Funai – Nesta quinta-feira (16/1) foram feitas 53 notificações, todas na região Sul da Terra Indígena Awá. No segundo dia de trabalho, as notificações entregues somam 98.  Isto representa cerca de 40% do total da terra indígena do total de 116 mil hectares. Os trabalhos estão sendo realizados por quatro oficiais de justiça divididos em equipes que percorrem por via terrestre e aérea na localização das edificações.

Nas moradias em que não são encontrados moradores, as notificações são afixadas em locais visíveis. O documento  é necessário para o cadastramento junto ao Incra, o que poderá garantir o assentamento das famílias e  acesso às políticas públicas. A equipe de governo, instalada na base avançada na entrada da Terra Indígena, recebeu o reforço dos funcionários da prefeitura de São João do Caru. Eles serão responsáveis pela inscrição das famílias no CadUnico. A operação continua de forma pacífica. Não foram registradas ocorrências. Continue lendo “Prossegue a desintrusão da terra indígena Awá-Guajá, no Noroeste do Maranhão”

Sitiados desde 25 de dezembro, quando três não indígenas desapareceram, tenharim querem presença do ministro da Justiça em reserva cortada pela Transamazônica. Investigação termina esta semana

Por Elaíze Farias, especial para a RBA

Manaus – Há mais de 20 dias dois povos indígenas – os tenharim e os jiahui – que vivem em uma reserva do sul do Amazonas estão no centro de um conflito sem precedentes na sua história. Ameaçados e acusados pela população dos municípios de Humaitá e de Apuí de estarem envolvidos no desaparecimento de três homens não indígenas dentro da reserva, aproximadamente 900 tenharim e 100 jiahui, população estimada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), continuam sitiados nas suas aldeias desde o dia 30 de dezembro, após ficarem quase uma semana refugiados no quartel do Exército de Humaitá.

No dia 25 de dezembro, um grande protesto em Humaitá que resultou na destruição de prédios e veículos do governo federal assustou os moradores e provocou a retirada de indígenas de suas casas e de alojamentos para tratamento de saúde. Desde então, o único contato dos índios com pessoas de fora da aldeia ocorre por meio de um telefone público instalado na reserva. As exceções são os policiais federais, alguns jornalistas que entraram na reserva e funcionários do governo que foram enviados para acompanhar a situação. Continue lendo ““Sob ameaça: Indígenas do Amazonas relatam pressão da PF para assumir desaparecimento”, por Elaíze Farias”

Paulo Victor Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A cobrança de pedágios na BR-230 (Transamazônica) que corta a reserva dos índios Tenharim, no sul do Amazonas, não será mais retomada no próximo dia 1º de fevereiro. Anteontem (15), durante encontro com representantes do governo federal, os indígenas aceitaram sugestão do general Ubiratan Poty, da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, para não estipularem uma data para o retorno da cobrança.

“Eu apresentei essa proposta para eles, com o objetivo de ter uma solução pacífica, para que não condicionassem a manifestação [cobrança de pedágio] a uma data, e sim à resposta do governo”, disse o general. Segundo Poty,  o bloqueio das estradas ficou dependente da resposta a ser dada pelo Ministério da Justiça a uma carta enviada pelos índios com as suas reivindicações.

O pedágio é cobrado há mais de dez anos pelos índios como forma de compensação ambiental pela construção da Transamazônica em 1972. O Ministério Público Federal do Amazonas entrou com uma ação na Justiça Federal para responsabilizar a União por violações de direitos humanos e pelos danos permanentes causados aos índios.

Há quase um mês, os índios da etnia Tenharim estão isolados nas aldeias. Impedidos de cobrar o pedágio e impossibilitados de se deslocar até a cidade, estão dependentes da assistência do governo federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem distribuído cestas básicas e medicamentos. Continue lendo ““Pedágio cobrado por índios em Humaitá não tem data para retornar””

Por Jonathan Hurtado

Servindi – Una nueva forma de agresión se configura en torno al Rally Dakar, que este año tiene como escenario Argentina, Bolivia y Chile. A un día de su culminación repasamos lo ocurrido en cada país y que tuvo como protagonistas a los pueblos originarios defensores de sus territorios y del patrimonio histórico.

El Rally Dakar es una competición deportiva de resistencia que se desarrolla fuera de las pistas y por etapas. Tuvo como punto de partida, el 5 de enero, la ciudad de Rosario, en Argentina. Continue lendo “Rally Dakar daña patrimonio cultural y propicia agresión contra pueblos indígenas”

Caso Kaíque revela o preconceito, a invisibilidade e a vulnerabilidade de homens negros homossexuais 

Por Higor Faria – Outras Palavras

[Higor Faria publica regularmente crônicas sobre racismo aqui]

No sábado, 11 de janeiro, Kaíque (16 anos)  foi encontrado morto, sem os dentes, com uma barra de ferro na perna e outros sinais de tortura. A polícia registrou o caso como suicídio. Não é preciso ser nenhum especialista para perceber que foi assassinato, provavelmente motivado por puro ódio.

Kaíque era negro, gay e provavelmente não pertencia às classes com maior poder aquisitivo. Na nossa sociedade branca heteronormativa, Kaíque fazia parte de três minorias e acumulava três tipos de preconceito: o de raça, o de sexualidade e o de classe social. Talvez essa situação fosse “amenizada” nos ambientes homossexuais e ele “só” sofresse racismo. E nos ambientes negros, “só” de homofobia. Continue lendo ““Além de preto, é viado””

Portaria enumera manifestações em vias públicas e ocupações de prédios públicos entre ‘principais ameaças’ à manutenção da ordem, sujeitas à repressão militar

Rede Brasil Atual – RBA

Recentemente publicado, documento do Ministério da Defesa que regulamenta atuação das Forças Armadas em operações de segurança pública considera movimentos sociais como “forças oponentes” de Exército, Marinha e Aeronáutica nas situações em que estas forem acionadas para garantir a lei e a ordem, e iguala organizações populares a quadrilhas, contrabandistas e facções criminosas.

De acordo com o manual, também podem ser alvo da repressão militar pessoas, grupos de pessoas ou organizações “infiltrados” em movimentos, “provocando ou instigando ações radicais e violentas” – termos que têm sido utilizados pelas autoridades e pela opinião pública para descrever as atividades de pessoas mascaradas durante manifestações, os chamados black blocs.

O regulamento considera que todos eles, sem distinção, devem ser “objeto de atenção e acompanhamento e, possivelmente, enfrentamento durante a condução das operações” das tropas federais, que agora estão textualmente autorizadas a atuarem em grandes eventos, como já vinha ocorrendo desde a Conferência Rio+20 sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012. Continue lendo “Ministério da Defesa iguala movimentos sociais a criminosos e os considera ‘força oponente’”

Yana Lima – Folha De Boa Vista – RR

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a seção que trata dos interesses de Indígenas não será fechada. A notícia havia sido dada pelo então procurador da referida seção, Wilson Précoma.

No entanto, a AGU rebateu a informação ao afirmar que o que houve foi o deslocamento do procurador federal para o exercício de outras atividades.

Em nota, o órgão federal não informou quem assumirá a seção, mas sustentou que a unidade continuará prestando todo o serviço jurídico de interesse da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e das comunidades Indígenas no Estado.

Atualmente, há aproximadamente 300 processos em andamento na seção. Muitos deles se referem a causas relacionadas à previdência, processos de adoção de crianças, menores em abrigos, defesas criminais, fundiárias, aposentadoria, salário-maternidade e saúde. Continue lendo “AGU contesta procurador e diz que seção indígena será mantida”

Valéria Nader e Gabriel Brito – Correio da Cidadania

2014 é um ano que começa já marcado por efemérides. 30 anos do comício das Diretas Já, 50 anos do golpe militar de 64, a copa do mundo novamente no Brasil, eleições presidenciais. Ao contrário de 2013, que não trazia inscritos grandes datas e acontecimentos históricos, mas que protagonizou as maiores e mais intensas manifestações populares dos últimos tempos.

As surpresas que são reservadas para 2014, para além dos fatos marcantes que já estão no radar, não há como adivinhar. Nada faz supor, no entanto, que será um ano de calmaria. Continue lendo “2014: instabilidade, incertezas e lutas”

Cristina Indio do Brasil* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um adolescente, de 15 anos, foi apreendido ontem (16) por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) por ter publicado anúncio no site MercadoLivre oferecendo a venda de negros a R$ 1. Em depoimento à polícia, o rapaz disse que publicou o anúncio por não ter passado no vestibular de um centro de ensino federal em decorrência da política de cotas.

Segundo a Polícia Civil, ele foi localizado após investigação e monitoramento de dados iniciados pela DRCI há cerca de uma semana. Os trabalhos começaram depois da denúncia feita pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

De acordo com o delegado titular da DRCI, Gilson Perdigão, o rapaz prestou depoimento ao lado da mãe e confirmou ser autor da publicação.

Segundo o delegado, o adolescente contou que publicou os anúncios porque foi reprovado no processo seletivo para o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, na Tijuca, zona norte do Rio. No depoimento, o menor alegou que se não existissem as cotas para negros ele teria sido aprovado. Depois do depoimento, ele foi liberado. Continue lendo “Adolescente que anunciou venda de negros na internet depõe na polícia”

O Imparcial

Os defensores públicos do Estado do Maranhão definiram, na terça-feira (14), durante reunião, as ações que serão desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) no mutirão carcerário, que está sendo realizado pela DPE/MA, Ministério Público (MPMA) e Poder Judiciário. Ao todo, 51 defensores participarão do mutirão que deverá ser iniciado a partir do dia 27 de janeiro. Além de todos os 21 defensores públicos do estado, a ação contará ainda com o reforço de 30 defensores públicos de outros estados.

Durante a reunião, foram esclarecidos os termos de resolução conjunta baixada pela Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário estabelecendo os procedimentos que serão adotados pelos três órgãos durante os trabalhos de revisão dos processos. “Além da análise dos processos em tramitação nas varas criminais da capital, que contará com o trabalho dos 21 defensores públicos que atuam nas varas criminais e de execução penal, será realizado o atendimento presencial no Complexo de Pedrinhas, iniciado pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) e Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas”, destacou Aldy Mello Filho. Continue lendo “Mais de 50 defensores públicos participarão do mutirão carcerário em São Luís”