EcoDebate

O Brasil apresentou um grande crescimento populacional e econômico entre 1950 e 1980. Nestes 30 anos, a população cresceu em média 2,8% ao ano e a economia cresceu 7,0% ao ano. O crescimento médio da renda per capita foi de 4,2% ao ano, o maior crescimento para um período de 30 anos em toda a história brasileira.

Mas a economia brasileira entrou em crise e os anos 80 ficaram conhecidos como a “década perdida”, pois houve redução da renda per capita entre 1981 e 1990. Além disto houve um agravamento das desigualdades sociais e regionais. Os anos 90 começaram com nova crise decorrente dos equívocos do governo cuja ministra da economia era Zélia Cardoso de Mello. Mas depois do Impeachment de Fernando Collor, em 1992, o governo Itamar Franco fez várias tentativas de acertar a economia, até que fosse lançado o Plano Real em 1994, iniciando um período de maior estabilidade macroeconômica no país. Continue lendo “Valorização do salário mínimo e a cesta básica, artigo de José Eustáquio Diniz Alves”

Povos e comunidades tradicionais beneficiários em UCs (reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, área de proteção ambiental e floresta nacional) podem participar da Chamada Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para apoio à agricultura familiar. O edital prevê a destinação de R$ 15 milhões para fortalecimento de cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, por meio de investimentos em estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização.

O edital se destina ao fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) ou forneçam alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão priorizados projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e mulheres.

Os apoios serão dados em valores de até R$ 70 mil para projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas, e para proponentes cujos projetos beneficiem exclusivamente mulheres, respeitado o limite máximo de R$ 2.800 por beneficiário direto do projeto; e de até R$ 50 mil para os demais projetos, respeitado o limite máximo de R$ 2.000 por beneficiário direto do projeto. Continue lendo “Aberta chamada pública de apoio à agricultura familiar”

Na ação, o MPF/AM destacou que a suspensão impediu a concessão de seguro defeso no período em que as atividades de pesca ficam restritas

Por Érica Daiane Costa, da Articulação Popular São Francisco Vivo

O Bairro João Paulo II, em Juazeiro (BA), sediou na noite do dia 27 (segunda-feira) a Audiência Pública Setorial para construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), ação iniciada pelo poder público municipal no início deste mês. As audiências são uma das etapas indispensáveis à construção do Plano, sem o qual, a partir de 2014, os municípios não poderão receber recursos federais para projetos de Saneamento Básico. Trata-se de uma obrigatoriedade estabelecida pela Lei nº 11.445/2007, a Lei do Saneamento.

Em Juazeiro, o PMSB será elaborado pela Empresa Saneando Projetos e Consultoria, que tem sede em Salvador (BA), e, através de licitação, assinou contrato de pouco mais de 740 mil reais com a prefeitura referente a um cronograma de execução que vai desde agosto de 2013 a setembro de 2014. De acordo com informações apresentadas na Audiência, os recursos são provenientes de um Convênio entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e a prefeitura. Continue lendo “Em primeiro dia de Audiência Pública do Saneamento na sede de Juazeiro, população exige garantia de controle social”

Correio do Amazonas

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acolheram, integralmente, a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra 19 pessoas denunciadas na “Operação Estocolmo”, deflagrada em dezembro de 2012, pelas Polícias Civil e Federal.

Entre os envolvidos estão um deputado estadual, um ex-prefeito do município de Jutaí, e o cônsul da Holanda. Também estão envolvidos empresários e pessoas influentes. O nome dos envolvidos não pode ser revelado pelo fato do processo correr sob segredo de justiça.

Dos 19 desembargadores presentes hoje, terça-feira (28), na sessão do pleno, quatro se abstiveram por se julgarem suspeitos. Outros 15 votaram por unanimidade pelo acolhimento da denúncia. De acordo com o relator do processo, o desembargador Rafael Romano, com o acolhimento da denúncia do MPE, agora todos os 19 réus irão responder a uma ação penal no Tribunal de Justiça pelos crimes de exploração sexual de menores, rufianismo, aliciamento de menores, dentre outros. Continue lendo “AM – Empresários, deputado e cônsul responderão por crime de pedofilia”

MPF RS

Nesta semana, foi concluído o julgamento dos recursos de apelação contra a decisão do juiz federal de Erechim que, acolhendo pedidos do Ministério Público Federal, condenou a Funai e a União a prosseguir o processo demarcatório da área indígena de Mato Preto e ao Incra e ao Estado do Rio Grande do Sul a promover o reassentamento ou indenização dos colonos no processo nº 5003707-08.2012.404.7117.

De acordo com os desembargadores federais, a demora da Funai para delimitar e demarcar a terra indígena é excessiva, uma vez que já passados mais de 10 anos desde o início dos trabalhos.

Acolhendo pedido do procurador do Estado Rodinei Candeia, o tribunal decidiu que o Estado do Rio Grande do Sul não poderia, neste processo, ser obrigado a indenizar os agricultores.

Para o procurador da República que acompanha o caso em Erechim, Ricardo Gralha Massia, a decisão não é plenamente satisfatória, pois deixa desassistidos os agricultores, que necessitarão de outra ação judicial para serem indenizados.

Por Patrícia Bonilha, no Cimi

Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram hoje (28) uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Com uma infra estrutura que conta com vários colchões, camas, rádio e alguns veículos, os policiais se instalaram na área reivindicada pelos indígenas e, desde 2009, reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como território tradicional indígena.

O fato causou indignação no povo Tupinambá, que havia feito a retomada destas fazendas em agosto de 2013. “Nunca pedimos base policial aqui, até mesmo porque não há conflitos na área. O que nós queremos é que devolvam as nossas terras. Há quase cinco anos esperamos que o Ministro da Justiça tire da sua gaveta e assine a portaria declaratória que reconhece os nossos direitos”, afirma Magnólia Tupinambá, diretora da escola indígena. Continue lendo “BA – Ao invés da conclusão do processo demarcatório, base policial é montada em terra tradicional dos Tupinambá”

Órgão intensificou sua atuação nos últimos anos

Por Gleice Antonia de Oliveira

Acabo de falar com Angelisson Japi’i Tenharin e Nilcelio, que estão na Aldeia Marmelos, e eles expressam forte preocupação com as ameaças que continuam recebendo e também com o fato de até o presente momento o Governo Federal não ter se posicionado sobre as reivindicações apresentadas.

A situação é preocupante pois sabe-se que pessoas que participaram da manifestação no dia de Natal passado (quando incendiaram repartições públicas, carros, barcos etc) fizeram reunião para se organizar, se armar e dar seguimento às ações contra os índios. Esse tipo de notícia chega às aldeias e deixa todos ainda mais nervosos e sem tranquilidade.

Também vale registrar que mesmo tendo recebido alguns gêneros alimentícios básicos (conforme determinação do Ministério Público) e que já começam a rarear, não poderão seguir muito tempo mais sem comprar anzóis para pescar e comendo apenas arroz e feijão.

A fala de Nilcelio Jiahui é clara: “Não queremos guerra, não queremos morte, não queremos conflito, mas desejamos a paz em nossos territórios que preservamos e vivemos em harmonia com a floresta amazônica e a fauna e flora deste país…”

Região passa por surto de doença que atinge principalmente as crianças; recomendação pede o envio de aeronaves para remover pacientes em situação mais grave