José Carlos Oliveira, Agência Câmara
Começou há pouco a reunião da comissão especial para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas. A reunião estava previamente marcada para o plenário 3 das comissões, mas foi posteriormente transferida para o plenário 13. Continue lendo “Protestos marcam início de reunião da PEC de demarcação de terras indígenas”
Eventos climáticos extremos podem colocar em risco os avanços na redução da pobreza até agora, pico de emissões de gases estufa deve ser atingido em 2030.
Cíntya Feitoda, do Observatório do Clima (via Esquerda.net), na Carta Maior
Se não agirmos agora para reduzir o risco de efeitos mais severos das mudanças climáticas, 720 milhões de pessoas podem ficar em situação de pobreza extrema. A conclusão é de um relatório do Overseas Development Institute (ODI), que afirma que erradicar a miséria é possível, mas depende de ações efetivas contra o aquecimento do planeta. Continue lendo “Crise climática pode levar 720 milhões à miséria”
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) alerta que a violência dentro dos presídios reflete em insegurança para a sociedade de forma geral. “As prisões são um foco de insegurança do lado de fora”, disse o pesquisador chefe da entidade, César Muñoz, após apresentar o relatório que mostra o caos das penitenciárias em Pernambuco. Continue lendo “Violência dentro das prisões reflete na sociedade, alerta ONG”
O historiador Rafael de Bivar Marquese discute a escravidão no século XIX e o tráfico transatlântico negreiro, iniciados com a descoberta das Américas e do Caribe. Professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), Marquese é autor, entre outros, de “Feitores do corpo, missionários da mente. Senhores, letrados e controle dos escravos nas Américas, 1660-1860″ (Companhia das Letras, 2004). Continue lendo “Escravidão nas Américas”
Justiça nega recurso da Famasul e reforça validade de Recomendação da Procuradoria da República de Dourados, em defesa dos direitos indígenas, que alerta a bancos que o financiamento público nessas áreas pode causar danos aos cofres públicos
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul) teve negado, mais uma vez, pedido de antecipação de tutela para que o Ministério Público Federal (MPF) pare de recomendar a instituições bancárias a não liberação de financiamento público às atividades de agronegócio em terras indígenas que estão em processo de demarcação. A entidade também solicitava que o MPF informasse aos bancos já oficiados as especificações de quais são as áreas sujeitas à demarcação. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) rejeitou os embargos de declaração da entidade, reiterando decisão anterior que, fundamentada nas atribuições legais do MPF, validou a Recomendação nº 9/2010 da Procuradoria da República de Dourados (MS). Continue lendo “Bancos não devem financiar agronegócio em terra indígena sob demarcação”
Do G1 MS com informações da TV Morena
Militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Campo Grande viajaram, na manhã desta terça-feira (20), em carros do Exército, para a região de conflito por terra entre indígenas e fazendeiros em Antônio João, a 301 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Choque vai em carros do Exército para região de conflito por terras em Mato Grosso do Sul”
Mais de 3.000 Guarani e Kaiowa do tekoha Ñanderu Marangatu e Guaiviry serão atacados, massacrados e despejados pelas tropas policiais no dia 21/10/2015, a mando da justiça federal e fazendeiros. Nós comunidades sabemos que Tropas policiais fortemente armados se preparam para atacar e massacrar os indígenas Guarani e Kaiowá no dia 21/10/2015. Ordem de extermínio decretado pela justiça do Brasil. Mais de 3.000 mil Guarani e Kaiowa começam a participar dos rituais e se preparam para morrer lutando pelas terras. Continue lendo “Informativo Aty Guasu: Guarani e Kaiowa do tekoha Ñanderu Marangatu e Guaiviry serão despejados por tropas policiais amanhã!”
Projeto defende a valorização do legado cultural da presença negra no Brasil e espalha pelo estado do Rio de Janeiro iniciativas que marcam a história da última geração de africanos escravizados no Sudeste
Iara Pinheiro – Instituto Ciência Hoje/ RJ
Pense rápido: a quantos filmes brasileiros você já assistiu com protagonistas negros? Se excluirmos dessa lista os que tenham como tema a pobreza, a favela e o tráfico de drogas, quantos sobram? Bem, esse é apenas um dos sintomas da permanência do racismo na sociedade brasileira. Mais de um século após a abolição da escravidão, o projeto Passados Presentes visa ampliar o leque de representação e de identificação da cultura negra, para que esta não se restrinja à narrativa de submissão e enfatize o histórico de lutas e a intensa produção cultural que sobreviveu, apesar de toda repressão. Continue lendo “Por mais histórias”
Mayra Wapichana – Conselho Indígena de Roraima – CIR
Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam nesta terça-feira, 20, de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos.
A audiência tem como objetivo ouvir as testemunhas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol antes da decisão de mérito para que relatem a situação atual frente às denuncias anteriormente apresentadas ao organismo internacional. Participam dessa audiência, as lideranças indígenas Nelino Galé, da comunidade indígena Homologação, da região Baixo Cotingo, Zedoeli Alexandre da comunidade Maturuca, região das Serras, Mario Nicacio, coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima(CIR) e a Coordenadora do Departamento Jurídico do CIR, a advogada indígena, Joenia Wapichana. Continue lendo “Lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol participam de Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)”
Mayra Wapichana – Conselho Indígena de Roraima – CIR
Após quatro anos de discussão e construção de sete Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) partindo para a segunda publicação, inicia mais uma atividade com os Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI), desta vez, a atividade de produção da publicação dos PGTAs.
A atividade iniciou com a realização da I Oficina para Publicação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAs), realizada nos dias 13 e 14, na sede do CIR em Boa Vista, reunindo 14 Agentes, entre Tuxauas, mulheres, jovens e coordenadores regionais, representantes dos seguintes PGTAS: TI Jacamim e Centro Regional Maturuca, na TI Raposa Serra do Sol; TI Aningal e Pólo Base Santa Cruz, região da Raposa, na TI Raposa Serra do Sol; TI Serra da Moça e TIs Boqueirão- Mangueira; e TI Manoá-Pium. Continue lendo “Agentes territoriais e ambientais indígenas iniciam produção da Publicação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA)”