PE – Famílias pescadoras se organizam em defesa do direito ao território, trabalho e renda

assembleia-cppPor CPP Nacional 

Refletir sobre as linhas de ação do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) – Território e meio ambiente, Direitos sociais e organização e Geração de trabalho e renda – no território brasileiro é a proposta da Assembleia Trienal Nacional do CPP, que acontece de 10 a 14 de março, em Olinda/PE, no Recanto do Pescador. O evento reunirá pescadores e pescadoras artesanais de todo Brasil, agentes de pastoral e parceiros da instituição para avaliarem a trajetória da pastoral nos últimos três anos e traçar suas estratégias trienais de atuação. Também faz parte do momento a eleição da diretoria nacional, da secretaria executiva e do Conselho Fiscal do CPP. Continue lendo “PE – Famílias pescadoras se organizam em defesa do direito ao território, trabalho e renda”

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“O gari acordou!” — Garis em greve fazem nova manifestação

Jornal A Nova Democracia

Na tarde de ontem (6/3), cerca de mil garis fizeram uma manifestação que sacudiu as ruas da Tijuca e do Centro do Rio de Janeiro. Os trabalhadores estão em greve desde o sábado de carnaval e exigem um piso salarial de 1.200 reais, melhorias nas condições de trabalho, pagamento de 100% dos domingos e feriados, volta do triênio, participação nos lucros e resultados, eleições diretas para o Sindicato da categoria, entre outras reivindicações. Continue lendo ““O gari acordou!” — Garis em greve fazem nova manifestação”

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Nota de Apoio do NAPRA às Populações Atingidas com o alagamento em Rondônia

logo napra“Os peixes pulando na beira do rio, surgiu desespero a represa se abriu …”

(Trecho  da música  “Sou da Beira” do Grupo Minhas Raízes1)

NAPRA – Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia

O  Núcleo  de  Apoio  à  População  Ribeirinha  da  Amazônia, que há 20  anos  realiza trabalhos   voluntários   em   conjunto   com   as   comunidades   ribeirinhas   do  Baixo  Rio Madeira,  manifesta  seu  apoio,  solidariedade,  disposição  e  indignação  frente  a  atual conjuntura  que assola a população  de Porto  Velho  e distritos ao longo  do  Médio  e Baixo Madeira.

A  inundação  do  Rio  Madeira  foi  intensificada  após  um  ilegal  e  descompassado aumento  dos  reservatórios  de  água  das  usinas  hidrelétricas de  Jirau  e  Santo  Antônio  – incoerente  com  o  que  foi  alegado  nos  Estudos  de  Impacto  Ambiental  e,  também,  em descumprimento  aos adendos levantados pelo  Ministério  Público  Federal  – ao  juntarem-se  com  a  época  de  chuva  que  recai  sobre  a  região, dando  incisiva  causa  ao  alagamento que se estende  de Guajará-Mirim a Calama.

Inúmeras  famílias  estão  sendo  atingidas  e  encontram-se  em  situação  critica  – algumas  localidades  estão  encobertas  totalmente  pela  água  –,  sem  nenhuma  condição que  tutele  uma  subsistência  básica.  Além  de  suas  casas,  seus  pertences  e  outros prejuízos  que  a  água  tem  os  levado,  estão   restritos  a  água  potável,  alimentação, mobilidade, saúde e educação. Continue lendo “Nota de Apoio do NAPRA às Populações Atingidas com o alagamento em Rondônia”

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MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira

Foto: Cacoal Notícias
Foto: Cacoal Notícias

Ação civil pública pede também que os consórcios das usinas de Jirau e São Antônio sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).

As instituições pedem que a Justiça Federal obrigue as hidrelétricas a atender imediatamente as necessidades básicas (moradia, alimentação, transporte, educação, saúde etc.) de parte da população atingida pela enchente do rio Madeira, enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre a compensação, indenização ou realojamento. As populações atingidas deverão ser identificadas pelas defesas civis municipal, estadual e federal. Continue lendo “MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira”

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RO – Mulheres camponesas fazem luta unificada pelos direitos a saúde e educação no campo e na floresta

Foto: João Marcos Rodrigues Dutra/Facebook
Foto: Via Campesina Rondônia

Por Via Campesina Rondônia, em CPT/RO

Hoje, dia 7 de março, cerca de 400 mulheres camponesas de todas as regiões do Estado de Rondônia e outros militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcham em Ariquemes em direção à Secretaria Regional do Governo do Estado de Rondônia. Continue lendo “RO – Mulheres camponesas fazem luta unificada pelos direitos a saúde e educação no campo e na floresta”

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Nota Pública: Direito Para Quem?

Foto reproduzida do site Terra de Direitos
Foto reproduzida do site Terra de Direitos

Terra de Direitos

Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Federal o Estado brasileiro não cumpriu com a obrigação de realizar a reforma agrária, demarcar as terras indígenas e titular os territórios quilombolas. A ausência de cumprimento da lei maior faz com que o Brasil seja a segunda maior nação do mundo em concentração de terras, fato que dá origem aos extremados e diários conflitos fundiários. Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores sem terra são as principais vítimas da falta de cumprimento da Constituição e pagam com a vida o preço de lutar pela efetivação de direitos.

Para fortalecer o debate acerca de soluções para os conflitos fundiários, a Terra de Direitos realizou a pesquisa Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma cultura Institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais, desenvolvida em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário. A pesquisa foi lançada no dia 19 de fevereiro, em Brasília, durante o seminário Conflitos Fundiários em Debate, que contou com a presença do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Flávio Caetano, da Secretaria de Reforma do Judiciário. Continue lendo “Nota Pública: Direito Para Quem?”

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V Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia reunirá 3.500 agricultoras em Massaranduba-PB

 

AS-PTA

Em 2014 a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia chega a sua quinta edição e vai reunir 3.500 agricultoras no município de Massaranduba, na Paraíba. O evento é uma realização do Polo da Borborema, um fórum de sindicatos e organizações da agricultura familiar que congrega 14 municípios e mais de cinco mil famílias do Agreste da Borborema, e da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. Tradicionalmente a marcha acontece no 08 de março, Dia Internacional da Mulher, mas esse ano acontecerá excepcionalmente no dia 14 de março, sexta-feira. Continue lendo “V Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia reunirá 3.500 agricultoras em Massaranduba-PB”

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Assentados preveem a produção de 426,7 mil sacas de arroz agroecológico

11 colheita

Por Iana Reis e Neudicléia de Oliveira
Da Página do MST

Centenas de pessoas participaram da 11° Abertura Oficial da Colheita do Arroz Agroecológico na última terça-feira (4), no Assentamento do MST rebatizado com o nome de Hugo Chávez – em homenagem ao líder boliviano [sic], falecido há um ano no dia 4 -, no município de Tapes, região sul do Rio Grande do Sul.

Na abertura da atividade, Émerson Giacomelli, da coordenação estadual do MST e representante Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, fez a saudação inicial ao enfatizar que a produção é fruto da luta das famílias assentadas e do enorme respeito ao meio ambiente. Continue lendo “Assentados preveem a produção de 426,7 mil sacas de arroz agroecológico”

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No semiárido denso de Remanso, coragem é um dom

Agroecologia envolve lógica da convivência com o semiárido. Da seca do passado até a de hoje o sertão não mudou, o modo de nele vivermos é que está mudando

Por Roberto Malvezzi (Gogó)* – Repórter Brasil

Depois de 35 anos andando por essas “quebradas do sertão”, como dizia Luís Gonzaga, é com uma boa dose de emoção que vejo esse curta dirigido por Tiago Carvalho, produzido em parceria pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a VídeoSaúde – distribuidora de Fiocruz e o Canal Saúde. O semiárido denso de Remanso (BA), dona Gracinha e sua família vivendo com dignidade num período que em outras épocas seria uma tragédia social. Continue lendo “No semiárido denso de Remanso, coragem é um dom”

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Mulheres de Luta: Margarida Maria Alves (trecho do filme “Uma questão de terra”)

Há 30 anos (12 de agosto de 1983), Margarida Maria Alves foi assassinada na cidade de Alagoa Grande, Paraíba. Este trecho do filme “Uma questão de terra” (1988), dirigido por Manfredo Caldas, traz depoimentos sobre Margarida, as ameaças que ela vinha sofrendo, até a agonia de sua morte. Há, também, depoimentos da própria Margarida, sobre a situação dos trabalhadores e a importância de ir adiante: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome” é uma frase dela, que se tornou ao lema dos trabalhadores rurais no Brasil. Em sua homenagem e inspirada nela é realizada a Marcha das Margaridas.

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