União e Incra tentam suspender reintegração de posse e evitar conflito em Santa Catarina

Incra/SC

A Procuradoria Federal Especializada do Incra em Santa Catarina e a Procuradoria Seccional da União em Chapecó ingressaram nesta semana com medidas para contestar o domínio da Fazenda Itália II, localizada em Abelardo Luz, oeste do estado, com a finalidade de devolvê-la ao patrimônio público e destiná-la à reforma agrária. As providências visam evitar a reintegração de posse da área ocupada por 555 famílias de trabalhadores rurais. Continue lendo “União e Incra tentam suspender reintegração de posse e evitar conflito em Santa Catarina”

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Romaria do Divino, por Avener Prado, da Folha de São Paulo

Tradição dos povos ribeirinhos levada por escravos para a região do Vale do rio Guaporé, na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, o ritual acontece há 121 anos ao longo do rio

Por Avener Prado, enviado especial da Folha de São Paulo

Preparação

São 9h de uma quarta-feira cinza e úmida de março. Ao lado da pequena igreja do Divino Espírito Santo, 26 homens e 8 meninos, com idade entre 11 e 70 anos, formam um círculo no meio de um descampado. Mãos postadas em frente ao corpo, baixam a cabeça enquanto rezam apreensivos. O ar está carregado e prenuncia a possibilidade de chuva. Ao redor do grupo não se vê nem mesmo um pequeno arbusto se mexendo. Não venta, e a chuva não chega. Continue lendo “Romaria do Divino, por Avener Prado, da Folha de São Paulo”

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Indígenas no contexto urbano é tema de evento em São Paulo

Defensoria Pública da União

São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo realizará, em parceria com o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), no próximo dia 21, o evento Povos Indígenas em Contexto Urbano: por uma sociedade do bem viver. O seminário reunirá diversos especialistas e a própria população indígena para discutir os problemas enfrentados, suas soluções e o acesso à Justiça no âmbito dos direitos dessa parcela da população. Continue lendo “Indígenas no contexto urbano é tema de evento em São Paulo”

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Situação crítica de defensores de Direitos Humanos que denunciam empresas em toda a América é tema de audiência da OEA

Justiça Global

Ao lutar por suas terras e comunidades, as defensoras e defensores de direitos humanos em toda a América acabam contrariando interesses empresariais e políticos, o que lhes coloca diretamente como alvo de ameaças e assassinatos. Essa grave situação será tema de uma audiência regional na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta segunda-feira, dia 19, em Washington, capital dos Estados Unidos, às 20h45 (horário de Brasília). Entre todos os países que estarão presentes na sessão, o Brasil terá destaque negativo, como o país com maior número de defensores mortos. Somente no primeiro semestre de 2015, foram mortas 23 pessoas em conflitos por terra e território. Continue lendo “Situação crítica de defensores de Direitos Humanos que denunciam empresas em toda a América é tema de audiência da OEA”

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A blasfêmia do Porsche de Jesus.com

IHU – “Lendo a notícia sobre o Porsche Cayenne registrado em nome da empresa Jesus.com, propriedade da família Cunha, não pude deixar de me perguntar o que pensam essas centenas de milhares de evangélicos sinceros, que, fiéis a seus princípios religiosos, sacrificam, cada mês, de boa fé, uma parte de seus pequenos recursos para alimentar uma Igreja cujos membros mais responsáveis se revelam milionários e, o que é pior, acusados de enriquecimento ilícito”, escreve Juan Arias, jornalista espanhol, em artigo publicado por El País, 17-10-2015. Eis o artigo.

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Como qualificar, desde um ponto de vista de sensibilidade religiosa, a união do nome de Jesus a um Porsche de luxo proporcionada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), membro da Igreja Evangélica? E a situação é ainda pior se existe a suspeita de que a frota de carros, cotados em mais de um milhão de reais, que Cunha possui poderia ser um fruto maldito da corrupção política. Para muitos cristãos deve ter parecido blasfêmia, um vocábulo que, em sua acepção original, significa um “insulto a Deus” e, em seu sentido mais amplo, representa uma irreverência em relação a algo considerado sagrado. Continue lendo “A blasfêmia do Porsche de Jesus.com”

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Os pastores do Congresso

Como os evangélicos construíram uma das bancadas mais fortes do Congresso para barrar os avanços no campo da moral e garantir privilégios para as igrejas, como a isenção fiscal e a concessão de rádios e TV

Por Andrea Dip, na Agência Pública

Homens de terno e mulheres de saia com a Bíblia na mão vão enchendo o auditório. Alguém regula o som do violão e dos microfones. A música que celebra “júbilo ao Senhor” estoura nos alto-falantes, e a audiência canta junto. Em um púlpito no palco, os pastores abrem o culto com uma oração fervorosamente acompanhada pelos fiéis. Continue lendo “Os pastores do Congresso”

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Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia

Pela primeira vez, quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação se reunirão para debater e pensar ações articuladas para garantir seus direitos. O evento contará também com a participação do Ministério Público Federal e de ONGs

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, em Alter do Chão, Pará. Participarão do evento 15 lideranças  quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia. A procuradora Maria Luzia Grabner, coordenadora do Grupo de Trabalho Quilombo da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora Fabiana Keylla Schneider, da Procuradoria da República em Santarém (MPF-PA) e organizações não-governamentais que apoiam as comunidades também estarão presentes. Continue lendo “Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia”

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TRF3 determina retomada de processo contra pastor por declarações homofóbicas

Âmbito Jurídico

O juiz federal Leonel Ferreira, convocado para compor a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que seja retomada a tramitação do processo que o Ministério Público Federal (MPF) moveu contra o pastor Silas Lima Malafaia, a TV Bandeirantes e a União por declarações homofóbicas do evangélico em julho de 2011 durante o programa “Vitória em Cristo”, veiculado pela emissora.

A decisão anula sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito. O MPF pede a retratação do pastor, que utilizou expressões de incitação à violência contra homossexuais ao criticar o uso de símbolos religiosos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano. Continue lendo “TRF3 determina retomada de processo contra pastor por declarações homofóbicas”

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Seca põe 113 cidades de Minas em emergência

Daniel Camargos – Estado de Minas

O clima quente e seco já levou 113 cidades mineiras a decretarem estado de emergência. Na Região Norte do estado, a situação é grave e, segundo o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), César Emílio Lopes Ferreira, a economia da região é abalada pelo efeito da estiagem. “Muitas cidades dependem da agropecuária, e o produtor está passando por dificuldades”, afirma Ferreira, que é prefeito de Capitão Enéas. “A nossa única esperança é que venha a chuva”, afirma.

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Luiz Ladeia, as regiões Norte e Noroeste do estado vão seguir nesta semana com baixos índices de umidade e temperatura elevada. Porém, os moradores do Leste e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri podem esperar um refresco nos próximos dias, por causa de uma frente fria no litoral Sul da Bahia, que pode provocar chuvas. Continue lendo “Seca põe 113 cidades de Minas em emergência”

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Antes de discutir o ciclo completo, é preciso desmilitarizar a polícia

Por Francisco Sannini Neto e Henrique Hoffmann Monteiro de Castro* – Revista Consultor Jurídico

O interrogatório é muito fácil de fazer;
Pega o favelado e dá porrada até doer.
O interrogatório é muito fácil de acabar;
Pega o bandido e dá porrada até matar. [1]

Não foi por acaso que a Constituição da República conferiu os poderes de prevenção (policiamento e patrulhamento ostensivo) à Polícia Militar, à Polícia Rodoviária Federal e à Guarda Municipal (artigo 144, parágrafos 12º, 5º e 8º da CF), de um lado, e de repressão (investigação criminal) à Polícia Civil e à Polícia Federal (artigo 144, parágrafos 12º e 5º da CF), de outra banda. Cuida-se de conquista histórica, que objetiva evitar a hipertrofia de quaisquer das instituições policiais, servindo como contenção ao arbítrio estatal. Continue lendo “Antes de discutir o ciclo completo, é preciso desmilitarizar a polícia”

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