Por Roldão Arruda, no Estado de S.Paulo

Um dos lugares mais emblemáticos do período da ditadura militar, a sede paulista do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) deve ser transformado num centro cultural, dedicado à memória daqueles anos. Um passo decisivo nessa direção foi dado ontem pela manhã, na primeira reunião do ano do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat).

Por unanimidade, os conselheiros decidiram tombar o conjunto de três edifícios que, segundo narrativas de ex-presos políticos e familiares de mortos, no fim da década de 1960 e início dos anos 70 abrigou um dos mais ativos centros de tortura do País. Lá morreram, entre outras vítimas de perseguições políticas, o estudante Alexandre Vannuchi Leme, em 1973, e o jornalista Vladimir Herzog, dois anos depois.

A partir de agora, nenhuma modificação pode ser feita nos edifícios sem autorização do conselho. Numa próxima etapa, a Secretaria de Cultura do Estado deve apresentar um projeto de memorial da ditadura.

Quando isso ocorrer, o governo do Estado, que é dono do lugar, deverá providenciar uma outra sede para o 36.º Distrito Policial, que hoje funciona ali, na Rua Tutoia, 121, Paraíso, zona sul da capital.

O pedido de tombamento foi apresentado ao Condephaat pelo ex-preso político Ivan Seixas, em 2012. No ano passado, a solicitação ganhou o apoio da Comissão Nacional da Verdade. O secretário de Cultura do Estado, Marcelo Araujo, acompanhou a reunião de ontem e, na saída, disse que a decisão do conselho faz parte da “consolidação da democracia em nosso País.”

O Hoje em Dia informou, na última sexta-feira, que começou a sair do papel o maior projeto de mineração no Norte de Minas, com investimentos previstos em US$ 3 bilhões. O empreendimento tem como sócios a Sul Americana de Metais (SAM), empresa do Grupo Votorantim criada em 2006, e a chinesa Honbridge Holding. O diário oficial do Estado publicou decreto do governador Antonio Anastasia declarando de utilidade pública áreas em nove municípios a serem desapropriadas por causa do projeto.

Mas não convém comemorar investimentos tão grandes numa região pobre de Minas antes que algumas questões sejam esclarecidas.

Muito já se disse sobre a inconveniência do transporte por mineroduto, em vez de ferrovia, numa região em que a água é escassa. Mas as empresas insistem que, devido ao baixo teor de ferro no minério da região, só compensaria investir se esse fosse o meio de transporte. Anuncia-se então a construção de um mineroduto de 482 quilômetros entre a usina de beneficiamento, em Grão Mogol, e um porto em Ilhéus, no Sul da Bahia.

Quando diretores da SAM compareceram, no dia 5 de dezembro de 2012, à audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas para defender a construção do mineroduto, eles informaram que, como medida compensatória, seriam construídas duas barragens. Uma no córrego do Vale, com investimentos previstos de R$ 6 milhões, e outra no rio Vacaria, de R$ 46 milhões. A primeira com o objetivo exclusivo de atender à comunidade do Vale das Cancelas. A segunda teria 40% do volume de água destinado à população das cidades do entorno. E que 12 milhões de metros cúbicos de água seriam consumidos anualmente pelo mineroduto, num prazo mínimo de 25 anos. Continue lendo “Desastre: “Mineração no Norte de Minas começa a sair do papel””

Por Eustáquio José, em Conversas de Esquerda

A política no Brasil agora se tornou questão gramatical. A afirmação tem um motivo de ser: o que nós vemos, quando o assunto são manifestações – desde as manifestações de junho de 2013 para cá -, é uma tentativa de caracterizar pejorativamente ou de menosprezar a situação de quem protesta chamando-os pelo nome de “vândalos”. Mais uma vez isso acontece nesses últimos protestos contra a Copa do Mundo desse ano, em várias capitais há dois dias atrás (conferir link aqui). Para responder a simples constatação de que pessoas foram vítimas da truculência desmedida da polícia, orientada pela violência instituída e jurídica do Estado, alguns defensores do governo identificam “mascarados”, “vândalos”, arruaceiros”, pessoas violentas que entram nos protestos e acabam criando o clima de “guerra civil” e justificam a reação (sempre é reação) da polícia, braço legalizado do Estado, perante a população.

Esses “vândalos”, entretanto, não possuem identidade, não precisam possui-la. Esses “vândalos” são alguns, elementos, indivíduos, e são sempre diluídos nessa impessoalidade, nessa condição de anonimato que os colocaria na clandestinidade. Uma vez clandestinos, esses jovens ou adultos passam a cair no artigo constitucional de que todos têm direito de se manifestar livremente, porém só é vedado o anonimato. São, portanto, ilegais, anti-legais, são os fora da força da lei, os que precisam ser violentados em nome da ordem. Aí entra em cena justamente o aparato, ou o aparelho, para ser mais próximo do que disse o pensador francês Louis Althusser, que faz com que esses  exemplos de “ninguém” possam ser canalizados, mortos, presos e depois voltem à normalidade imposta. Continue lendo “Todos, uns, alguns, ninguém, outros e a violência gramatical do Estado nas manifestações populares”

Manifesto por uma Formação Humana Integral – Não ao retrocesso no Ensino Médio

Para: Presidência da República, Ministério da Educação, Câmara dos Deputados e Conselho Nacional de Educação

Por Delírio Verde

Dreyfuss, Bunge, Raizen são algumas das empresas na lista de transnacionais que exploram as terras indígenas dos Kaiowá Guarani já demarcadas ou em processo de demarcação no estado do Mato Grosso do Sul plantando cana-de-açúcar.

Na luta por um destes territórios há mais de duas décadas, a cacica Damiana Cabanha, de 73 anos, resiste com sua família em um acampamento na entrada da fazenda de onde foi expulsa. Por sete vezes, Damiana e seus familiares tentaram retornar à terra Apykai, onde se encontram enterrados seus antepassados, mas foram expulsos pela justiça ou por pistoleiros. Neste período, a cacica conta que seis parentes seus foram mortos atropelados na rodovia, envenenados por agrotóxico ou em emboscada de pistoleiros. Continue lendo “Depoimento de Damiana, cacique Guarani Kaiowá ameaçada por pistoleiros”

Por Ruy Sposati, em Cimi

A comunidade Guarani Kaiowá mais ameaçada do momento, o tekoha Apyka’i, no município de Dourados (MS), poderá enfrentar mais uma reintegração de posse.

Uma nova manobra judicial garantiu que uma decisão – já cumprida – da Justiça Federal de 2009, em favor do Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, proprietário da Fazenda Serrana, fosse, mais uma vez, utilizada contra os indígenas.

Agora, os Kaiowá tem 30 dias para sair do local, onde estão acampados desde setembro de 2012.  O prazo para o despejo passa a contar a partir desta segunda-feira, 27. A liderança da comunidade, Damiana, reafirma que os indígenas não sairão da terra. Continue lendo “Comunidade Guarani Kaiowá mais ameaçada enfrenta nova reintegração de posse”

Por Reginaldo Bispo*

O extermínio da juventude negra avança, de forma indiscriminada, sem atenção de qualquer setor do estado, da mídia ou da sociedade. Quase nada foi feito, pelo governo, para cumprir o direito constitucional de titulação dos territórios quilombolas e indígenas, bem como em relação a reforma agraria. Em 20 anos de governos do PSDB e do PT, apenas 20 ou 21 territórios quilombolas foram titulados pelo governo federal. A maioria pequenos quilombos urbanos. Todo ano, retorna ao tesouro as verbas destinadas as titulações, o que faz com que elas sejam reduzidas no orçamento seguinte, ano após ano, provocando insegurança na vida dos quilombolas e indígenas, frente aos ataques e a violência do latifúndio e do agro negocio, devido apoio do governo a esses últimos.

O racismo religioso e o crescimento do setor evangélico no Congresso, tem proporcionado situações bizarras, com o surgimento de “traficantes de cristo” que ameaçam, invadem e expulsam candomblecistas e umbandistas de suas casas de culto no Rio de Janeiro; Em Salvador os “baleiros de cristo”, vendedores de bala, agitadores em ônibus, membros das igrejas pentecostais e vendedores de “acarajé de cristo”, ligados a igreja universal.

Enquanto reivindicamos um estado laico, plurirracial e multicultural, eles defendem o oposto, um estado confessional e fundamentalista, opressor contra todos os que não pertencem a sua religião, os que não sejam como eles os “escolhidos por Deus”.  O pior, é que se aliam ao que há de pior e mais reacionário no pais, os seguimentos políticos e econômicos capitalistas, os políticos corruptos, aos partidos de direita, aos latifundiários da UDR-Ruralistas, aos homofôbicos e racistas, contrários aos quilombolas, indígenas, ambientalistas, à reforma agraria, e os pequenos agricultores familiares. Continue lendo “Conjuntura nacional, seus reflexos e consequências para a população negra e o Movimento Negro no Brasil”

Retirados do prédio da Secretaria, eles estão embaixo de cajueiro. Segundo secretário, índios não o procuraram em nenhum momento.

Por Natacha Portal, do G1 RR

Os indígenas que estão acampados desde o dia 17 de janeiro na Secretaria Estadual do Índio (SEI) protocolaram na tarde desta segunda-feira (27), no Ministério Público Federal (MPF), uma série de reivindicações em nome do Movimento por Política Justa e Solidária (MPJUS), Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur), Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apir), Associação Estadual Indígena Kuwaikîrî de Boa Vista e Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos (APITSM).

Entre as dez reivindicações que fazem parte da pauta dos indígenas, constam que a indicação de nomes para os cargos de secretário titular, secretário-adjunto, diretores e chefes de divisão deve ser feita pelas organizações e associações indígenas e que seja realizada a entrega imediata dos materiais adquiridos pela Secretaria para as comunidades. Continue lendo “Indígenas protocolam reivindicações no Ministério Público Federal, em RR”