Expressão Durante Manifestações, Protestos e Distúrbios Sociais.

O guia aborda a importância de existirem mecanismos para garantir o direito à liberdade de expressão, o qual possui vínculo direto com o direito à participação política, à livre associação e ao protesto pacífico. Para que todos esses direitos sejam respeitados, o documento explica que o Estado deve saber quais os seus deveres e quais instrumentos estão ao seu dispor para garanti-los, enquanto que cidadãos e imprensa devem ter conhecimento desses direitos e de como usufruí-los. Continue lendo “Guia Online traz recomendações sobre a liberdade de expressão”

 

Em reunião realizada na manhã de ontem (23) na sede da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), profissionais de diversas áreas começaram a trabalhar em uma proposta de plano de ação para o enfrentamento a diversos problemas recentemente observados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com duas rebeliões sangrentas de outubro para cá e um saldo de ao menos 18 mortos.

A SMDH encaminhou em novembro passado petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando o Estado brasileiro por violações de direitos humanos e pelas mortes ocorridas no complexo. A OEA fez recomendações ao Estado brasileiro, que precisa adotar medidas urgentes para evitar novas mortes em Pedrinhas. Os governos federal e do Maranhão foram oficiados pela SMDH, que solicitou audiências para tratar do assunto. Continue lendo “MA – SMDH trabalha na elaboração de propostas para o cumprimento das recomendações da OEA pelo Estado brasileiro”

Com a finalidade de multiplicar e transmitir conhecimentos, saberes e práticas sobre a extração e aproveitamento do coco babaçu aos mais jovens, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2013, foi realizada na aldeia Areia Branca, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, 2ª etapa da Oficina das Mulheres Indígenas Apinajé Sobre A Extração e o Beneficiamento do Babaçu. O evento foi realizado pelas mulheres Apinajé, com apoio da CGETNO/FUNAI/BSB e CTL de Tocantinópolis (TO).  Ao menos 40 lideranças mulheres vindas de 18 aldeias participaram da oficina.

A 1ª etapa da Oficina de Intercâmbio Sobre a Extração e Beneficiamento do Babaçu, foi realizada nos dias na aldeia Mariazinha e contou com a participação de (3) três mulheres do MIQCB-Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu da cidade de São Miguel do Tocantins (TO), que vieram compartilhar com as mulheres Apinajé, suas experiências e práticas sobre as atividades de extração, aproveitamento e comercialização do babaçu. Continue lendo “Extrativismo do Babaçu na Terra Apinajé”

Nota de esclarecimento 

Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, reúnem-se no próximo dia 7 de janeiro, em Brasília, para a busca definitiva de soluções para os conflitos indígenas sobre a Terra Buriti e outros casos na região. Serão convidados, também, representantes de lideranças indígenas e produtores rurais.

Na ocasião será apresentada a avaliação do valor das áreas abrangidas pela Terra Indígena Buriti, além das soluções jurídicas construídas para viabilizar a construção de um acordo entre as partes.

As propostas são fruto da mesa de diálogos instituída pelo governo federal em parceria com o governo do estado para reduzir a tensão na região e resguardar os direitos das partes envolvidas. Na oportunidade se dará seqüência para diálogo sobre outras áreas na região.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Justiça

Para: Exma Presidenta e ao Congresso Nacional da República do Brasil

Por Raquel Rolnik

Na semana passada, a relatora especial da ONU para o direito à água potável e ao saneamento, Catarina de Albuquerque, concluiu uma visita oficial de 10 dias ao Brasil. Ao final da missão, que aconteceu entre os dia 9 e 19, ela divulgou um comunicado de imprensa com suas primeiras observações sobre a visita. Confira abaixo.

Brasil/ Água e saneamento: “Num país de grande potencial e profundos contrastes, ninguém deve ser deixado de lado – Relatora Especial das Nações Unidas

BRASÍLIA (19 de dezembro de 2013) – A relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque, instou hoje as autoridades brasileiras aos níveis federal, estadual e municipal a dar prioridade aos mais pobres e marginalizados, “para assegurar que a eliminação progressiva das desigualdades no país e que todos tenham acesso a água e saneamento”.

“Ninguém deve ser deixado de lado”, Catarina de Albuquerque afirmou no final da sua primeira missão oficial ao Brasil, destinada a avaliar os progressos e desafios que o país ainda enfrenta na realização dos direitos humanos à água e saneamento. Continue lendo “Relatora da ONU para o direito a água e saneamento conclui visita ao Brasil”

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) desenvolveram um novo material com as mesmas qualidades e o mesmo desempenho do amianto para a fabricação de telhas. O composto reúne quantidade reduzida de fibras sintéticas – que têm preço elevado no mercado – e foi baseado na estrutura de materiais naturais como o bambu.

“Faz tempo que a indústria brasileira procura uma telha para substituir a de amianto. Fibras vegetais foram testadas, mas elas não têm durabilidade muito boa. As fibras sintéticas foram empregadas, mas com desempenho inferior às de amianto. Desenvolvemos algo que reduz o emprego de fibras sintéticas sem alterar o desempenho da telha”, disse o pesquisador Cleber Marcos Ribeiro Dias, autor do estudo sobre o emprego das fibras.

No Brasil, o amianto é usado principalmente na fabricação de caixas d’água e telhas. Pesquisadores lembram que o produto é nocivo à saúde. No entanto, representantes de empresas defendem que é possível produzir o material de forma segura, garantindo a movimentação da economia e o emprego de milhares de trabalhadores. O amianto é considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na mesma classe que o benzeno, formol e tabaco. Mais de 50 países já proibiram a substância. Continue lendo “Pesquisa da USP desenvolve material para substituir amianto”