A Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (Relaju) se pronunciou essa semana, em virtude da realização do IX Congresso da organização, denunciando o massacre sofrido pela nação Guarani e Kaiowá no Brasil, especificamente no Mato Grosso do Sul e no oeste do Paraná. Continue lendo “Relaju condena violência contra indígenas da nação Guarani do Mato Grosso do Sul e oeste do Paraná”
Disputa entre cidadãos e prefeitura pela Marina da Glória revela como agem os órgãos em defesa do patrimônio quando estão em jogo os projetos “olímpicos”
por Anne Vigna, A Pública
Por trás da polêmica “revitalização” da Marina da Glória, localizada no “filet-mignon do Rio”, como Lotta Macedo Soares se referia à sua criação, o Parque do Flamengo, trava-se uma batalha. De um lado, cidadãos que defendem o caráter público da marina e a integridade do parque tombado pelo Iphan (e de sua espetacular paisagem, tombada pela Unesco como Patrimônio da Humanidade) e, do outro, os apoiadores do projeto dos concessionários da marina – e do modelo de obras olímpicas “sem dinheiro público”, defendido pela prefeitura. Continue lendo “Quem fica com o “filé” no Rio das Olimpíadas?”
Dia triste para todos familiares de mortos e desaparecidos sob as ordens do ex-comandante do DOI-Codi. E para os que sobreviveram às torturas. Porque Ustra morreu num hospital e não na prisão
Por Tatiana Merlino, Ponte Jornalismo
Hoje é um dia triste. Morreu, nesta quinta-feira, (15/10), aos 83 anos, Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, um dos maiores centros de tortura da ditadura civil-militar. Viveu 60 anos a mais do que meu tio, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, a quem ele impediu de seguir sua vida ao comandar as intermináveis sessões de tortura que o levaram à morte, em 19 de julho de 1971. Ustra morreu de “morte morrida” e não de “morte matada”, como suas vítimas. Continue lendo “Com a morte de Ustra, a impunidade venceu a justiça”
O incêndio que já transformou em cinzas mais de 30% de floresta amazônica integrada à Terra Indígena Arariboia (MA), área com 413 mil hectares, chegou aos grupos Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário. Indígenas Guajajara integrantes da equipe de 200 brigadistas que combatem uma faixa de 100 km de fogo (foto, Ibama) encontraram vestígios dos Awá, como um tapiri, utensílios (flechas) e rastros, a poucos metros de focos de incêndio, num perímetro composto por cerca de 65 km da linha de fogo, e em áreas já devastadas pelas chamas. Mesmo que escapem do fogo, os Guajajara temem que os Awá isolados tenham dificuldades em se alimentar por conta da morte de animais, árvores frutíferas, colmeias e a inviabilização das fontes de água. Continue lendo “Incêndio na Terra Indígena Arariboia (MA) atinge grupo Awá em situação de isolamento voluntário”
IHU – “Faltando uma semana para iniciar os Jogos Mundiais Indígenas continuam sendo feitos muitos questionamentos e críticas à forma como foi e continua sendo conduzido esse processo nesta conjuntura de extrema violência contra os povos indígenas e as tentativas de suprimir direitos constitucionais desses povos. Estaremos acompanhando e dando visibilidade a esses posicionamentos, no intuito de contribuir com a reflexão crítica desse evento. Enquanto isso os Guarani Kaiowá conseguem pequenas mas importantes vitórias como foi o caso da suspensão de reintegração de posse da terra indígena Guaiviry. Igualmente importantes são as inúmeras manifestações de solidariedade e apoio a esses povos”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Continue lendo “Moção de Repúdio do Povo Guarani e Kaiowá aos Jogos Mundiais Indígenas de 2015, por Egon Heck”
José Carlos Oliveira, Agência Câmara
Foi cancelada a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas. Para o encontro de hoje estava prevista a discussão do parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC) à proposta, o que não aconteceu devido ao início da Ordem do Dia no Plenário. Continue lendo “Cancelada reunião da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas”
Segundo a direção estadual do Movimento, desde o dia 11 de outubro as famílias estão sofrendo com ameaças, até o momento dois barracos foram incendiados
Cerca de 300 famílias estão acampadas em frente ao Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra ) em Palmas, Tocantins.
Os Sem Terra cobram a destinação de terras públicas para assentamentos da região, escolas no campo e subsídios para infraestrutura de esgoto e estradas. Continue lendo “Sem Terra sofrem ameaças no Tocantins”
Por Emanuelle Brasil
Da Agência Brasil / MST
A disputa pela terra continua no centro do conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a expansão do agronegócio e do desmatamento na Amazônia pela ação de garimpos e madeireiras.
A conclusão é do relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência contra indígenas em 2014. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Continue lendo “Casos de violência com indígenas aumentaram 131%, aponta relatório”
Ariane Póvoa – EBC
O fogo continua castigando a Terra Indígena Arariboia, no sul do Maranhão. O incêndio começou no dia 20 de setembro e já consumiu cerca de 150 mil hectares de floresta, segundo o Cimi – Conselho Indigenista Missionário.
Esta semana o Ibama reforçou a operação de combate ao fogo na região. Na última sexta-feira índios da etnia Guajajara protestaram em frente do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, para pedir providências. Continue lendo “Incêndio consome 150 mil hectares da Terra Indígena Arariboia”
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) rejeitou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares. Mesmo assim, o projeto ainda precisa ser analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Agência Senado / Comissão Pastoral da Terra
A matéria flexibiliza a regra para a rotulagem de alimentos que contém organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. O texto diz que a informação só deverá constar do rótulo quando os transgênicos compuserem acima de 1% do produto, após análise específica. O projeto elimina a obrigação de indicação do tradicional T no triângulo amarelo, que deve ser substituído pelas expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”. Continue lendo “Projeto que desobriga indicação de ingrediente transgênico em alimentos é rejeitado pela CCT”