Campesinos también solicitan la intervención de la Defensoría del Pueblo.
Servindi – Preocupación en diversos sectores de la sociedad viene generando la violencia con la que fueron desalojados de sus tiendas los denominados guardianes de las lagunas amenazados por el proyecto minero Conga, en Cajamarca. Ayer, efectivos del orden arremetieron en su contra con disparos de perdigones y bombas lacrimógenas.
Participantes também debateram o PL 6.738/13, que prevê reserva de 20% das vagas para negros nos concursos públicos da administração federal
Declaração foi feita anteontem (18/03), no Programa Expressão Nacional da TV Câmara
SEPPIR – O Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto Jr. defendeu, durante debate sobre racismo e injúria racial, no Programa Expressão Nacional, da TV Câmara, isonomia por parte da Justiça para interpretação da legislação que trata do assunto.
– Eu entendo que o nosso grande problema não é a legislação, o nosso grande problema é aplicabilidade da lei – resumiu.
Participaram do debate os deputados Luiz Alberto (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial; Domingos Dutra (SDD-MA), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília, professor Nelson Inocêncio. Pelo Skype, participou do programa o ex-secretário do Conselho Geral de Comunidade Negra do Estado de São Paulo, José Roberto Ferreira Militão. Continue lendo “Punição do crime de racismo: Ouvidor da Seppir diz que problema não é a lei, mas aplicabilidade da lei”
Mais dez policiais militares foram condenados, nesta quarta (19), pelas mortes de presos do quarto andar do Pavilhão 9 durante o Massacre do Carandiru. As penas foram 96 anos para todos, exceto de um, que recebeu 104 anos por já ter antecedentes. Eles vão recorrer em liberdade.
O júri não concordou com um dos argumentos da defesa, de que não havia outra forma de invadir o andar que não fosse chegar atirando.
A sentença reforça o que já foi dito pelos jurados que condenaram outros 48 policiais militares, no ano passado, por mortes durante o massacre: o Estado deve nos proteger, não nos ferir ou nos matar, independentemente de quem sejamos. A polícia não deve estar em guerra com seu próprio povo e o seu primeiro objetivo é proteger vidas e não patrimônio. Sei que isso é difícil de entender por aqui, onde pobre não vale nada e pessoas são espancadas até a morte por roubar coxinha no mercado, mas continuamos tentando.
Carandiru não é Raccon City e o Coronel Ubiratan Guimarães (que o vazio lhe seja leve, uma vez que não acredito em inferno) não é Mila Jovovich. Não importa que pessoas tenham saudade de regimes de exceção e apresentadores que gritam na TV digam que não, todos têm direitos.
Atenção: os links desta postagem apontavam para a publicação original, que foi retirada. Conseguimos entretanto recuperar as fichas com as informações, elas foram postadas AQUI.
Cinquenta anos depois do golpe de 1964, as máscaras continuam a cair. Certo historialismo sempre quis fazer crer que João Goulart caiu “de maduro”. Porém, pesquisas do IBOPE feitas na época, algumas das quais nunca divulgadas, demonstram que uma das principais plataformas de Jango tinha forte apoio popular: a reforma agrária. A política econômica do presidente derrubado também tinha apoio da maioria. Continue lendo “Pesquisa nunca divulgada: o apoio à Reforma Agrária às vésperas do golpe”
Os sete jurados que compõem o Conselho de Sentença decidiram ontem (19) condenar os dez policiais militares julgados pela ação que culminou com a morte de oito detentos no quinto pavimento do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru. No entanto, os dez policiais foram absolvidos pela tentativa de homicídio de três detentos.
Nove PMs foram condenados a 96 anos de prisão, cada um, por homicídio qualificado [pena mínima de seis anos para cada homicídio cometido somada à pena de seis anos por impossibilidade de defesa das vítimas, para cada um dos detentos]. Já o policial Silvio Nascimento Sabino foi condenado a 104 anos por ter uma condenação anterior, não divulgada, que não transitou em julgado. Continue lendo “Jurados condenam dez PMs por mortes de oito presos no Carandiru”
A reunião é um desdobramento das mobilizações que vêm acontecendo contra o racismo desde a realização da III Conferência de Durban
Evento começa às 9h desta quinta-feira, no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília-DF, e faz parte das comemorações dos onze anos de criação da Seppir
SEPPIR – A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) promove, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), amanhã e sexta-feira (20 e 21 de março), a ‘Reunião Regional dos países da América Latina e do Caribe sobre a Década dos Afrodescendentes’, instituída pela Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, que faz parte das comemorações dos onze anos de criação da Seppir, começará às 9h, desta quinta-feira, no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília-DF.
Participam da atividade representantes de governos de América Latina e Caribe, representantes regionais de organismos multilaterais e gestores de Promoção da Igualdade Racial. A ministra Luiza Bairros, da Seppir, participará da abertura do evento e do painel “Temas e ações relevantes para a Década dos Afrodescendentes Latino Americanos e Caribenhos”, no dia 21. O encerramento da reunião contará também com a presença do ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos.
O objetivo do encontro é fortalecer os compromissos assumidos ao longo de 12 anos pós III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas (III CMR), realizada em Durban, África do Sul, em 2001. A Reunião deverá, portanto, constituir-se numa oportunidade de avaliar a experiência recente, revisitar as propostas existentes, estabelecer prioridades e estratégias de atuação que abram um novo ciclo na agenda de enfrentamento ao racismo e à discriminação racial. Continue lendo “Seppir e MRE promovem reunião para discutir racismo em AL e Caribe”
A Fundação Nacional do Índio (Funai), Norte Energia (empresa responsável pela obra) e representantes de 11 etnias indígenas discutem na manhã de hoje o Termo de Compromisso das obrigações socioambientais da usina Belo Monte, no Rio Xingu. O encontro acontece no hotel Castelo, a 10 km de Altamira (PA).
O Termo de Compromisso de implementação do Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) deveria ter sido escrito 35 dias após a emissão da Licença de Instalação da obra, em fevereiro de 2011, quando a usina começou a ser erguida. O PBA-CI prevê ações enquanto durar o atual contrato de concessão pública da usina, 35 anos a partir de 2010.
No dia 13 de março, por volta das 13h30, enquanto acompanhava a esposa no posto de saúde do município de Seara, o agricultor Alécio Andriolli, 62 anos, recebeu o telefonema de um vizinho informando que sua casa estava em chamas. Bastante preocupado, mas sem poder se desesperar para que a pressão já alta de dona Oneida Terezinha Andriolli, 68 anos, não piorasse, ele se encaminhou rapidamente para a propriedade, localizada apenas a 1.000 metros. Quando chegou lá, o fogo alto já havia estourado o telhado de brasilit e não havia condições de salvar nada. O incêndio aconteceu exatamente uma semana após a realização de uma reunião, em Florianópolis, em que ele solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a finalização do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Toldo Pinhal, onde a sua propriedade de 17,5 hectares está inserida. Andriolli acredita que o incêndio foi criminoso.
Ameaçado algumas vezes anteriormente, ele não estava sendo bem visto por médios e grandes “proprietários” ligados a sindicatos rurais da região de Chapecó (localizada há cerca de 30k de Seara) pelo fato de ter falado ao Ministro da Justiça, nesta reunião do dia 7 de março, que ele e outras 50 famílias queriam sair da área indígena de Toldo Pinhal e só aguardavam a indenização para isso. Como resposta, Cardozo disse que em abril voltaria ao estado e se comprometeu a autorizar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o levantamento fundiário e a, posterior, indenização caso ele apresentasse uma lista das famílias dispostas a sair da terra tradicional Kaingang.
Gaúcho, Andreolli mora em Seara, localizada há cerca de 500 km da capital catarinense Florianópolis, há 55 anos. Ele afirma que lembra muito bem das comunidades indígenas que habitavam aquela região quando era criança. Há 20 anos ele apóia o povo indígena Kaingang por entender que o direito deles às terras tradicionais é uma questão de justiça. Nesse mesmo sentido, ele também luta para que os pequenos agricultores sejam indenizados pelas benfeitorias feitas. Continue lendo “Incêndio destrói casa de agricultor que apóia povo Kaingang em SC, por Patrícia Bonilha”
Santiago – Las organizaciones de la CLOC-Vía Campesina-Chile celebramos la decisión del gobierno de la Presidenta Bachelet de retirar del proceso legislativo el Proyecto de Ley de Protección de Derechos de Obtentores Vegetales, proyecto que buscaba implementar en Chile UPOV 91 y que se hizo conocido como Ley Monsanto.
Este es un gran triunfo, obtenido a través de las muchas acciones, reuniones, foros, entrevistas e iniciativas amplias y movilizadoras de las organizaciones de la CLOC-VC-Chile y los movimientos sociales, que permitieron una amplia comprensión de parte de la ciudadanía, mediante el desarrollo de argumentos sólidos y un trabajo de difusión masivo que incluyó a cientos de comunidades campesinas e indígenas, así como una discusión seria y metódica con una importante cantidad de Senadores. Continue lendo “Declaración de la CLOC- Vía Campesina Chile al retiro de la ley de obtentores del proceso legislativo”
